Jurisprudência sobre Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho
1.518 decisões públicas tratam de Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho
Calculado de 1.893 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002474920235020010
Processo nº 1000247-49.2023.5.02.0010
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00209067320225040205
Processo nº 0020906-73.2022.5.04.0205
Gabinete Janney Camargo Bina
Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Competência Territorial · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Suspensão/Interrupç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002650720255020461
Processo nº 1000265-07.2025.5.02.0461
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Extrajudicial · Indenizado - Efeitos · Rescisão do Contrato de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Férias · FGTS · Aviso Prévio · Suspensã
- TRT21Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006284520255210020
Processo nº 0000628-45.2025.5.21.0020
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Férias Proporcionais
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10015321620225020462
Processo nº 1001532-16.2022.5.02.0462
SDI-7 - Cadeira 9
Honorários Advocatícios · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Controle de Jornada · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01264005520095020263
Processo nº 0126400-55.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Juros · Correção Monetária · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007449020205050531
Processo nº 0000744-90.2020.5.05.0531
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Licenças/Afastamentos · Dano Moral / Material · Contrato Individual de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Contrato Suspenso · Atos Discriminatórios
- TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00019810820255110018
Processo nº 0001981-08.2025.5.11.0018
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110327220245150113
Processo nº 0011032-72.2024.5.15.0113
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · FGTS · Despedida/Dispensa Imotivada · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral · Contrato por Prazo Determinado · Suspensão/Interrupção do Contrato de T
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010526420235010039
Processo nº 0101052-64.2023.5.01.0039
Gabinete da Presidencia
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Outros Descontos Salariais
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00108100820195150137
Processo nº 0010810-08.2019.5.15.0137
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Plano de Saúde · Restituição/Indenização de Despesas · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Contrato Suspenso · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Material · Indenização por D
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016767920255020463
Processo nº 1001676-79.2025.5.02.0463
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Salário / Pagamento · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Depósito/Diferenças
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005218820105050014
Processo nº 0000521-88.2010.5.05.0014
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Anotação/Baixa/Retificação · Doença Ocupacional · Enquadramento · Gratificação Semestral · Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Complementação de Benefício Previdenciário · Horas Extras · Indenizaç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00123838320245150015
Processo nº 0012383-83.2024.5.15.0015
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210801820235040021
Processo nº 0021080-18.2023.5.04.0021
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Gestante · Dispensa Discriminatória · Desconfiguração de Justa Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000552020255140402
Processo nº 0000055-20.2025.5.14.0402
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional Noturno · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Doença Ocupacional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Reintegração/Readmissã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012231220235010042
Processo nº 0101223-12.2023.5.01.0042
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Contribuições Previdenciárias
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00101053620165150130
Processo nº 0010105-36.2016.5.15.0130
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Contratuais · Plano de Incentivo · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Correção Monetária · Reflexos · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Licença Prêmio · Reaju
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103837220255150081
Processo nº 0010383-72.2025.5.15.0081
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004247420255020064
Processo nº 1000424-74.2025.5.02.0064
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Rescisão Indireta · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Adicional Noturno
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205072620225040017
Processo nº 0020507-26.2022.5.04.0017
Gabinete da Presidencia
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Aeroviários · Adicional Noturno · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo Intrajornada
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005355920245130014
Processo nº 0000535-59.2024.5.13.0014
Gabinete da Vice Presidência
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Assédio Moral · Assédio Sexu
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011623820255130011
Processo nº 0001162-38.2025.5.13.0011
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109408220245150020
Processo nº 0010940-82.2024.5.15.0020
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Competência da Justiça do Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00114750220245150023
Processo nº 0011475-02.2024.5.15.0023
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017051920245020026
Processo nº 1001705-19.2024.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Honorários
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109530920145150125
Processo nº 0010953-09.2014.5.15.0125
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Contratuais · Gratificação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gratificação Semestral · Despedida/Dispensa Imotivada ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108701920255030035
Processo nº 0010870-19.2025.5.03.0035
Gabinete da Presidencia
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00111615820245150087
Processo nº 0011161-58.2024.5.15.0087
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Desc
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00107401420245150008
Processo nº 0010740-14.2024.5.15.0008
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Contagem de M
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000353020255050030
Processo nº 0000035-30.2025.5.05.0030
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Horas Extras · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Alteração da Jornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010922120255130011
Processo nº 0001092-21.2025.5.13.0011
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · I
- TRT4Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00201310320265040663
Processo nº 0020131-03.2026.5.04.0663
3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Depósito/Diferenças · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Morte · Comissões e Percentuais · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011510920255130011
Processo nº 0001151-09.2025.5.13.0011
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Guias do Seguro Desemprego · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006320820245050006
Processo nº 0000632-08.2024.5.05.0006
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assist
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018504520245020521
Processo nº 1001850-45.2024.5.02.0521
Gabinete da Presidencia
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas Extras · Honorários Advocatícios
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010930620255130011
Processo nº 0001093-06.2025.5.13.0011
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000164920265140091
Processo nº 0000016-49.2026.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Pessoas com deficiência · Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Comp
- TRT22Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00017069820255220003
Processo nº 0001706-98.2025.5.22.0003
3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Relação de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Desconto por Dano - Norma Coletiva
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007132520255060351
Processo nº 0000713-25.2025.5.06.0351
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001741520245050192
Processo nº 0000174-15.2024.5.05.0192
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · CTPS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Contrato Suspenso · Reflexos · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Suspensão/Inter
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201582220245040124
Processo nº 0020158-22.2024.5.04.0124
Gabinete da Presidencia
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenização por Dano Moral · Incidência em Indenização PDV / PDI · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Contribuições Previdenciárias · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiár
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00014515020255230121
Processo nº 0001451-50.2025.5.23.0121
VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
Intimação / Notificação · Provas em geral · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Advertência/Suspensão · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Indenização/Dobra/Terço Const
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007608120235050032
Processo nº 0000760-81.2023.5.05.0032
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Horas Extras · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Int
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004335020255050038
Processo nº 0000433-50.2025.5.05.0038
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Piso Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Função de Confiança - Incorporação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010058820245170011
Processo nº 0001005-88.2024.5.17.0011
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Horas Extras · Anulação/Nulidade · Adicional de Risco · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010452220245020221
Processo nº 1001045-22.2024.5.02.0221
Gabinete da Presidencia
Estabilidade Provisória · Indenização por Dano Moral · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Ônus da Prova · Auxílio/Tíquete Alimentação · Contribuições Previdenciárias · Ajuda de Custo · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012988620255220107
Processo nº 0001298-86.2025.5.22.0107
VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00260230920255240003
Processo nº 0026023-09.2025.5.24.0003
3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Compensação de Jornada · Adicional de Insalubridade · Su
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004640420245080012
Processo nº 0000464-04.2024.5.08.0012
Gab. Des. Sérgio Rocha
Gratificação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Gratificação · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008751620255050038
Processo nº 0000875-16.2025.5.05.0038
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo
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