Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011259120255020013
Processo nº 1001125-91.2025.5.02.0013
4ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional Diferenciada · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001125-91.2025.5.02.0013 · 4ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 19/02/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.