Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00012857820155020080
Processo nº 0001285-78.2015.5.02.0080
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · Especial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Acúmulo de Função · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
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Contribuição SindicalEspecialAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoAcúmulo de FunçãoLicenças/AfastamentosGestante/AdotanteServiço Militarintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaReflexosAdicional de Hora ExtraComplementação de Benefício PrevidenciárioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoLixo UrbanoDesconto AssistencialDesconto SindicalIndenização por Dano EstéticoAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0001285-78.2015.5.02.0080 · Tribunal Pleno - Cadeira 18 · julgado em 02/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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