Jurisprudência sobre Especial
901 decisões públicas tratam de Especial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Especial
Calculado de 1.320 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Especial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00246522720245240041
Processo nº 0024652-27.2024.5.24.0041
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Especial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001854420255230051
Processo nº 0000185-44.2025.5.23.0051
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Especial · Adicional de Risco · Culpa Recíproca · Morte · Indenização por Dano Mater
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08125449120194058100
Processo nº 0812544-91.2019.4.05.8100
10ª Vara Federal
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Especial · Substituição da Parte · Acumulação de Proventos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08002283420244058500
Processo nº 0800228-34.2024.4.05.8500
3ª Vara Federal
Urbana (Art. 48/51) · Rural (Art. 48/51) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Especial
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08006605520214058501
Processo nº 0800660-55.2021.4.05.8501
6ª Vara Federal
Professor · Assistência Judiciária Gratuita · Especial · Base de Cálculo · Abono de Permanência · Adicional de Desempenho · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08051295020214058500
Processo nº 0805129-50.2021.4.05.8500
3ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08002588620214058108
Processo nº 0800258-86.2021.4.05.8108
27ª Vara Federal
Compulsória · Urbana (Art. 48/51) · Especial · Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08006727320244058401
Processo nº 0800672-73.2024.4.05.8401
8ª Vara Federal
Especial · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021470220175050531
Processo nº 0002147-02.2017.5.05.0531
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Imposto de Renda · Especial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004726820214058402
Processo nº 0800472-68.2021.4.05.8402
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Especial · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08088740620234058100
Processo nº 0808874-06.2023.4.05.8100
7ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Especial · Voluntária · Honorários Advocatícios em FGTS · Concessão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114877120245030145
Processo nº 0011487-71.2024.5.03.0145
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Especial · Categoria Profissional Especial · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006487420125200002
Processo nº 0000648-74.2012.5.20.0002
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Contratuais · Especial · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Plano de Cargos e Salários · Reajuste Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209348220215040332
Processo nº 0020934-82.2021.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Responsabilidade · Forma de Cálculo · Juros · Descontos Previdenciários · Prêmio · Aposentadoria e Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Especial · Prescrição · Competência da Justiça do Trabalho · Sucumbênci
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002246720235020022
Processo nº 1000224-67.2023.5.02.0022
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Especial · Plano de Saúde · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral Coletivo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Incidência em
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01019145520165010241
Processo nº 0101914-55.2016.5.01.0241
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Contratuais · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Aviso Prévio · Adicional de Periculosidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Complementação de Benefício Previdenciário · Especial · Fruição/Gozo · Expurgos Inflacionários · Décimo Terceiro Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008447820215020045
Processo nº 1000844-78.2021.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Empregado Público · Incidência em Indenização PDV / PDI · Férias Proporcionais · Plano de Saúde · Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios · Especial · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00037332020135020201
Processo nº 0003733-20.2013.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
indenização Adicional · Assédio Moral · Mínimo · Acidente de Trabalho · Divisor · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aplicabilidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Pensão Vitalícia · Unicidad
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003914920215050132
Processo nº 0000391-49.2021.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Especial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Outras Gratificações · Gratificação de Férias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005717720215050031
Processo nº 0000571-77.2021.5.05.0031
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Reflexos · Especial · Intervalo Intrajornada · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Gratificação Semestral · Outras Gratificações · Diferenças por Desvio de Função
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208488120205040030
Processo nº 0020848-81.2020.5.04.0030
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Especial · Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011361820105020255
Processo nº 0001136-18.2010.5.02.0255
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Turno Ininterrupto de Revezamento · Especial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição Confederativa · Reflexos · Caixa de Previdência · Fonte de Cus
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013861420215020040
Processo nº 1001386-14.2021.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Proporcional · Eletricitário · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Incidência em Indenização PDV / PDI · Especial · Multa de 40% do FGTS
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00006199720215050431
Processo nº 0000619-97.2021.5.05.0431
Gabinete da Presidencia
Fruição/Gozo · Horas Extras · Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação Semestral · Especial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006199720215050431
Processo nº 0000619-97.2021.5.05.0431
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Especial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Fruição/Gozo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação Semestral
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018757920175050281
Processo nº 0001875-79.2017.5.05.0281
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Contratuais · Especial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição/Indenização de Despesas · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003914920215050132
Processo nº 0000391-49.2021.5.05.0132
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Especial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gratificação de Férias · Outras Gratificações
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016772920135020002
Processo nº 0001677-29.2013.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Especial · Juros · Adicional de Periculosidade · Reflexos · Expurgos Inflacionários · Multa de 40% do FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Prêmio · Correção Monetária · Divisor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008801220185050611
Processo nº 0000880-12.2018.5.05.0611
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Especial · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Transferência · Saldo de Salário · Ônus da Prova · Juros de Mora · Anotação/Baixa/Retificação · Equiparaç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008801220185050611
Processo nº 0000880-12.2018.5.05.0611
Gab. Des. Luís Carneiro
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação · Adicional de Transferência · Saldo de Salário · Especial · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Juros de Mora · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003563220205050033
Processo nº 0000356-32.2020.5.05.0033
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Especial · Nulidade · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Dano Moral / Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204981420205040121
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