Jurisprudência sobre Licenças / Afastamentos
1.289 decisões públicas tratam de Licenças / Afastamentos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Licenças / Afastamentos
Calculado de 2.405 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Licenças / Afastamentos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129
Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003070720145040234
Processo nº 0000307-07.2014.5.04.0234
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Depósito/Diferenças · Licenças/Afastamentos · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Multa
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01264005520095020263
Processo nº 0126400-55.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Juros · Correção Monetária · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007449020205050531
Processo nº 0000744-90.2020.5.05.0531
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Licenças/Afastamentos · Dano Moral / Material · Contrato Individual de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Contrato Suspenso · Atos Discriminatórios
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011427320205020023
Processo nº 1001142-73.2020.5.02.0023
SDC - Cadeira 10
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Plano de Saúde · Dis
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012177120255230023
Processo nº 0001217-71.2025.5.23.0023
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários na Justiça do Trabalho · Salário / Pagamento · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Licenças/Afastamentos
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00200410820225040025
Processo nº 0020041-08.2022.5.04.0025
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Licenças/Afastamentos · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003978020115040020
Processo nº 0000397-80.2011.5.04.0020
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários Advocatícios · Enquadramento/Classificação · FGTS · Licenças/Afastamentos · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Promoção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007328920235020708
Processo nº 1000732-89.2023.5.02.0708
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerad
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00002390420245050291
Processo nº 0000239-04.2024.5.05.0291
Gab. Des. Léa Nunes
Licenças/Afastamentos · Férias · Tutela de Urgência · FGTS · Rescisão do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002361120255210019
Processo nº 0000236-11.2025.5.21.0019
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Tutela de Urgência · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Levantamento do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Licenças/Afastamentos · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00539007220125130006
Processo nº 0053900-72.2012.5.13.0006
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Sal
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002346320255130019
Processo nº 0000234-63.2025.5.13.0019
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Licenças/Afastamentos · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002947220245100013
Processo nº 0000294-72.2024.5.10.0013
Gabinete da Presidencia
Licenças/Afastamentos · Salário Família · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Cartão de Ponto · Verbas Rescisórias
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001299720265050561
Processo nº 0000129-97.2026.5.05.0561
Vara do Trabalho de Porto Seguro
Adicional de Insalubridade · Gestante · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Férias · Indenização por Dano Moral · Rescisão Indireta
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209581520215040008
Processo nº 0020958-15.2021.5.04.0008
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Aeroviários · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Licenças/Afastamentos · Adicional de Periculosidade
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001901820255170121
Processo nº 0000190-18.2025.5.17.0121
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Honorários Advocatícios · Licenças/Afastamentos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004985820235230056
Processo nº 0000498-58.2023.5.23.0056
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Licenças/Afastamentos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00425002720095020021
Processo nº 0042500-27.2009.5.02.0021
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Multa de 40% do FGTS · Licenças/Afastamentos · Salário por Equiparação/Isonomia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Terceirização/Tomador de Serviços · Horas Extras · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112569620235150031
Processo nº 0011256-96.2023.5.15.0031
Gabinete da Presidencia
Licenças/Afastamentos · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Doença Ocupacional · Período de Afastamento - Reintegração
- TRT21Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009933020255210043
Processo nº 0000993-30.2025.5.21.0043
13ª Vara do Trabalho de Natal
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Tutela Provisória de Urgência · Licenças/Afastamentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários Advocatícios · Custas / Emolumentos
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011428020255110018
Processo nº 0001142-80.2025.5.11.0018
18ª Vara do Trabalho de Manaus
Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral · Licenças/Afastamentos · Salário Vencido/Retido · Férias · Décimo Terceiro Salário · FGTS
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00244756320245240041
Processo nº 0024475-63.2024.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Arbitramento / Majoração · Honorários Periciais · Licenças/Afastamentos · Plano de Saúde · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Prescrição · Ass
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002271420255170002
Processo nº 0000227-14.2025.5.17.0002
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Piso Salarial · Licenças/Afastamentos · Salário Família · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009770420255170006
Processo nº 0000977-04.2025.5.17.0006
6ª Vara do Trabalho de Vitória
Nulidade · Nulidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Sucumbenciais · Assistência Judiciária Gratuita · Dano Moral / Material · Provas · Ônus da Prova · Dispensa Discriminatória · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014031820215020374
Processo nº 1001403-18.2021.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Licenças/Afastamentos · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Estético · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Honorários na Justiça do Trabalho · Assédio Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114365620235030093
Processo nº 0011436-56.2023.5.03.0093
Gabinete da Presidencia
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002084320255210019
Processo nº 0000208-43.2025.5.21.0019
Vara do Trabalho de Currais Novos
Sucumbenciais · Estabilidade Acidentária · Tutela de Urgência · Plano de Saúde · Guias do Seguro Desemprego · Rescisão Indireta · Licenças/Afastamentos · Anotação/Retenção da CTPS · Levantamento do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007521420245140002
Processo nº 0000752-14.2024.5.14.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários na Justiça do Trabalho · Salário / Pagamento · Licenças/Afastamentos · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001203820245050131
Processo nº 0000120-38.2024.5.05.0131
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Tutela de Urgência · Ônus da Prova · Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Licenças/Afastamentos · Diferenças por Desvio de Função · Período de Afastamento - Reintegração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018030220225020017
Processo nº 1001803-02.2022.5.02.0017
Gabinete da Presidencia
Licenças/Afastamentos · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Outras Hipóteses de Estabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200242120225040332
Processo nº 0020024-21.2022.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Concessão de Serviço Público · Saldo de Salário · Licença Previdenciária · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Sucessão de Empregadores · Sucumbência · Licenças/Afastamentos · Outros Agentes Insalubres · Honorários Advocatícios · Período de Afastamento - Reinteg
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004142620165010023
Processo nº 0100414-26.2016.5.01.0023
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Prêmio · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000104620205010245
Processo nº 0100010-46.2020.5.01.0245
Gabinete da Presidencia
Promoção · Licenças/Afastamentos · Salário/Diferença Salarial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Benefício Previdenciário · Indenização por Dano Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00109631020235150102
Processo nº 0010963-10.2023.5.15.0102
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Salário Vencido/Retido · Licenças/Afastamentos
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00007751220235090041
Processo nº 0000775-12.2023.5.09.0041
Gabinete da Vice-Presidencia
Assédio Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários na Justiça do Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante · Médicos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008251320225070014
Processo nº 0000825-13.2022.5.07.0014
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Ônus da Prova · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Depoimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010889220215220101
Processo nº 0001088-92.2021.5.22.0101
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Ritos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Licenças/Afastamentos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000190620235020065
Processo nº 1000019-06.2023.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Assédio Moral · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Dano Moral / Material · CTPS · FGTS · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Rescisão Indireta · Adicional de Insalubridade · Déc
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00109525720135010025
Processo nº 0010952-57.2013.5.01.0025
Gabinete da Presidencia
Ajuda Quilometragem · Comissões e Percentuais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
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Processo nº 1000264-31.2023.5.02.0707
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