Agravo de Petição nº 10017380520225020050
Processo nº 1001738-05.2022.5.02.0050
VPJ
Assuntos (classificação CNJ)
COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Documental · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação · Termo de Rescisão Contratual · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Hora Extra/Intervalo · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
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COVID-19Honorários na Justiça do TrabalhoMulta ConvencionalDocumentalFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoLicenças/AfastamentosAdicional NoturnoControle de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasDivisorAdicional de Hora ExtraBase de CálculoMulta Prevista em Norma ColetivaIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoDespedida/Dispensa ImotivadaQuitaçãoTermo de Rescisão ContratualOutras Hipóteses de EstabilidadeAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoHora Extra/IntervaloAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001738-05.2022.5.02.0050 · VPJ · julgado em 22/01/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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