Jurisprudência sobre Documental
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Documental — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Documental
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00120064720195180131
Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005507420255020016
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 1
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00105117120225150122
Processo nº 0010511-71.2022.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Contratuais · Documental · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
- TJRSAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 51534340620268217000
Processo nº 5153434-06.2026.8.21.7000
Gab. Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro
Inventário e Partilha · Documental · Sucessões
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106270520195150083
Processo nº 0010627-05.2019.5.15.0083
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Indenização por Dano Moral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00120478320235150122
Processo nº 0012047-83.2023.5.15.0122
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Contratuais · Documental · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Cargo de Confiança · Adicional de Insalubridade
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011057820235100009
Processo nº 0001105-78.2023.5.10.0009
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
Ônus da Prova · Vale Transporte · Documental · Rescisão Indireta · Hora Extra/Intervalo
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112217920235150147
Processo nº 0011221-79.2023.5.15.0147
Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara
Documental · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114485420235150152
Processo nº 0011448-54.2023.5.15.0152
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Vale Transporte · Horas Extras · Contratuais · Documental · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Reflexos
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005671620245230037
Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102523520225150071
Processo nº 0010252-35.2022.5.15.0071
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Contratuais · Documental · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00003385820265230046
Processo nº 0000338-58.2026.5.23.0046
VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Documental
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00118965420225150122
Processo nº 0011896-54.2022.5.15.0122
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Contratuais · Documental · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106813120235150147
Processo nº 0010681-31.2023.5.15.0147
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Documental · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ente Público
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00108182520225150122
Processo nº 0010818-25.2022.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Contratuais · Documental · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008524520255060102
Processo nº 0000852-45.2025.5.06.0102
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Documental · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacioná
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00002188720265140006
Processo nº 0000218-87.2026.5.14.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Documental · Termo de Rescisão Contratual
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00112586020235150130
Processo nº 0011258-60.2023.5.15.0130
Gabinete da Presidencia
Documental · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Contratuais · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108083120235150094
Processo nº 0010808-31.2023.5.15.0094
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Contratuais · Reflexos · Documental · Adicional Noturno
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009399820235020252
Processo nº 1000939-98.2023.5.02.0252
SDI-2 - Cadeira 3
Documental
- TRT10Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00006743620265100010
Processo nº 0000674-36.2026.5.10.0010
10A VT DE BRASILIA
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Documental
- TRT10Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00011251620265100801
Processo nº 0001125-16.2026.5.10.0801
1A VT DE PALMAS
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Documental
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007085920255140131
Processo nº 0000708-59.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00035910220258250008
Processo nº 0003591-02.2025.8.25.0008
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Documental · Usufruto · Habitação · Liminar · Imissão
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005466420255140131
Processo nº 0000546-64.2025.5.14.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00113705820165180011
Processo nº 0011370-58.2016.5.18.0011
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros de Mora · Ônus da Prova · Multa Convencional · Documental · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Repouso Semanal Remunerado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · B
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012614520255180083
Processo nº 0001261-45.2025.5.18.0083
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Salário / Pagamento · Documental · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TJMAPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 08005965720268100107
Processo nº 0800596-57.2026.8.10.0107
VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
Documental
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100103420255150148
Processo nº 0010010-34.2025.5.15.0148
Gabinete da Presidencia
Confissão · FGTS · Suspeição · Proporcional · Levantamento do FGTS · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Relação de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Hora Extra - Integração · Férias Proporc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102858320255150147
Processo nº 0010285-83.2025.5.15.0147
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional Noturno · Multa Convencional · Documental · Reflexos · Pessoa Jurídica de Direito Público
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000687520265140081
Processo nº 0000068-75.2026.5.14.0081
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Salário / Pagamento · Taxa SELIC · Documental · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Compensação de Jornada · Controle
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009820620255210009
Processo nº 0000982-06.2025.5.21.0009
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
Documental · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003486420255020221
Processo nº 1000348-64.2025.5.02.0221
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000266120215170002
Processo nº 0000026-61.2021.5.17.0002
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Honorários Advocatícios · Documental · Tutela Provisória de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00001964820265140032
Processo nº 0000196-48.2026.5.14.0032
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
Documental
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00104397520255150188
Processo nº 0010439-75.2025.5.15.0188
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Documental · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00001738320265140006
Processo nº 0000173-83.2026.5.14.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Documental
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00001859420265140007
Processo nº 0000185-94.2026.5.14.0007
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Provas em geral · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Documental
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008693120245090006
Processo nº 0000869-31.2024.5.09.0006
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Documental
- TRT24Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)ProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) nº 00245686020265240007
Processo nº 0024568-60.2026.5.24.0007
7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Documental
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008610720235020252
Processo nº 1000861-07.2023.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Documental
- TRT4Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00203078720265040531
Processo nº 0020307-87.2026.5.04.0531
VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA
Documental
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00211877620255040511
Processo nº 0021187-76.2025.5.04.0511
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
Documental
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005211420255140111
Processo nº 0000521-14.2025.5.14.0111
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000534620265140101
Processo nº 0000053-46.2026.5.14.0101
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · FGTS · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106881320235150021
Processo nº 0010688-13.2023.5.15.0021
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial
Contratuais · Documental · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002460520255140131
Processo nº 0000246-05.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Competência da Justiça do Trabalho · Capacidade Civil · Descontos Previdenciários · Peticionamento Eletrônico · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004578720255140051
Processo nº 0000457-87.2025.5.14.0051
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019275620255020703
Processo nº 1001927-56.2025.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Reintegração de Empregado · Documental · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gestante/Ad
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000294820265140091
Processo nº 0000029-48.2026.5.14.0091
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · FGTS · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000112720265140091
Processo nº 0000011-27.2026.5.14.0091
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização por Dano Moral
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003872820255230081
Processo nº 0000387-28.2025.5.23.0081
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Documental · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base d
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001749720265140061
Processo nº 0000174-97.2026.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Documental · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001723020265140061
Processo nº 0000172-30.2026.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Documental · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001570820265140111
Processo nº 0000157-08.2026.5.14.0111
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Documental · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001698220265140091
Processo nº 0000169-82.2026.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Documental · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001617520265140101
Processo nº 0000161-75.2026.5.14.0101
VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Documental · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001553820265140111
Processo nº 0000155-38.2026.5.14.0111
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