Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005708120255020043
Processo nº 1000570-81.2025.5.02.0043
17ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Provas em geral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Anulação/Nulidade · Aplicabilidade/Cumprimento · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Documental · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Gorjeta · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Férias · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Integração ao Salário · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000570-81.2025.5.02.0043 · 17ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 19/09/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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