Jurisprudência sobre Integração ao Salário
4.643 decisões públicas tratam de Integração ao Salário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Integração ao Salário
Calculado de 5.236 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Integração ao Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012194420175050016
Processo nº 0001219-44.2017.5.05.0016
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Levantamento/Liberação · Horas Extras · Diárias · Integração ao Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011092620105050037
Processo nº 0001109-26.2010.5.05.0037
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Sa
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103765120195150094
Processo nº 0010376-51.2019.5.15.0094
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Obrigação de Dar · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00206372420145040202
Processo nº 0020637-24.2014.5.04.0202
Gabinete João Batista de Matos Danda
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Integração ao Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003461320145050222
Processo nº 0000346-13.2014.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES
Contribuição Assistencial · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Integração ao Salário · Reflexos · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · intervalo Interjonadas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Re
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00108575320155150094
Processo nº 0010857-53.2015.5.15.0094
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto Assistencial · Integração ao Salário · Indeniza
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00100047320235150123
Processo nº 0010004-73.2023.5.15.0123
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosi
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102769020155050102
Processo nº 0010276-90.2015.5.05.0102
Gab. Des. Cristina Azevedo
Parcela Incontroversa · Contratuais · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Diárias · M
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129
Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00113535820175150047
Processo nº 0011353-58.2017.5.15.0047
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração ao Salário · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Tercei
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111050320195150054
Processo nº 0011105-03.2019.5.15.0054
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração ao Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004934320245130003
Processo nº 0000493-43.2024.5.13.0003
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Adicional de Insalubridade · Integração ao Salário · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112590920155150071
Processo nº 0011259-09.2015.5.15.0071
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Correção Monetária · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Fruição/Gozo · Comissões e P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013023520245200004
Processo nº 0001302-35.2024.5.20.0004
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Integração ao Salário · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00106913620205150097
Processo nº 0010691-36.2020.5.15.0097
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Contratuais · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Diárias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração ao Salário · Multa de 40% do FGTS · Indenizaç
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202304820195040006
Processo nº 0020230-48.2019.5.04.0006
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração ao Salário
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009843420165230009
Processo nº 0000984-34.2016.5.23.0009
GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAIR COUTO
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Unicidade Contratual · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009102320245230001
Processo nº 0000910-23.2024.5.23.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Integração ao Salário · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013777020105050008
Processo nº 0001377-70.2010.5.05.0008
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Adicional de Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Integração ao Salário · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Ajuda Combustível · Horas Extras · Imposto de Renda · Indenização/Dobra/Terço C
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009302420215020312
Processo nº 1000930-24.2021.5.02.0312
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Imposto de Renda · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Integração a
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106842720245150025
Processo nº 0010684-27.2024.5.15.0025
Gabinete da Presidencia
Diárias · Acúmulo de Função · Adicional de Periculosidade · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Integração ao Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007610620135050036
Processo nº 0000761-06.2013.5.05.0036
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Depósito/Diferenças · Integração ao Salário · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Imposto de Renda · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012392520245020511
Processo nº 1001239-25.2024.5.02.0511
SDC - Cadeira 10
Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração ao Salário · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00212371320175040017
Processo nº 0021237-13.2017.5.04.0017
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Correção Monetária · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Multa do Art. 475-J do CPC · Extrajudicial · Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · D
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00002146920125040022
Processo nº 0000214-69.2012.5.04.0022
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Comissões e Percentuais · Integração ao Salário · Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00215854920175040205
Processo nº 0021585-49.2017.5.04.0205
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas
- TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00114117620215180002
Processo nº 0011411-76.2021.5.18.0002
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Cate
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00019418420135050221
Processo nº 0001941-84.2013.5.05.0221
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Contribuição Assistencial · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Integração ao Salário · Prêmio · Reflexos · FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00101999820175150016
Processo nº 0010199-98.2017.5.15.0016
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara
Descontos Fiscais · Imposto de Renda · Contratuais · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração ao Salário · Gratificação Semestral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109747320215150081
Processo nº 0010974-73.2021.5.15.0081
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial
Adicional Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Integração ao Salário · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004750620245090303
Processo nº 0000475-06.2024.5.09.0303
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Integração ao Salário · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002543820145050221
Processo nº 0000254-38.2014.5.05.0221
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LOURDES LINHARES
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Integração ao Salário · Salário Vencido/Retido · FGTS · Horas in Itinere · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202452320205040122
Processo nº 0020245-23.2020.5.04.0122
Gabinete Janney Camargo Bina
Alimentação · Ônus da Prova · Reflexos · Adicional · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018274820225020205
Processo nº 1001827-48.2022.5.02.0205
8ª Turma - Cadeira 4
Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Fraude · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009958420245020321
Processo nº 1000995-84.2024.5.02.0321
Tribunal Pleno - Cadeira 63
Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · FGTS · Controle de Jornada · Horas Ex
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210698420175040801
Processo nº 0021069-84.2017.5.04.0801
Gabinete Denise Pacheco
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Diárias · Adicional de Insalubr
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209793620165040761
Processo nº 0020979-36.2016.5.04.0761
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Diárias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adiciona
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004875820185020351
Processo nº 1000487-58.2018.5.02.0351
SDI-6 - Cadeira 2
Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Décimo Terceiro S
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00104751520195150096
Processo nº 0010475-15.2019.5.15.0096
Gabinete da Presidencia
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · FGTS · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Diárias · Contratuais · intervalo Interjonadas · Horas Extras · Integração ao Salário · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007427120105050014
Processo nº 0000742-71.2010.5.05.0014
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Integração ao Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · CTPS · FGTS · Plano de demissão Voluntária/Incentivada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004945020185020351
Processo nº 1000494-50.2018.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extr
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004643620175200005
Processo nº 0000464-36.2017.5.20.0005
Gab. Des. Fabio Túlio
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Salário/Diferença Salarial · Adici
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003137920115040020
Processo nº 0000313-79.2011.5.04.0020
Gabinete Janney Camargo Bina
Vigia e Vigilantes · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Diárias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Periculosidade
- TRT10Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000699520185100002
Processo nº 0000069-95.2018.5.10.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cál
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00018774620155020073
Processo nº 0001877-46.2015.5.02.0073
Tribunal Pleno - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Ext
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00120908120175150008
Processo nº 0012090-81.2017.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Integração ao Salário
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00117708720225150062
Processo nº 0011770-87.2022.5.15.0062
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara
Arbitramento / Majoração · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Contratuais · Unicidade Contratual · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão ·
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005744620185050222
Processo nº 0000574-46.2018.5.05.0222
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Condições da Ação · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Cesta Básica · PIS - Indenização · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106809620235150001
Processo nº 0010680-96.2023.5.15.0001
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Doença Ocupacional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Estabilidade Acidentária · Anotação/Baixa/Retificação · Doença Ocupacional · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Outros Desc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108346320245150039
Processo nº 0010834-63.2024.5.15.0039
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Integração ao Salário · Intervalo Intrajornada · Unicidade Contratual · FGTS · Grupo Econômico · Adicional Noturno · Diárias · Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003628520215020351
Processo nº 1000362-85.2021.5.02.0351
SDC - Cadeira 7
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Integração ao Salário · Salário Suplement
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005946120245050631
Processo nº 0000594-61.2024.5.05.0631
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Salário / Pagamento · Salário/Diferença Salarial · Integração ao Salário
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207970820175040020
Processo nº 0020797-08.2017.5.04.0020
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Custas · Juros de Mora · Equiparação Salarial · Correção Monetária · Reflexos · Fruição/Gozo · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Hora Extra - Integração · Integração a
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008519820245200007
Processo nº 0000851-98.2024.5.20.0007
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Horas Extras · Adicional Noturno · Horas Extras · Férias · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Integração ao Salário · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionai
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