Jurisprudência sobre Provas em geral
480 decisões públicas tratam de Provas em geral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Provas em geral
Calculado de 480 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Provas em geral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005507420255020016
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
Órgão Especial - Cadeira 4
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007208920255020422
Processo nº 1000720-89.2025.5.02.0422
9ª Turma - Cadeira 1
Pessoa Idosa · Provas em geral · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Ônus da Prova · Processo do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro
- TJRRAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 90011581320268230000
Processo nº 9001158-13.2026.8.23.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
Provas em geral · PASEP · Liminar
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013672820255020085
Processo nº 1001367-28.2025.5.02.0085
14ª Turma - Cadeira 2
Provas em geral · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001404020245020472
Processo nº 1000140-40.2024.5.02.0472
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Descontos Previdenciários · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00182936620128080012
Processo nº 0018293-66.2012.8.08.0012
GAB. DESEMB. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - VITORIA
Concessão · Provas em geral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009506320255020089
Processo nº 1000950-63.2025.5.02.0089
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · A
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003036720265230121
Processo nº 0000303-67.2026.5.23.0121
VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
Intimação / Notificação · Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas Extras · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Compensação de Jornada · Horas Extras · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10067159720194013302
Processo nº 1006715-97.2019.4.01.3302
Gabinete 03
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Provas em geral · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00001089420265140004
Processo nº 0000108-94.2026.5.14.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Provas em geral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203008320255040611
Processo nº 0020300-83.2025.5.04.0611
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015566320255020066
Processo nº 1001556-63.2025.5.02.0066
SDI-2 - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Provas em geral · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRT2Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 10002995920265020521
Processo nº 1000299-59.2026.5.02.0521
Vara do Trabalho de Arujá
Receitas Sindicais · Provas em geral · Organização Sindical · Contribuição Sindical · Mensalidade Sindical
- TRT2Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 10003500920265020606
Processo nº 1000350-09.2026.5.02.0606
6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Contribuição Sindical · Provas em geral · Organização Sindical · Garantias Sindicais · Receitas Sindicais · Mensalidade Sindical
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002408320265020711
Processo nº 1000240-83.2026.5.02.0711
11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Adicional de Insalubridade · Desvio de Função · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 4
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001734820265020411
Processo nº 1000173-48.2026.5.02.0411
Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Acordo Extrajudicial · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Provas em geral · Extraj
- TJRRApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08004888520258230047
Processo nº 0800488-85.2025.8.23.0047
GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
Provas em geral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJGOInválidoImprocedenteInválido nº 50981760820268090125
Processo nº 5098176-08.2026.8.09.0125
Vara Judicial
Provas em geral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006060520255020341
Processo nº 1000606-05.2025.5.02.0341
7ª Turma - Cadeira 5
Provas em geral · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013561820235020263
Processo nº 1001356-18.2023.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Provas em geral · Honorários Periciais · Repetição da Prova · Sucumbenciais · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10001941220265020221
Processo nº 1000194-12.2026.5.02.0221
Vara do Trabalho de Cajamar
Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Sucumbenciais · Provas em geral · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00000360720265230021
Processo nº 0000036-07.2026.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Sucumbenciais · Documental
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000075920265020332
Processo nº 1000007-59.2026.5.02.0332
2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
Horas Extras · Intervalo · Direito de Empresa · Acordo Extrajudicial · Ausência de Legitimidade para a Causa · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Traba
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50000893220264020000
Processo nº 5000089-32.2026.4.02.0000
GABINETE 25
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Perícia Judicial · Provas em geral · Indeferida
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14223138620258120000
Processo nº 1422313-86.2025.8.12.0000
Gab. Des. Alexandre Raslan
Provas em geral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013076320255020341
Processo nº 1001307-63.2025.5.02.0341
SDI-7 - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Provas em geral · Cerceamento de Defesa · Cartão de Ponto · Prescrição · Litigância de Má Fé
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10019131120255020303
Processo nº 1001913-11.2025.5.02.0303
3ª Vara do Trabalho de Guarujá
Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Vício de Consentimento · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sucumbenciais · Juros de Mora · Provas em
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013224120255020241
Processo nº 1001322-41.2025.5.02.0241
SDI-6 - Cadeira 10
Provas em geral · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Férias Coletivas · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Gratificação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005299320255020341
Processo nº 1000529-93.2025.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Depoimento · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Provas em geral · Cerceamento de Defesa · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001995120255120013
Processo nº 0000199-51.2025.5.12.0013
Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Provas em geral · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007081220255020055
Processo nº 1000708-12.2025.5.02.0055
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Provas em geral · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Atos Discriminatórios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010190920245020323
Processo nº 1001019-09.2024.5.02.0323
SDI-2 - Cadeira 8
Provas em geral · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contribuições Previdenciárias · Classificação e Organização de Documentos no Sistema · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciár
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007229220255020605
Processo nº 1000722-92.2025.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários Advocatícios · Provas em geral · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015039020245120055
Processo nº 0001503-90.2024.5.12.0055
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Intimação / Notificação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006579720255020605
Processo nº 1000657-97.2025.5.02.0605
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Provas em geral · FGTS · Intervalo Intrajornada · Férias · Gratificação de Função · Assédio Moral · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00063772720254058312
Processo nº 0006377-27.2025.4.05.8312
35ª Vara Federal
Honorários Advocatícios · Provas em geral · Rural (Art. 48/51) · Depoimento · Provas · Citação · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002806220255110551
Processo nº 0000280-62.2025.5.11.0551
1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Intimação / Notificação · Provas em geral · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007850220255020320
Processo nº 1000785-02.2025.5.02.0320
14ª Turma - Cadeira 2
Intimação / Notificação · Provas em geral · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terce
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011801220255020605
Processo nº 1001180-12.2025.5.02.0605
9ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Provas em geral · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Comiss
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000318420255020312
Processo nº 1000031-84.2025.5.02.0312
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Provas em geral · Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010452620245120006
Processo nº 0001045-26.2024.5.12.0006
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Provas em geral · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50150362820254020000
Processo nº 5015036-28.2025.4.02.0000
GABINETE 11
PIS · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Depósito Judicial · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Provas em geral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013126720255020444
Processo nº 1001312-67.2025.5.02.0444
4ª Vara do Trabalho de Santos
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Adicional Noturno · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Horas Extr
- TRT16Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00165526720255160010
Processo nº 0016552-67.2025.5.16.0010
Vara do Trabalho de Barra do Corda
Provas em geral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007705120255020605
Processo nº 1000770-51.2025.5.02.0605
SDI-8 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Provas em geral · Honorários Periciais · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00008936720255140141
Processo nº 0000893-67.2025.5.14.0141
VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003588120245050511
Processo nº 0000358-81.2024.5.05.0511
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Anotação na CTPS · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Intimação / Notificação · Provas em geral · Horas Extras · Intervalo · Aplicabilidade/Cumprimento · Contratuais · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Documental · CTPS · FGTS · Terceirização · Anotação/Baixa/
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007104120255020003
Processo nº 1000710-41.2025.5.02.0003
Órgão Especial - Cadeira 21
Provas em geral · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Atos Discriminatórios
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00157534720258272700
Processo nº 0015753-47.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. NELSON COELHO
Base de Cálculo · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Provas em geral
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10019098420245020601
Processo nº 1001909-84.2024.5.02.0601
SDI-3 - Cadeira 8
Provas em geral · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Correção Monetária · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10026389820245020605
Processo nº 1002638-98.2024.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Depoimento · Provas em geral · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005626720255020314
Processo nº 1000562-67.2025.5.02.0314
6ª Turma - Cadeira 3
Provas em geral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Equiparação Salarial · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Ref
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005708120255020043
Processo nº 1000570-81.2025.5.02.0043
17ª Turma - Cadeira 3
Provas em geral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Anulação/Nulidade · Aplicabilidade/Cumprimento · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Documental · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relaçã
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009012620255020605
Processo nº 1000901-26.2025.5.02.0605
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Provas em geral · Ônus da Prova · Pessoa Jurídica de Direito Público · Dano Moral / Material · Taxa SELIC · Documental · FGTS · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa d
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50128174220254020000
Processo nº 5012817-42.2025.4.02.0000
GABINETE 03
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Perícia Judicial · Competência da Justiça Federal · Designada em Outra Localidade · Provas em geral
- TRT2Produção Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 10015134420255020061
Processo nº 1001513-44.2025.5.02.0061
76ª Vara do Trabalho de São Paulo
Documental · Provas em geral · Contrato Individual de Trabalho · Prêmio · Interrupção · Protesto Judicial
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 14029371720258120000
Processo nº 1402937-17.2025.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Direito de Imagem · Provas em geral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008830520255020605
Processo nº 1000883-05.2025.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários Advocatícios · Provas em geral · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Férias · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral
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18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
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Tribunal Pleno - Cadeira 53
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