Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012331120255020017
Processo nº 1001233-11.2025.5.02.0017
17ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Interdito Proibitório · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Tácito · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Categoria Profissional Diferenciada · Direito Individual do Trabalho · Músicos Profissionais · Nutricionistas · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Duração do Trabalho · Férias · Fruição/Gozo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Culpa Recíproca · Obstativa · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Gratificação Anual
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Interesse ProcessualLegitimidade Ativa e PassivaCompetência da Justiça do TrabalhoContribuições PrevidenciáriasGuias do Seguro DesempregoInterdito ProibitórioHonorários AdvocatíciosRelação de TrabalhoAnotação na CTPSTácitoSucumbenciaisHonorários na Justiça do TrabalhoDocumentalProvas em geralÔnus da ProvaFérias / Gozo / FruiçãoCategoria Profissional DiferenciadaDireito Individual do TrabalhoMúsicos ProfissionaisNutricionistasCTPSFGTSPIS/RAIS - CadastramentoReconhecimento de Relação de EmpregoDuração do TrabalhoFériasFruição/GozoRescisão do Contrato de TrabalhoCulpa RecíprocaObstativaIndenizaçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTGratificação Anual
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001233-11.2025.5.02.0017 · 17ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 24/07/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.