Jurisprudência sobre Culpa Recíproca
2.177 decisões públicas tratam de Culpa Recíproca — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Culpa Recíproca
Calculado de 2.354 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Culpa Recíproca
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10021666520175020016
Processo nº 1002166-65.2017.5.02.0016
10ª Turma - Cadeira 3
Contratuais · Cesta Básica · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Ex
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017732320205020603
Processo nº 1001773-23.2020.5.02.0603
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Anotação na CTPS · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indeniz
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007738320215020075
Processo nº 1000773-83.2021.5.02.0075
15ª Turma - Cadeira 5
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011955020175020511
Processo nº 1001195-50.2017.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CL
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008132720175020521
Processo nº 1000813-27.2017.5.02.0521
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Anotação na CTPS · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015172220215020611
Processo nº 1001517-22.2021.5.02.0611
Órgão Especial - Cadeira 11
Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Culpa Recíproca ·
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104412820175150058
Processo nº 0010441-28.2017.5.15.0058
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC
Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Nulidade · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubr
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014477220165020613
Processo nº 1001447-72.2016.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 38
Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Culpa Recíproca ·
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00112651920155150070
Processo nº 0011265-19.2015.5.15.0070
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Culpa Recíproca · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00115164020185180008
Processo nº 0011516-40.2018.5.18.0008
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Abono Pecuniário · Abono · Integração em Verbas Rescisórias · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004627420255130007
Processo nº 0000462-74.2025.5.13.0007
Gabinete da Vice Presidência
Plano de Saúde · Integração em Verbas Rescisórias · Culpa Recíproca · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00100923020235150053
Processo nº 0010092-30.2023.5.15.0053
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Culpa Recíproca · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000877620185050222
Processo nº 0000087-76.2018.5.05.0222
Gab. Des. Luís Carneiro
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por ED Protelatórios · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00115403320175150058
Processo nº 0011540-33.2017.5.15.0058
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias P
- TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00015965520255110052
Processo nº 0001596-55.2025.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Culpa Recíproca · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012267620255110052
Processo nº 0001226-76.2025.5.11.0052
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
Reconhecimento de Relação de Emprego · Culpa Recíproca · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00104755820205180011
Processo nº 0010475-58.2020.5.18.0011
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Honorários na Justiça do Trabalho · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Culpa Recíproca
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004485520255180006
Processo nº 0000448-55.2025.5.18.0006
Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis
Acúmulo de Função · Culpa Recíproca · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001130420225050006
Processo nº 0000113-04.2022.5.05.0006
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Honorários Advocatícios · Alimentação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Rural · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Se
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208841320215040411
Processo nº 0020884-13.2021.5.04.0411
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Comp
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003364220235050031
Processo nº 0000336-42.2023.5.05.0031
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Piso Salarial da
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210201720195040011
Processo nº 0021020-17.2019.5.04.0011
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Prova Pré-constituída · Anotação na CTPS ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012573620165050131
Processo nº 0001257-36.2016.5.05.0131
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Levantamento do FGTS · Negociação Coletiva Trabalhista · Imposto de Renda · Dano Moral / Material · Divisor de Horas Extras · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003940920225050022
Processo nº 0000394-09.2022.5.05.0022
Gab. Des. Tânia Magnani
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Piso Salarial da Categoria/Sa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113686620225150042
Processo nº 0011368-66.2022.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Adicional · Rescisão Indireta · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acidente de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Outras Gratificações
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002122720255230051
Processo nº 0000212-27.2025.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Dano Moral / Material · Culpa Recíproca · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Condições Degradantes · Acidente de trabalho
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003398220225050014
Processo nº 0000339-82.2022.5.05.0014
Gab. Des. Tânia Magnani
Honorários Advocatícios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Piso Salar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011409320175010401
Processo nº 0101140-93.2017.5.01.0401
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Culpa Recíproca · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00105431220235150035
Processo nº 0010543-12.2023.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Ônus da Prova · Terceirização/Tomador de Serviços · Desconto Sindical · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Culpa Recíproca · FGTS · Adicional de Insalubridade
- TRT10Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002866920255100851
Processo nº 0000286-69.2025.5.10.0851
VT DE DIANOPOLIS
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Culpa Recíproca · Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005326220215050037
Processo nº 0000532-62.2021.5.05.0037
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiênci
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003055220215230108
Processo nº 0000305-52.2021.5.23.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Culpa Recíproca ·
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001854420255230051
Processo nº 0000185-44.2025.5.23.0051
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Especial · Adicional de Risco · Culpa Recíproca · Morte · Indenização por Dano Mater
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000074120255050037
Processo nº 0000007-41.2025.5.05.0037
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Multa Convencional · FGTS · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Férias · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Culpa Recíproca · Rescisão Indireta · Seguro Dese
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007291520245050036
Processo nº 0000729-15.2024.5.05.0036
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Horas Extras · Multa Convencional · CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Culpa Recíproca · Rescisão I
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013082120175050193
Processo nº 0001308-21.2017.5.05.0193
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011472520175050641
Processo nº 0001147-25.2017.5.05.0641
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Mi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204229220195040551
Processo nº 0020422-92.2019.5.04.0551
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Dano Moral / Material · Indenizado - Efeitos · Multa do Artigo 477 da CLT · Negociação Coletiva Trabalhista · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias · Expur
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005222120245050002
Processo nº 0000522-21.2024.5.05.0002
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Culpa Recíproca ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005656620175050013
Processo nº 0000565-66.2017.5.05.0013
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Dano Moral / Material · Divisor de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Divisor · Pré-contratação · Refl
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119341520215150021
Processo nº 0011934-15.2021.5.15.0021
Gabinete da Presidencia
Hora Extra - Integração · Adicional de Hora Extra · Contrato de Experiência · Indenização por Dano Moral · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Correção Monetária · Hora Noturna/Hora Extra · Rural · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Promoção · Supr
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005070320195230107
Processo nº 0000507-03.2019.5.23.0107
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Plano de Saúde · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001350220225050026
Processo nº 0000135-02.2022.5.05.0026
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Anotação/Baixa/Retificação · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alim
- TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00006477920175050019
Processo nº 0000647-79.2017.5.05.0019
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Dano Moral / Material · Divisor de Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Ex
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014656820175020028
Processo nº 1001465-68.2017.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Prevenção · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Contrato de Experiência · indenização Adicional · Culpa Recíproca · Ente Público · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 46
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018975120165020601
Processo nº 1001897-51.2016.5.02.0601
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Vale Transporte · Férias Proporcionais · Expurgos Inflacionários · Armazenamento de Líquido Inflamável · Proporcional · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Adicional de Hora Extra · Integração em Verb
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003018520175050001
Processo nº 0000301-85.2017.5.05.0001
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Controle de Jornada · Dano Moral / Material · Divisor de Horas Extras · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissioni
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008896620245020372
Processo nº 1000889-66.2024.5.02.0372
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Anotação na CTPS · Férias Proporcionais · Culpa Recíproca · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110634220235180017
Processo nº 0011063-42.2023.5.18.0017
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Saldo de Salário · Culpa Recíproca · Banco de Horas · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Contrato de Experiência · Multa do Artigo 477 da CLT · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110487520165150058
Processo nº 0011048-75.2016.5.15.0058
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Trabalho aos Domingos · Desconto Assistencial · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Décimo Terceiro Salário Proporcion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
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