Jurisprudência sobre Tácito
11 decisões públicas tratam de Tácito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Tácito
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012936020255020703
Processo nº 1001293-60.2025.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Competência da Justiça do Trabalho · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Arbitramento / Majoração · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Tácito · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Lev
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012331120255020017
Processo nº 1001233-11.2025.5.02.0017
17ª Vara do Trabalho de São Paulo
Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Interdito Proibitório · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Tácito · Sucumbenciais · Honorários n
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004689620235020312
Processo nº 1000468-96.2023.5.02.0312
SDI-7 - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · COVID-19 · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Título Extrajudicial · Execução Provisória · Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Adequação da Ação / Procedimento · Adjudicação · Arbitramento / Majo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000803820235020008
Processo nº 1000080-38.2023.5.02.0008
SDI-7 - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Tácito · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Sa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014877120215020001
Processo nº 1001487-71.2021.5.02.0001
7ª Turma - Cadeira 3
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Estatuto Social da Empresa ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014655220215020473
Processo nº 1001465-52.2021.5.02.0473
9ª Turma - Cadeira 3
Salário por Fora - Integração · Tácito · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Vale Transporte · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002443820225020040
Processo nº 1000244-38.2022.5.02.0040
40ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pressupostos Processuais · Legitimidade Ativa e Passiva · Interesse Processual · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Relação de Trabalho · Tácito · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Custas · CTPS · FGTS · Cálcul
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013842520215020014
Processo nº 1001384-25.2021.5.02.0014
14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Assédio Moral · Honorários na
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10021905720175020028
Processo nº 1002190-57.2017.5.02.0028
18ª Turma - Cadeira 4
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Mínimo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008152520205020025
Processo nº 1000815-25.2020.5.02.0025
25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acidente de trabalho · Acidente de Trabalho · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Constituição de Capital · Contratuais · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Honorários na Justi
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