Agravo de Petição nº 10004689620235020312
Processo nº 1000468-96.2023.5.02.0312
SDI-7 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Competência da Justiça do Trabalho · COVID-19 · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Título Extrajudicial · Execução Provisória · Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Adequação da Ação / Procedimento · Adjudicação · Arbitramento / Majoração · Avaliação / Reavaliação · Competência Funcional · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Processo do Trabalho · Regularidade de Apresentação de Peças · Tácito · Termo de Conciliação Prévia · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Suspeição · Documental · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Extinção Normal do Contrato a Termo · Força Maior/Factum Principis · indenização por Tempo de Serviço · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Quitação · Termo de Rescisão Contratual · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Sócio/Acionista · Custas · Transcedência
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000468-96.2023.5.02.0312 · SDI-7 - Cadeira 7 · julgado em 28/11/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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