Jurisprudência sobre Processo do Trabalho
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Processo do Trabalho — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Processo do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007497120175020018
Processo nº 1000749-71.2017.5.02.0018
Tribunal Pleno - Cadeira 31
Processo do Trabalho
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009199020195170012
Processo nº 0000919-90.2019.5.17.0012
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Execução Provisória · Processo do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013442920205020709
Processo nº 1001344-29.2020.5.02.0709
9ª Turma - Cadeira 5
Processo do Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208601120195040522
Processo nº 0020860-11.2019.5.04.0522
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Processo do Trabalho · Suspensão do Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002885520215020052
Processo nº 1000288-55.2021.5.02.0052
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00208532720205040023
Processo nº 0020853-27.2020.5.04.0023
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013535620175020010
Processo nº 1001353-56.2017.5.02.0010
SDI-4 - Cadeira 1
Processo do Trabalho
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006484320255130025
Processo nº 0000648-43.2025.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Processo do Trabalho
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018282420235070028
Processo nº 0001828-24.2023.5.07.0028
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Preclusão / Coisa Julgada · Processo do Trabalho · Mínimo
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00205355320205040020
Processo nº 0020535-53.2020.5.04.0020
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · Correção Monetária · Execução Provisória · Custas / Emolumentos · Juros de Mora · Processo do Trabalho · Custas
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005723820215020319
Processo nº 1000572-38.2021.5.02.0319
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Execução Provisória · Processo do Trabalho · Levantamento do Depósito Recursal
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00258216320245240004
Processo nº 0025821-63.2024.5.24.0004
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Juros · Correção Monetária · Processo do Trabalho
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005055020205100013
Processo nº 0000505-50.2020.5.10.0013
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
Processo do Trabalho
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012877220235070001
Processo nº 0001287-72.2023.5.07.0001
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Processo do Trabalho
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015532420255110051
Processo nº 0001553-24.2025.5.11.0051
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Processo do Trabalho
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000144920255100019
Processo nº 0000014-49.2025.5.10.0019
GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Processo do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010741620205020382
Processo nº 1001074-16.2020.5.02.0382
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Processo do Trabalho
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103479220215150041
Processo nº 0010347-92.2021.5.15.0041
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial
Processo do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010915020215020242
Processo nº 1001091-50.2021.5.02.0242
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00206204820205040017
Processo nº 0020620-48.2020.5.04.0017
Gabinete João Batista de Matos Danda
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00111189420205150109
Processo nº 0011118-94.2020.5.15.0109
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Juros · Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TJPBCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08016459020268150141
Processo nº 0801645-90.2026.8.15.0141
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Processo do Trabalho
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003018420265080131
Processo nº 0000301-84.2026.5.08.0131
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Processo do Trabalho
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003869520195170121
Processo nº 0000386-95.2019.5.17.0121
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005862920215020252
Processo nº 1000586-29.2021.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 36
Execução Provisória · Processo do Trabalho · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00121810620235150092
Processo nº 0012181-06.2023.5.15.0092
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial
Processo do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001734920215020241
Processo nº 1000173-49.2021.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Processo do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006624720215020351
Processo nº 1000662-47.2021.5.02.0351
7ª Turma - Cadeira 3
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00209936920215040009
Processo nº 0020993-69.2021.5.04.0009
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00115478820245150087
Processo nº 0011547-88.2024.5.15.0087
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Processo do Trabalho
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00117961520205150011
Processo nº 0011796-15.2020.5.15.0011
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Processo do Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013485820205050561
Processo nº 0001348-58.2020.5.05.0561
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Processo do Trabalho
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004128020245060006
Processo nº 0000412-80.2024.5.06.0006
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Processo do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010513220225020372
Processo nº 1001051-32.2022.5.02.0372
SDI-7 - Cadeira 8
Processo do Trabalho
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114441920195180008
Processo nº 0011444-19.2019.5.18.0008
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Processo do Trabalho
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009765020205060022
Processo nº 0000976-50.2020.5.06.0022
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Processo do Trabalho
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005268320245060017
Processo nº 0000526-83.2024.5.06.0017
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Processo do Trabalho
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002212420215140004
Processo nº 0000221-24.2021.5.14.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Processo do Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00205018320225040028
Processo nº 0020501-83.2022.5.04.0028
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Processo do Trabalho
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003318020205080018
Processo nº 0000331-80.2020.5.08.0018
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
Processo do Trabalho
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009310520245100019
Processo nº 0000931-05.2024.5.10.0019
GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Processo do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102667120245150128
Processo nº 0010266-71.2024.5.15.0128
Gabinete da Presidencia
Processo do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003482220185050196
Processo nº 0000348-22.2018.5.05.0196
Gabinete da Presidencia
Execução Provisória · Processo do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00017859620245100019
Processo nº 0001785-96.2024.5.10.0019
Gabinete da Presidencia
Processo do Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00017573120245100019
Processo nº 0001757-31.2024.5.10.0019
Gabinete da Presidencia
Processo do Trabalho
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00113078520185150095
Processo nº 0011307-85.2018.5.15.0095
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Processo do Trabalho
- TRT8Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00001760620265080103
Processo nº 0000176-06.2026.5.08.0103
VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
Cumprimento Provisório de Sentença · Processo do Trabalho · Execução Provisória
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109842120245150079
Processo nº 0010984-21.2024.5.15.0079
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Processo do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006625520235010343
Processo nº 0100662-55.2023.5.01.0343
Gabinete da Presidencia
Processo do Trabalho
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00164596420255150000
Processo nº 0016459-64.2025.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Processo do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010739020215010045
Processo nº 0101073-90.2021.5.01.0045
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Processo do Trabalho · Execução Provisória · Contratuais
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006562020215170002
Processo nº 0000656-20.2021.5.17.0002
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006362920215170002
Processo nº 0000636-29.2021.5.17.0002
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008810820255080113
Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113
Gab. Des. Sérgio Rocha
Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo
- TRT14Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00005353120255140003
Processo nº 0000535-31.2025.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Processo do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006564820235010343
Processo nº 0100656-48.2023.5.01.0343
Gabinete da Presidencia
Processo do Trabalho
- TRT10Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00016208820245100006
Processo nº 0001620-88.2024.5.10.0006
GABINETE DA DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Processo do Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205626020205040012
Processo nº 0020562-60.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203710620215040812
Processo nº 0020371-06.2021.5.04.0812
Gabinete Janney Camargo Bina
Execução Provisória · Processo do Trabalho
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005079120215170012
Processo nº 0000507-91.2021.5.17.0012
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Execução Provisória · Processo do Trabalho
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