Jurisprudência sobre Execução de Título Extrajudicial
111 decisões públicas tratam de Execução de Título Extrajudicial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Execução de Título Extrajudicial
Calculado de 111 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Execução de Título Extrajudicial
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005908620235230007
Processo nº 0000590-86.2023.5.23.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Execução de Título Extrajudicial
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004154620235070037
Processo nº 0000415-46.2023.5.07.0037
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · FGTS · Preclusão / Coisa Julgada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT11Execução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00003200220265110101
Processo nº 0000320-02.2026.5.11.0101
1ª Vara do Trabalho de Parintins
Execução de Título Extrajudicial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020038720195020316
Processo nº 1002003-87.2019.5.02.0316
7ª Turma - Cadeira 3
Execução de Título Extrajudicial · Cláusula Penal · Contratuais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010993220175020318
Processo nº 1001099-32.2017.5.02.0318
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Execução de Título Extrajudicial · Negociação Coletiva Trabalhista · Termo de Conciliação Prévia · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000876320205020322
Processo nº 1000087-63.2020.5.02.0322
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Execução de Título Extrajudicial · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004317020235020441
Processo nº 1000431-70.2023.5.02.0441
SDI-7 - Cadeira 3
Execução de Título Extrajudicial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007951420175020001
Processo nº 1000795-14.2017.5.02.0001
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Execução de Título Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011816120255070027
Processo nº 0001181-61.2025.5.07.0027
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013037820185020015
Processo nº 1001303-78.2018.5.02.0015
16ª Turma - Cadeira 5
Execução de Título Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017708620255020702
Processo nº 1001770-86.2025.5.02.0702
2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Execução de Título Extrajudicial · Verbas Rescisórias · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Cesta Básica
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002583220255070028
Processo nº 0000258-32.2025.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Honorários Advocatícios
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001521420235070037
Processo nº 0000152-14.2023.5.07.0037
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · FGTS · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Honorários Advocatícios
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10016632320185020044
Processo nº 1001663-23.2018.5.02.0044
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Execução de Título Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001342020235070028
Processo nº 0000134-20.2023.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005512120255180052
Processo nº 0000551-21.2025.5.18.0052
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Execução de Título Extrajudicial
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001539620235070037
Processo nº 0000153-96.2023.5.07.0037
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10001661620255020080
Processo nº 1000166-16.2025.5.02.0080
SDI-8 - Cadeira 5
Execução de Título Extrajudicial · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Contrato Individual de Trabalho · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020729620175020702
Processo nº 1002072-96.2017.5.02.0702
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Execução de Título Extrajudicial
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006561220145050192
Processo nº 0000656-12.2014.5.05.0192
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Execução de Título Extrajudicial
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007327120235070028
Processo nº 0000732-71.2023.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · FGTS · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002554820235070028
Processo nº 0000255-48.2023.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · FGTS · Honorários Advocatícios · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022341120245070028
Processo nº 0002234-11.2024.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Prescrição e Decadência · Honorários Advocatícios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002627220255070027
Processo nº 0000262-72.2025.5.07.0027
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004061420235070028
Processo nº 0000406-14.2023.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018505120245070027
Processo nº 0001850-51.2024.5.07.0027
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Honorários Advocatícios
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009587620235070028
Processo nº 0000958-76.2023.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · FGTS
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021440320245070028
Processo nº 0002144-03.2024.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Prescrição e Decadência
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007058820235070028
Processo nº 0000705-88.2023.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Prescrição e Decadência · Honorários Advocatícios · Depósito/Diferenças
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006382820255110001
Processo nº 0000638-28.2025.5.11.0001
1ª Vara do Trabalho de Manaus
Execução de Título Extrajudicial · Verbas Rescisórias · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002626820245120027
Processo nº 0000262-68.2024.5.12.0027
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Execução de Título Extrajudicial · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Litigância de Má Fé · Multa de 10%
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015932620245070027
Processo nº 0001593-26.2024.5.07.0027
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Prescrição e Decadência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Honorários Advocatícios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010532520215020020
Processo nº 1001053-25.2021.5.02.0020
5ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Execução de Título Extrajudicial · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006520820185020351
Processo nº 1000652-08.2018.5.02.0351
15ª Turma - Cadeira 2
Levantamento/Liberação · Alimentação · Execução de Título Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habit
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007704020175020085
Processo nº 1000770-40.2017.5.02.0085
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Competência da Justiça do Trabalho · Execução de Título Extrajudicial · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Documental · Custas
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000416920185020314
Processo nº 1000041-69.2018.5.02.0314
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Execução de Título Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Expurgos Inflacionários
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007128320235070027
Processo nº 0000712-83.2023.5.07.0027
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · Honorários Advocatícios · FGTS · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013838920175020431
Processo nº 1001383-89.2017.5.02.0431
Órgão Especial - Cadeira 22
Execução de Título Extrajudicial · Extrajudicial · Dano Moral / Material · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014639220175020612
Processo nº 1001463-92.2017.5.02.0612
SDI-3 - Cadeira 10
Execução de Título Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004878920225010248
Processo nº 0100487-89.2022.5.01.0248
Gabinete da Presidencia
Execução de Título Extrajudicial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020793820125020005
Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 9
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT11Execução de Termo de Conciliação de CCPProcedenteExecução de Termo de Conciliação de CCP nº 00014457320245110004
Processo nº 0001445-73.2024.5.11.0004
4ª Vara do Trabalho de Manaus
Execução de Título Extrajudicial · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%
- TRT21Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00009686220245210007
Processo nº 0000968-62.2024.5.21.0007
7ª Vara do Trabalho de Natal
Execução de Título Extrajudicial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10022205520165020084
Processo nº 1002220-55.2016.5.02.0084
14ª Turma - Cadeira 2
Competência da Justiça do Trabalho · Execução de Título Extrajudicial · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Adjudicação · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Do
- TRT21Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00007432720245210012
Processo nº 0000743-27.2024.5.21.0012
2ª Vara do Trabalho de Mossoró
Execução de Título Extrajudicial
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00007482920235130005
Processo nº 0000748-29.2023.5.13.0005
Gabinete da Presidencia
Execução de Título Extrajudicial
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10015784320235020341
Processo nº 1001578-43.2023.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Execução de Título Extrajudicial · Sucumbenciais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003910320225080012
Processo nº 0000391-03.2022.5.08.0012
Gabinete da Presidencia
Execução de Título Extrajudicial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014912320175020010
Processo nº 1001491-23.2017.5.02.0010
SDI-7 - Cadeira 2
Intimação / Notificação · Execução de Título Extrajudicial · Multa do Art. 475-J do CPC · Penhora Online / BACEN JUD
- TRT10Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00004574620245100015
Processo nº 0000457-46.2024.5.10.0015
15A VT DE BRASILIA
Competência da Justiça do Trabalho · Execução de Título Extrajudicial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000296620205020320
Processo nº 1000029-66.2020.5.02.0320
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Execução de Título Extrajudicial · Contratuais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000535920245020351
Processo nº 1000053-59.2024.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Execução de Título Extrajudicial · Aplicabilidade/Cumprimento · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contribuição Assistencial
- TRT18MonitóriaProcedenteMonitória nº 00102892320245180002
Processo nº 0010289-23.2024.5.18.0002
Goiânia - 02a Vara
Execução de Título Extrajudicial
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10001224720245020010
Processo nº 1000122-47.2024.5.02.0010
10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Execução de Título Extrajudicial · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006198020225050005
Processo nº 0000619-80.2022.5.05.0005
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Execução de Título Extrajudicial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017109720175020022
Processo nº 1001710-97.2017.5.02.0022
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Competência da Justiça do Trabalho · Execução de Título Extrajudicial · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Documental · Custas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004689620235020312
Processo nº 1000468-96.2023.5.02.0312
SDI-7 - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · COVID-19 · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Título Extrajudicial · Execução Provisória · Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Adequação da Ação / Procedimento · Adjudicação · Arbitramento / Majo
- TRT2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10015938820235020057
Processo nº 1001593-88.2023.5.02.0057
57ª Vara do Trabalho de São Paulo
Execução de Título Extrajudicial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação Semestral · Correção Monetária · Honorários Advocatícios
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