Jurisprudência sobre Ritos
1.315 decisões públicas tratam de Ritos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ritos
Calculado de 1.752 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ritos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006189420135020005
Processo nº 0000618-94.2013.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Custas / Emolumentos · Contribuição Assistencial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intr
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008944220115020411
Processo nº 0000894-42.2011.5.02.0411
4ª Turma - Cadeira 1
Depoimento · Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Ritos · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012090520255100008
Processo nº 0001209-05.2025.5.10.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Ritos · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001357420255140081
Processo nº 0000135-74.2025.5.14.0081
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Peticionamento Eletrônico · Ritos · CTPS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TJSERecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00038413120258250074
Processo nº 0003841-31.2025.8.25.0074
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Ritos · Ritos · Irregularidade no atendimento · Devolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Dever de Informação · Indenização por Dano Material
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012500320255140091
Processo nº 0001250-03.2025.5.14.0091
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Competência da Justiça do Trabalho · Ritos · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Ônus da Prova · Confissão · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contra
- TRT14Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00001291420255140131
Processo nº 0000129-14.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Intimação / Notificação · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Dano Moral / Material · Taxa SELIC · Documental · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rei
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004949420255230009
Processo nº 0000494-94.2025.5.23.0009
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Citação · Hipoteca Judiciária · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tí
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008174220245230007
Processo nº 0000817-42.2024.5.23.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Hipoteca Judiciária · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Prop
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009345120245230001
Processo nº 0000934-51.2024.5.23.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Ritos · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117395020225150003
Processo nº 0011739-50.2022.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Vale Transporte · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Ritos · Saldo de Salário
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010594220235230037
Processo nº 0001059-42.2023.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Ritos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Comp
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006982120255050016
Processo nº 0000698-21.2025.5.05.0016
16ª Vara do Trabalho de Salvador
Representação Processual · Interesse Processual · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trabalho · Chamamento ao Processo · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Ritos · Contrato Individual de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Tr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012636120125020262
Processo nº 0001263-61.2012.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Revelia · Levantamento/Liberação · Ritos · Correção Monetária · Assistência Judiciária Gratuita · Provas · Valor da Causa · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assédio Moral · Intimação / Notificação · Depoimento · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00101446520235150137
Processo nº 0010144-65.2023.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Concessão de Serviço Público · Adicional de Insalubridade · Documental · Ônus da Prova · Fiscalização · Taxa SELIC · Ritos · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Competência do Órgão Fiscalizador · Multa do Artigo 467 da CLT · Fazenda Pública
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005677620255230038
Processo nº 0000567-76.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Contrato Individual de Trabalho · Ritos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Sucumbenciais · CTPS · FG
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005677820255230005
Processo nº 0000567-78.2025.5.23.0005
5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Ritos · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004692120245230008
Processo nº 0000469-21.2024.5.23.0008
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Citação · Hipoteca Judiciária · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Correção Monetária · Adicional Noturno · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00167659220245160015
Processo nº 0016765-92.2024.5.16.0015
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Ritos · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10005594420215020382
Processo nº 1000559-44.2021.5.02.0382
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenizado - Efeitos · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário · Ente Público · Indenização/Dobra/Ter
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004492120245230108
Processo nº 0000449-21.2024.5.23.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Citação · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de In
- TRT23Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007671020195230001
Processo nº 0000767-10.2019.5.23.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ritos · Recuperação Judicial · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002136420255050034
Processo nº 0000213-64.2025.5.05.0034
34ª Vara do Trabalho de Salvador
Multa de 40% do FGTS · Ritos · Aviso Prévio · Férias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001823520255050037
Processo nº 0000182-35.2025.5.05.0037
37ª Vara do Trabalho de Salvador
Ritos · Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · CTPS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001577920245050191
Processo nº 0000157-79.2024.5.05.0191
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Honorários Advocatícios · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001090720245230002
Processo nº 0000109-07.2024.5.23.0002
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Auxílio/Cesta Alimentação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Citação · Correção Monetária · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008605820225050133
Processo nº 0000860-58.2022.5.05.0133
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Plano de Saúde · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Interesse Processual · Ritos · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008027220155020072
Processo nº 0000802-72.2015.5.02.0072
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Conexão · Mínimo · Salário Vencido/Retido · Competência Funcional · Prevenção · Reajuste Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Salá
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110299820235150066
Processo nº 0011029-98.2023.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Interesse Processual · Base de Cálculo · Forma de Cálculo · Gratificação · Dano Moral / Material · Gratificação de Função · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Ritos · Gratificação Ajustada · Outros Adicionais · Intimação / Notificação · Resp
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010889220215220101
Processo nº 0001088-92.2021.5.22.0101
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Ritos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Licenças/Afastamentos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207509220225040332
Processo nº 0020750-92.2022.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Erro de Procedimento · Atraso na Audiência · Vícios Formais da Sentença · Revelia · Nulidade · Cerceamento de Defesa · Ritos · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002906620235220003
Processo nº 0000290-66.2023.5.22.0003
Gabinete da Presidencia
Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Abono Pecuniário · Ritos · Prescrição e Decadência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Gratificação de Férias · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005198120235230008
Processo nº 0000519-81.2023.5.23.0008
Gabinete da Presidencia
Assinatura Eletrônica / Digital · Adicional de Insalubridade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Honorários na Justiça do Trabalho · Citação · Prêmio · Contribuição Sindical · Ritos · Multa Convencional · Correção Monetária · Depósito · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005825420235220002
Processo nº 0000582-54.2023.5.22.0002
Gabinete da Presidencia
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inépcia da Inicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ritos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110201920215150063
Processo nº 0011020-19.2021.5.15.0063
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Ritos · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Juros de Mora · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito/Diferenças · Adici
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004335520235080129
Processo nº 0000433-55.2023.5.08.0129
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Indenizado - Efeitos · Terceirização/Tomador de Serviços · Ritos
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00006163520125020434
Processo nº 0000616-35.2012.5.02.0434
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Valor da Causa · Provas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Saldo de Salário · Procuração · Multa de 40% do FGTS · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Correção Monetária · Juros · Férias Proporcionais · Ritos ·
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007094220245050612
Processo nº 0000709-42.2024.5.05.0612
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Desvio de Função · Levantamento/Liberação · Despedida/Dispensa Imotivada · Ritos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005745320235230001
Processo nº 0000574-53.2023.5.23.0001
Gabinete da Presidencia
isonomia/Diferença Salarial · Correção Monetária · Multa Convencional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contribuição Sindical · Citação · Cesta Básica · Auxílio/Cesta Alimentação · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009087320225020362
Processo nº 1000908-73.2022.5.02.0362
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Cesta Alimentação · Assinatura Eletrônica / Digital · Ritos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Legitimidade · Vale Transporte · Saldo de Salário · Guias do Seguro Desemprego · Férias / Gozo / Fruição · Gratificação de Férias · Ente Público · Décimo Terceiro Salário Proporcio
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002317020245140131
Processo nº 0000231-70.2024.5.14.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Tutela de Urgência · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Confissão · Documental · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001148020215020461
Processo nº 1000114-80.2021.5.02.0461
Gabinete da Presidencia
Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Depósito/Diferenças · Período de Afastamento - Reintegração · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004651220235140091
Processo nº 0000465-12.2023.5.14.0091
Gabinete da Presidencia
Documental · Intimação / Notificação · Ritos · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adicional · Adicional de Insalubridade · Cláusula Penal · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007195920235140131
Processo nº 0000719-59.2023.5.14.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Intimação / Notificação · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104622920225030004
Processo nº 0010462-29.2022.5.03.0004
Gabinete da Presidencia
Dispensa Discriminatória · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Valor Arbitrado · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Indenização por Dano Moral · Ritos · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014967720215020051
Processo nº 1001496-77.2021.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Anotação/Baixa/Retificação · Ritos · Saldo de Salário · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Guias do Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Competência Territorial · Levantamento do FGTS ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004441820225220004
Processo nº 0000444-18.2022.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação de Função · Honorários na Justiça do Trabalho · Ritos · Adicional de Risco · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003630920225020263
Processo nº 1000363-09.2022.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias / Gozo / Fruição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Cerceamento de Defesa · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Saldo de Salário · Salário por Fora - Integração · Ritos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010912220225220001
Processo nº 0001091-22.2022.5.22.0001
Gabinete da Presidencia
inquérito Administrativo - Validade · Assistência Judiciária Gratuita · Ritos · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101435320225150125
Processo nº 0010143-53.2022.5.15.0125
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Ritos · Adicional · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Plano de Saúde
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003018120235050581
Processo nº 0000301-81.2023.5.05.0581
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Anotação na CTPS · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Adicional de Hora Extra · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Ritos · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104064120225150075
Processo nº 0010406-41.2022.5.15.0075
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200783520225040025
Processo nº 0020078-35.2022.5.04.0025
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006449520135030092
Processo nº 0000644-95.2013.5.03.0092
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204281720225040124
Processo nº 0020428-17.2022.5.04.0124
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Multa do Artigo 467 da CLT · Ritos · Nulidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00013425320235130034
Processo nº 0001342-53.2023.5.13.0034
7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Aviso Prévio · Peticionamento Eletrônico · Ritos · FGTS · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Compensaçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004984720215020007
Processo nº 1000498-47.2021.5.02.0007
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007658420215220005
Processo nº 0000765-84.2021.5.22.0005
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009934120215010041
Processo nº 0100993-41.2021.5.01.0041
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Gratificação de Caixa · Gratificação de Função · Ritos · Função de Confiança - Incorporação · Bancários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013093820215020320
Processo nº 1001309-38.2021.5.02.0320
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Décimo Terceiro Salário Proporcional · Ritos · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público
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