Agravo de Petição nº 00018615320105020466
Processo nº 0001861-53.2010.5.02.0466
SDI-4 - Cadeira 6
Assuntos (classificação CNJ)
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Multa do Art. 475-J do CPC · Ritos · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência · Mudança de Turno · Definitiva/Provisória · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Litigância de Má Fé · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Multa de 10% · Liminar · Capacidade Processual
Inteiro teor disponível
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CitaçãoIntimação / NotificaçãoDepoimentoMulta do Art. 475-J do CPCRitosContribuição SindicalVigia e VigilantesAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSFGTSAcúmulo de FunçãoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaTransferênciaMudança de TurnoDefinitiva/ProvisóriaPrograma de Assistência Médica - BenefíciosAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAlteração da JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRescisão do Contrato de TrabalhoDespedida/Dispensa ImotivadaExtinção do Estabelecimento/EmpresaRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoLitigância de Má FéAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoPrazoValor da CausaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProvasReveliaMulta de 10%LiminarCapacidade Processual
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001861-53.2010.5.02.0466 · SDI-4 - Cadeira 6 · julgado em 17/06/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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