Jurisprudência sobre Suspeição
132 decisões públicas tratam de Suspeição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspeição
Calculado de 132 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspeição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020675820145020262
Processo nº 0002067-58.2014.5.02.0262
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
2ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013062920115020263
Processo nº 0001306-29.2011.5.02.0263
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011806720145020038
Processo nº 0001180-67.2014.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022932620245020608
Processo nº 1002293-26.2024.5.02.0608
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Multa Convencional · Suspeição · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007126120255110008
Processo nº 0000712-61.2025.5.11.0008
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Hora Extra · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Divisor · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Suspeição · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008113320125020462
Processo nº 0000811-33.2012.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Condições da Ação · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adic
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019013420115020261
Processo nº 0001901-34.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · L
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009405120255020434
Processo nº 1000940-51.2025.5.02.0434
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Honorários Periciais · Inépcia da Inicial · Suspeição · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000314920245090892
Processo nº 0000031-49.2024.5.09.0892
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Intervalo Intrajornada · Suspeição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004599620125020261
Processo nº 0000459-96.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Contratuais · Taxa SELIC · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Base d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021089320125020262
Processo nº 0002108-93.2012.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006570320125020466
Processo nº 0000657-03.2012.5.02.0466
16ª Turma - Cadeira 5
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adici
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006908920135020261
Processo nº 0000690-89.2013.5.02.0261
SDI-4 - Cadeira 7
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004876120125020262
Processo nº 0000487-61.2012.5.02.0262
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00024519220125020261
Processo nº 0002451-92.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Permanência · Adicional de Insalubridad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021692720125020464
Processo nº 0002169-27.2012.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Contratuais · Taxa SELIC · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Avi
- TRT17Incidente de Suspeição CívelImprocedenteIncidente de Suspeição Cível nº 00018051820255170000
Processo nº 0001805-18.2025.5.17.0000
OJ de Análise de Recurso
Suspeição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019573020165020017
Processo nº 1001957-30.2016.5.02.0017
9ª Turma - Cadeira 1
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Suspeição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Sa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013467820245020411
Processo nº 1001346-78.2024.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · Suspeição · Acúmulo de Função · Alteração da Jornada · Con
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005566620135020001
Processo nº 0000556-66.2013.5.02.0001
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRT10Exceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 00005485020255100000
Processo nº 0000548-50.2025.5.10.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS
Suspeição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010445120125020261
Processo nº 0001044-51.2012.5.02.0261
SDI-4 - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013797120115020466
Processo nº 0001379-71.2011.5.02.0466
SDI-6 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Intimação / Notificação · Condições da Ação · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adic
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012724920245020435
Processo nº 1001272-49.2024.5.02.0435
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Confissão · Suspeição · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Condições Degradantes
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012806020135020263
Processo nº 0001280-60.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Impedimento · Suspeição · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferen
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019717720135020262
Processo nº 0001971-77.2013.5.02.0262
SDI-4 - Cadeira 6
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Im
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022396520125020263
Processo nº 0002239-65.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Im
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001342420255020205
Processo nº 1000134-24.2025.5.02.0205
5ª Vara do Trabalho de Barueri
Processo Judicial Eletrônico - PJe · Multa de 40% do FGTS · Intimação / Notificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Ta
- TRT10Exceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 00000366720255100000
Processo nº 0000036-67.2025.5.10.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS
Suspeição
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50073545620244020000
Processo nº 5007354-56.2024.4.02.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Falsidade ideológica · Suspeição · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006353820135020262
Processo nº 0000635-38.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007427920135020263
Processo nº 0000742-79.2013.5.02.0263
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Acúmulo de Funç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020594920125020263
Processo nº 0002059-49.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Competência · Liminar · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Reveli
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008791020225020431
Processo nº 1000879-10.2022.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Descontos Fiscais · Suspeição · Documental · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021255120115020461
Processo nº 0002125-51.2011.5.02.0461
SDI-7 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017197620105020263
Processo nº 0001719-76.2010.5.02.0263
14ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Suspeição · Impedimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Cont
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016796320115020262
Processo nº 0001679-63.2011.5.02.0262
SDI-3 - Cadeira 7
Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Impedime
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016317320125020261
Processo nº 0001631-73.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Revelia · Competência Territorial · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · C
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018573820135200004
Processo nº 0001857-38.2013.5.20.0004
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Suspeição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010258620105020464
Processo nº 0001025-86.2010.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Intimação / Notificação · Competência Ter
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009780620215020466
Processo nº 1000978-06.2021.5.02.0466
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Condições da Ação · Ônus da Prova · Contratuais · Dano Moral / Material · Suspeição · Documental · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Acordo - Comissão de Conciliação Pré
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00023704320125020262
Processo nº 0002370-43.2012.5.02.0262
SDI-2 - Cadeira 8
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Impedimento · Imposto de Renda · Suspei
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013066420135020261
Processo nº 0001306-64.2013.5.02.0261
8ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Impedimento · Suspeição · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferen
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106183420215030042
Processo nº 0010618-34.2021.5.03.0042
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Cartão de Ponto · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Sindical · Hora Extra/Intervalo · Honorários Advocatícios · Outros Descontos Salariais · Documental · Diferenças por Desvio de Função · Desvio de Função e Reenquadramento · Desconto Assist
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006583720115020461
Processo nº 0000658-37.2011.5.02.0461
17ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retif
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016019020165020031
Processo nº 1001601-90.2016.5.02.0031
SDI-6 - Cadeira 2
Intimação / Notificação · Imposto de Renda · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Suspeição · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010366320235020005
Processo nº 1001036-63.2023.5.02.0005
4ª Turma - Cadeira 1
Dano Moral / Material · Suspeição · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009650420225120048
Processo nº 0000965-04.2022.5.12.0048
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Intimação / Notificação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Suspeição · Documental · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008578420235020020
Processo nº 1000857-84.2023.5.02.0020
SDI-8 - Cadeira 4
Pressupostos Processuais · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Termo de Conciliação Prévia · Contratuais · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Suspeição · Documental · Advogados · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203315820215040251
Processo nº 0020331-58.2021.5.04.0251
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Fazenda Pública · FGTS · Correção Monetária · Uniforme · Salário Substituição · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Insalubridade · Juros de Mora · Repouso Semanal Remunerado e Feriado ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004689620235020312
Processo nº 1000468-96.2023.5.02.0312
SDI-7 - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · COVID-19 · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Título Extrajudicial · Execução Provisória · Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Adequação da Ação / Procedimento · Adjudicação · Arbitramento / Majo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001163420115020262
Processo nº 0000116-34.2011.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015858120125020262
Processo nº 0001585-81.2012.5.02.0262
SDI-7 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008027820225020373
Processo nº 1000802-78.2022.5.02.0373
Órgão Especial - Cadeira 13
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspeição · FGTS · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Col
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00247985320225240004
Processo nº 0024798-53.2022.5.24.0004
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Suspeição · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008484720135020261
Processo nº 0000848-47.2013.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Prazo · Citação · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Intimação / Notificação · Atos executório
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