Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10013680520255020411
Processo nº 1001368-05.2025.5.02.0411
Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
Assuntos (classificação CNJ)
Intervalo · Interesse Processual · Adequação da Ação / Procedimento · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Competência por Prerrogativa de Função · Cláusula Penal · Hora Extra/Intervalo · Sucumbenciais · Documental · FGTS · Vale Transporte · Direito Individual do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Desvio de Função · CTPS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · PIS/RAIS - Cadastramento · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Alteração da Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Gorjeta · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Férias · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · indenização Adicional · Responsabilidade Civil do Empregador · Trabalho com Proteção Especial · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Gratificação de Caixa · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Liberação/Entrega das Guias · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Adicional de Risco · Outros Adicionais · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Vale Transporte
Inteiro teor disponível
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IntervaloInteresse ProcessualAdequação da Ação / ProcedimentoHoras ExtrasCompetência da Justiça do TrabalhoContribuições PrevidenciáriasGuias do Seguro DesempregoHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSRelação de TrabalhoCompetência por Prerrogativa de FunçãoCláusula PenalHora Extra/IntervaloSucumbenciaisDocumentalFGTSVale TransporteDireito Individual do TrabalhoContrato Individual de TrabalhoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAcúmulo de FunçãoDesvio de FunçãoCTPSMulta Administrativa por Ausência de RegistroFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoPIS/RAIS - CadastramentoDuração do TrabalhoAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoAlteração da JornadaCompensação em Atividade InsalubreOutros Sistemas de CompensaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoGorjetaReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroTrabalho aos DomingosFériasBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRescisão do Contrato de TrabalhoDespedida/Dispensa ImotivadaIndenizaçãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasAviso PrévioIndenizado - EfeitosProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSExpurgos InflacionáriosMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de Salárioindenização AdicionalResponsabilidade Civil do EmpregadorTrabalho com Proteção EspecialAdicional de InsalubridadeBase de CálculoGratificação de CaixaCorreção MonetáriaReconhecimento de Relação de EmpregoLiberação/Entrega das GuiasEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoOutros Agentes InsalubresAdicional de RiscoOutros AdicionaisNatureza Jurídica da Parcela - RepercussãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoVale Transporte
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001368-05.2025.5.02.0411 · Vara do Trabalho de Ribeirão Pires · julgado em 14/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.