Jurisprudência sobre Gestante/Adotante
1.123 decisões públicas tratam de Gestante/Adotante — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gestante/Adotante
Calculado de 1.411 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gestante/Adotante
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00112205520225180015
Processo nº 0011220-55.2022.5.18.0015
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Hora Extra/Interva
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014105320155060171
Processo nº 0001410-53.2015.5.06.0171
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Contratuais · Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Gestante/Adotante · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Aviso P
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243915020255240066
Processo nº 0024391-50.2025.5.24.0066
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Vício de Consentimento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Gestante/Adotante · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Nulidade · Gestante · Avi
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00207798720165040871
Processo nº 0020779-87.2016.5.04.0871
Gabinete João Batista de Matos Danda
Obrigação de Dar · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gestante/Adotante · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Inde
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010453720255230086
Processo nº 0001045-37.2025.5.23.0086
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários na Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Gestante/Adotante · Gestante
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00100050720245150064
Processo nº 0010005-07.2024.5.15.0064
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Gestante/Adotante · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010715520255060103
Processo nº 0001071-55.2025.5.06.0103
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Acúmulo de Função · Gestante/Adotante · Salário Família · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015859520255020363
Processo nº 1001585-95.2025.5.02.0363
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Honorários Advocatícios · Contrato Individual de Trabalho · Correção Monetária · Gestante/Adotante · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Gestante
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00015713420255200006
Processo nº 0001571-34.2025.5.20.0006
Gab. Des. João Bosco
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gestante/Adotante · Trabalho aos Domingos · Férias · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Desconto Assistencial · Rescisão
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00113567420255150130
Processo nº 0011356-74.2025.5.15.0130
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Gestante/Adotante · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Nulidade · Assédio Moral · Condições Degradantes
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021993420255020385
Processo nº 1002199-34.2025.5.02.0385
SDI-7 - Cadeira 4
Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Sucumbenciais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Gestante/Adotante · Duração do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Férias · Seguro Desemprego · Gestante · Outras Hi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019275620255020703
Processo nº 1001927-56.2025.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Reintegração de Empregado · Documental · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gestante/Ad
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00202332120255040611
Processo nº 0020233-21.2025.5.04.0611
Gabinete João Paulo Lucena
FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Gestante/Adotante · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Respon
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018512020255020028
Processo nº 1001851-20.2025.5.02.0028
Tribunal Pleno - Cadeira 3
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Gestante/Adotante · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00118407720255150037
Processo nº 0011840-77.2025.5.15.0037
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Intervalo Intrajornada · Gestante/Adotante · Adicional Noturno · Banco de Horas · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020051020135100010
Processo nº 0002005-10.2013.5.10.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Vale Transporte · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Enquadramento/Classificação · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Gestante/Adotante · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200562120245040020
Processo nº 0020056-21.2024.5.04.0020
Gabinete da Presidencia
Gestante · Férias · PIS/RAIS - Cadastramento · Salário Maternidade · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Levantamento do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Concessão de Serviço Público · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Salári
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00206212120255040029
Processo nº 0020621-21.2025.5.04.0029
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Estabilidade Provisória · Acúmulo de Função · Gestante/Adotante · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Férias
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00108371220255150062
Processo nº 0010837-12.2025.5.15.0062
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Gestante/Adotante · Horas Extras · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013559720255180016
Processo nº 0001355-97.2025.5.18.0016
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Gestante/Adotante · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00213485620245040403
Processo nº 0021348-56.2024.5.04.0403
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Gestante/Adotante · Gestante · Indenização por Dano Moral · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003400620255140081
Processo nº 0000340-06.2025.5.14.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
FGTS · Gestante/Adotante · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Art
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012543220255170002
Processo nº 0001254-32.2025.5.17.0002
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gestante/Adotante · Salário/Diferença Salarial · Rescisão Indireta · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008229820255020491
Processo nº 1000822-98.2025.5.02.0491
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Gestante/Adotante · Indenização por Dano Moral · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006493820255060311
Processo nº 0000649-38.2025.5.06.0311
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Reconhecimento de Relação de Emprego · Gestante/Adotante · Despedida/Dispensa Imotivada · Pedido de Demissão · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001519320265190003
Processo nº 0000151-93.2026.5.19.0003
3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Gestante/Adotante · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Décimo Terceiro S
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007871120245230038
Processo nº 0000787-11.2024.5.23.0038
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Hora Noturna/Hora Extra · Gestante/Adotante · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Quebra de Caixa · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00014527720255140091
Processo nº 0001452-77.2025.5.14.0091
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Gestante/Adotante · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009240420245230002
Processo nº 0000924-04.2024.5.23.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gestante/Adotante · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012300920255140092
Processo nº 0001230-09.2025.5.14.0092
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gestante/Adotante · Reflexos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00013467320255230121
Processo nº 0001346-73.2025.5.23.0121
VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gestante/Adotante · Férias · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Salário Família · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000173720255100008
Processo nº 0000017-37.2025.5.10.0008
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Dano Moral / Material · Gestante/Adotante · Salário Maternidade · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000906520255230131
Processo nº 0000090-65.2025.5.23.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Gestante · Indenização · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001611320255020009
Processo nº 1000161-13.2025.5.02.0009
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Gestante/Adotante
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010530620245230003
Processo nº 0001053-06.2024.5.23.0003
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Gestante/Adotante · Rescisão Indireta · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004795920255050193
Processo nº 0000479-59.2025.5.05.0193
Gab. Des. Léa Nunes
Domésticos · FGTS · Gestante/Adotante · Seguro Desemprego · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10013654620245020262
Processo nº 1001365-46.2024.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Gestante · FGTS · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Gestante/Adotante · Guias do Seguro Desemprego · F
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011462320255230006
Processo nº 0001146-23.2025.5.23.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Provas em geral · Faltas Justificadas · Contrato Individual de Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Documental · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Gestant
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011404220255050612
Processo nº 0001140-42.2025.5.05.0612
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Gestante/Adotante · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Salário Maternidade · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10022697320235020271
Processo nº 1002269-73.2023.5.02.0271
Gabinete da Presidencia
Gestante/Adotante · Multa de 40% do FGTS · Gestante · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Férias · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Seguro Desemprego · Multa Convencional · Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporciona
- TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018275320255100006
Processo nº 0001827-53.2025.5.10.0006
6A VT DE BRASILIA
Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Gestante/Adotante · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002192620255230081
Processo nº 0000219-26.2025.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Gestante/Adotante · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Ar
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003482120255170009
Processo nº 0000348-21.2025.5.17.0009
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Horas Extras · Contrato Individual de Trabalho · Gestante/Adotante · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003954120245050016
Processo nº 0000395-41.2024.5.05.0016
Gab. Des. Cristina Azevedo
Tutela de Urgência · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Gestante/Adotante · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011504720245070004
Processo nº 0001150-47.2024.5.07.0004
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Gestante/Adotante · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111016120245030009
Processo nº 0011101-61.2024.5.03.0009
Gabinete da Presidencia
Gestante · Verbas Rescisórias · Gestante/Adotante · Desconfiguração de Justa Causa · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003941020255180291
Processo nº 0000394-10.2025.5.18.0291
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Gestante/Adotante · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Hora Extra/Intervalo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001112320255050008
Processo nº 0000111-23.2025.5.05.0008
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Não Discriminação · CTPS · FGTS · Gestante/Adotante · Salário Família · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002368120255170161
Processo nº 0000236-81.2025.5.17.0161
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Honorários Advocatícios · Horas Extras · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Gestante · Liberação/Entrega das Guias ·
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011420420255110011
Processo nº 0001142-04.2025.5.11.0011
11ª Vara do Trabalho de Manaus
Gestante/Adotante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Gestante · Verbas Rescisórias · Ônus da Prova · Multa do Artigo 477 da CLT · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Sucumbenciais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização/D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200777320235040006
Processo nº 0020077-73.2023.5.04.0006
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Ente Público · Horas Extras · Depósito · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · Auxílio Creche · Gestante/Adotante
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.