Jurisprudência sobre Despesa com Deslocamento
2.940 decisões públicas tratam de Despesa com Deslocamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Despesa com Deslocamento
Calculado de 2.940 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Despesa com Deslocamento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018666420235020058
Processo nº 1001866-64.2023.5.02.0058
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Restituição/Indenização de Despesas · Despesa com Deslocamento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002193820175020351
Processo nº 1000219-38.2017.5.02.0351
17ª Turma - Cadeira 1
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012902420205020043
Processo nº 1001290-24.2020.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Reconhecimento de Relação de Emprego · Cartão de Ponto · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006478220215020382
Processo nº 1000647-82.2021.5.02.0382
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários na Justiça do Trabalho · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Comissões e Percentuais · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007336920215020312
Processo nº 1000733-69.2021.5.02.0312
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Controle de Jornada · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014128420255120048
Processo nº 0001412-84.2025.5.12.0048
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Reflexos · Ajuda Combustível · Restituição/Indenização de Despesas · Despesa com Deslocamento · Reajuste Salarial · Salári
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00111161720135120057
Processo nº 0011116-17.2013.5.12.0057
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Equiparação Salarial · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despesa com Deslocamento · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10024777320175020463
Processo nº 1002477-73.2017.5.02.0463
SDI-1 - Cadeira 6
Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Despesa com Deslocamento
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010347820195070016
Processo nº 0001034-78.2019.5.07.0016
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Periculosidade · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020176920155020012
Processo nº 0002017-69.2015.5.02.0012
SDI-7 - Cadeira 9
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT12Homologação da Transação ExtrajudicialProcedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 00007565920265120027
Processo nº 0000756-59.2026.5.12.0027
2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Alimentação · Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000404420255020054
Processo nº 1000040-44.2025.5.02.0054
Tribunal Pleno - Cadeira 16
FGTS · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Despesa com Deslocamento · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002297020265020447
Processo nº 1000229-70.2026.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Alimentação · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003274820265020611
Processo nº 1000327-48.2026.5.02.0611
9ª Turma - Cadeira 1
Prevenção · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de
- TRT2Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 10007741220265020716
Processo nº 1000774-12.2026.5.02.0716
16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Divisor de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Gratificação · Despesa com Deslocamento · Alimentação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014642520155020011
Processo nº 0001464-25.2015.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
isonomia/Diferença Salarial · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008352920255120009
Processo nº 0000835-29.2025.5.12.0009
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Sucumbenciais · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento · Salário por Fora - Integração
- TRT2Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 10006450820265020069
Processo nº 1000645-08.2026.5.02.0069
69ª Vara do Trabalho de São Paulo
Divisor de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Gratificação · Alimentação · Despesa com Deslocamento
- TRT2Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 10007267420265020709
Processo nº 1000726-74.2026.5.02.0709
9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Intervalo Intrajornada · Divisor de Horas Extras · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Gratificação · Alimentação · Despesa com Deslocamento
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004706820255080111
Processo nº 0000470-68.2025.5.08.0111
Gab. Des. Marcus Maia
Equiparação Salarial · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Despesa com Deslocamento · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009643620205020311
Processo nº 1000964-36.2020.5.02.0311
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Intimação / Notificação · Ônus da Prova · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Despesa com Deslocamento · Nulidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012552920245120022
Processo nº 0001255-29.2024.5.12.0022
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Horas Extras · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Despesa com Deslocame
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012880720215020015
Processo nº 1001288-07.2021.5.02.0015
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Controle de Jornada · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 10005568120265020716
Processo nº 1000556-81.2026.5.02.0716
16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Intervalo Intrajornada · Divisor de Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Comissões e Percentuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação · Alimentação · Despesa com Deslocamento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023416720145020441
Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002596120225020313
Processo nº 1000259-61.2022.5.02.0313
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Controle de Jornada · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013351620215020068
Processo nº 1001335-16.2021.5.02.0068
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Controle de Jornada · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013756520115020003
Processo nº 0001375-65.2011.5.02.0003
18ª Turma - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011573520185020048
Processo nº 1001157-35.2018.5.02.0048
16ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Controle de Jornada · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026119620145020019
Processo nº 0002611-96.2014.5.02.0019
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012273320145020073
Processo nº 0001227-33.2014.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014418820175120057
Processo nº 0001441-88.2017.5.12.0057
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Honorários na Justiça do Trabalho · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despesa com Deslocamento · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Assédio Moral
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00102517620255150093
Processo nº 0010251-76.2025.5.15.0093
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Salário/Diferença Salarial · Despesa com Deslocamento · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019403720165020035
Processo nº 1001940-37.2016.5.02.0035
Tribunal Pleno - Cadeira 19
FGTS · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Restituição/Indenização de Despesas · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Multa de 40%
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010248120145020005
Processo nº 0001024-81.2014.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000488820115020002
Processo nº 0000048-88.2011.5.02.0002
17ª Turma - Cadeira 3
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002585720155020081
Processo nº 0000258-57.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005447920155020034
Processo nº 0000544-79.2015.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 10003861220265020716
Processo nº 1000386-12.2026.5.02.0716
16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Divisor de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Gratificação · Alimentação · Despesa com Deslocamento
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004197820125020079
Processo nº 0000419-78.2012.5.02.0079
SDC - Cadeira 6
Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Judicial · Mulher · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Publicitários · Secretários · Outras Categorias Profissionais · Alteração Co
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009763820185020079
Processo nº 1000976-38.2018.5.02.0079
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Restituição/Indenização de Despesas · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002713720205020316
Processo nº 1000271-37.2020.5.02.0316
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Comissões e Percentuais · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025658720105020071
Processo nº 0002565-87.2010.5.02.0071
SDI-1 - Cadeira 6
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007839220215020313
Processo nº 1000783-92.2021.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Controle de Jornada · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004247120165120018
Processo nº 0000424-71.2016.5.12.0018
OJ de Análise de Recurso
Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Restituição/Indenização de Despesas · Despesa com Deslocamento · Inte
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00029458320115020004
Processo nº 0002945-83.2011.5.02.0004
5ª Turma - Cadeira 5
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012569620255120048
Processo nº 0001256-96.2025.5.12.0048
OJ de Análise de Recurso
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Multa Convencional · intervalo Interjonadas · Ajuda Combustível · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Despesa com Deslocamento · Indenização por Dano Moral · Assistênc
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.