Jurisprudência sobre Anulação
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Anulação — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Anulação
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50274184320268080024
Processo nº 5027418-43.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Anulação
- TJESTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50271846120268080024
Processo nº 5027184-61.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Anulação
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50012854220198130388
Processo nº 5001285-42.2019.8.13.0388
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Anulação · Acessão
- TJESTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50266355120268080024
Processo nº 5026635-51.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Anulação
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10363182620264013900
Processo nº 1036318-26.2026.4.01.3900
02ª - Belém
Anulação
- TRF1Pedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoProcedentePedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 10215298220264010000
Processo nº 1021529-82.2026.4.01.0000
Gabinete 21
Suspensão da Exigibilidade · Anulação
- TJMGAgravo Interno CívelProcedenteAgravo Interno Cível nº 50049411420238130114
Processo nº 5004941-14.2023.8.13.0114
6ª Câmara Cível
Adicional de Insalubridade · Anulação
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50020137920238130441
Processo nº 5002013-79.2023.8.13.0441
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Anulação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TJMGRecurso ExtraordinárioImprocedenteRecurso Extraordinário nº 50747287520248130024
Processo nº 5074728-75.2024.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Anulação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TJESTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50238120720268080024
Processo nº 5023812-07.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Anulação
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 32291083120258130000
Processo nº 3229108-31.2025.8.13.0000
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Anulação
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50011429520258130694
Processo nº 5001142-95.2025.8.13.0694
9ª Câmara Cível
Adimplemento e Extinção · Anulação
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50219913220268080035
Processo nº 5021991-32.2026.8.08.0035
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Anulação
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08007284220268159010
Processo nº 0800728-42.2026.8.15.9010
Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes
Anulação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08003756920244058109
Processo nº 0800375-69.2024.4.05.8109
34ª Vara Federal
Sistema Financeiro da Habitação · Anulação · Sustação/Alteração de Leilão
- TJESTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50229365220268080024
Processo nº 5022936-52.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- STJSuspensão de SegurançaProcedenteSuspensão de Segurança nº 02002213420263000000
Processo nº 0200221-34.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Anulação
- TJCESuspensão de Liminar e de SentençaProcedenteSuspensão de Liminar e de Sentença nº 30125234320268060000
Processo nº 3012523-43.2026.8.06.0000
GABINETE DA PRESIDENCIA
Anulação
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013773220135060010
Processo nº 0001377-32.2013.5.06.0010
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anulação
- TJBAAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 80010948420268059000
Processo nº 8001094-84.2026.8.05.9000
SEXTA TURMA RECURSAL
Anulação
- TJCETutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 30206666020268066001
Processo nº 3020666-60.2026.8.06.6001
4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Anulação
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08006886020268159010
Processo nº 0800688-60.2026.8.15.9010
Juiz Fabrício Meira Macedo
Anulação
- TJPAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08127988520268140000
Processo nº 0812798-85.2026.8.14.0000
ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
Anulação · Assistência Judiciária Gratuita · Gratuidade
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08040411720244058000
Processo nº 0804041-17.2024.4.05.8000
4ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Anulação
- TJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08356724820268152001
Processo nº 0835672-48.2026.8.15.2001
1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande
Anulação
- TJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08007693520268100090
Processo nº 0800769-35.2026.8.10.0090
VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
Anulação
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50078544420248240011
Processo nº 5007854-44.2024.8.24.0011
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial
Duplicata · Anulação · Inadimplemento
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80921287420268050001
Processo nº 8092128-74.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Prova Subjetiva · Reserva de Vagas · Concurso para servidor
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10205969720268110000
Processo nº 1020596-97.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Anulação · Assistência Judiciária Gratuita
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08006366420268159010
Processo nº 0800636-64.2026.8.15.9010
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade
Anulação
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08729981320248152001
Processo nº 0872998-13.2024.8.15.2001
Juiz João Batista Vasconcelos
Anulação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08008604520194058303
Processo nº 0800860-45.2019.4.05.8303
18ª Vara Federal
Anulação · Protesto Indevido de Título
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08019788720224058000
Processo nº 0801978-87.2022.4.05.8000
SREEO
Anulação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00418514320258190000
Processo nº 0041851-43.2025.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Anulação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08006253520268159010
Processo nº 0800625-35.2026.8.15.9010
Juiz Fabrício Meira Macedo
Anulação
- TJRNApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08213092020238205106
Processo nº 0821309-20.2023.8.20.5106
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO
Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10480037520264013400
Processo nº 1048003-75.2026.4.01.3400
09ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08006184320268159010
Processo nº 0800618-43.2026.8.15.9010
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade
Anulação
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50013318420268080045
Processo nº 5001331-84.2026.8.08.0045
1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
Classificação e/ou Preterição · Anulação
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08023964920234058401
Processo nº 0802396-49.2023.4.05.8401
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Anulação · Piso Salarial · Jornada de Trabalho
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80316215320268050000
Processo nº 8031621-53.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Anulação
- TJDFTMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 07181588520268070000
Processo nº 0718158-85.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Anulação
- TJMSApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 08075150320248120002
Processo nº 0807515-03.2024.8.12.0002
Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski
Anulação
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243990920255240072
Processo nº 0024399-09.2025.5.24.0072
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Supressão/Redução de H
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08014925320234058102
Processo nº 0801492-53.2023.4.05.8102
16ª Vara Federal
Anulação · Habitação · Compra e Venda
- TJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08006897120268100090
Processo nº 0800689-71.2026.8.10.0090
VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
Anulação
- TJAMSuspensão de Liminar e de SentençaProcedenteSuspensão de Liminar e de Sentença nº 00213219520258049001
Processo nº 0021321-95.2025.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES
Anulação
- TJCEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 30011487520258060066
Processo nº 3001148-75.2025.8.06.0066
GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Anulação
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50031126420268080006
Processo nº 5003112-64.2026.8.08.0006
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - ARACRUZ
Anulação
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00002672120268120011
Processo nº 0000267-21.2026.8.12.0011
1ª Vara
Anulação
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00001473920258172770
Processo nº 0000147-39.2025.8.17.2770
4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete
Anulação · Indenização / Terço Constitucional · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08000822520214058200
Processo nº 0800082-25.2021.4.05.8200
1ª Vara Federal
Anulação
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50001904820198210066
Processo nº 5000190-48.2019.8.21.0066
Gab. Des. Eduardo João Lima Costa
Cédula de Crédito Rural · Anulação
- TJAMAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00005214620258049001
Processo nº 0000521-46.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Anulação
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00130029020258250001
Processo nº 0013002-90.2025.8.25.0001
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Anulação · Cédula de Crédito Bancário
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.