Jurisprudência sobre Professores
2.618 decisões públicas tratam de Professores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Professores
Calculado de 5.806 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Professores
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102788220185150100
Processo nº 0010278-82.2018.5.15.0100
Gabinete da Desembargadora Dora Rossi Goes Sanches - 13ª Câmara EC
Professores · Outras Categorias Profissionais · Hora Extra/Adicional · Abono · Hora Extra - Integração
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005901420195050012
Processo nº 0000590-14.2019.5.05.0012
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Professores · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · P
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203997820235040011
Processo nº 0020399-78.2023.5.04.0011
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Professores · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103343620255150144
Processo nº 0010334-36.2025.5.15.0144
Gabinete da Presidencia
Professores · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Competência da Justiça do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007790320135020362
Processo nº 0000779-03.2013.5.02.0362
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Contribuição Sindical · Professores · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00108442120255150024
Processo nº 0010844-21.2025.5.15.0024
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Competência da Justiça do Trabalho · Professores · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109194520255150029
Processo nº 0010919-45.2025.5.15.0029
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Professores · Enquadramento/Classificação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001453420185020032
Processo nº 1000145-34.2018.5.02.0032
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Professores · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007399020255130007
Processo nº 0000739-90.2025.5.13.0007
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Professores · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002660420255130008
Processo nº 0000266-04.2025.5.13.0008
Gabinete da Presidencia
Professores · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Gratificação de Férias · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004189120245070028
Processo nº 0000418-91.2024.5.07.0028
Gabinete da Presidencia
Professores · Desvio de Função · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa Cominatória / Astreintes · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015148220155020033
Processo nº 0001514-82.2015.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Depósito/Diferenças · Contribuição Sindical · Professores · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006100820175100021
Processo nº 0000610-08.2017.5.10.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Professores · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Repouso Semanal Remunerado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030811620135020035
Processo nº 0003081-16.2013.5.02.0035
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Professores · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003894220195230005
Processo nº 0000389-42.2019.5.23.0005
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Professores · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00212836320245040661
Processo nº 0021283-63.2024.5.04.0661
Gabinete Simone Maria Nunes
Professores · Horas Extras · Responsabilidade Civil do Empregador · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT15Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00105408620265150153
Processo nº 0010540-86.2026.5.15.0153
6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Professores
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207466620235040026
Processo nº 0020746-66.2023.5.04.0026
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Dano Moral / Material · Professores · FGTS · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00116243120245150012
Processo nº 0011624-31.2024.5.15.0012
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Jornada de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Professores · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio-Alimentação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00206496620235040026
Processo nº 0020649-66.2023.5.04.0026
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Professores · FGTS · Honorários Advocatícios · Aviso Prévio · Juros · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Hora Extra/Adicional · Multa Convencional · Assistência Judiciária Gratuita · Multa de 40% do FGTS
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00102114020255150014
Processo nº 0010211-40.2025.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Professores · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão do Contrato de Trabalho · Seguro Desempr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004552520245090041
Processo nº 0000455-25.2024.5.09.0041
Gabinete da Presidencia
Professores · Sucessão de Empregadores · Grupo Econômico · Redução Carga Horária · Intervalo Intrajornada
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00101667820245150076
Processo nº 0010166-78.2024.5.15.0076
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Professores · Redução Carga Horária · Adicional de Insalubridade · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Cerceamento de Defesa · Salário/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Prescrição e Decadência · Repouso Semanal Remunerado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00211228520235040015
Processo nº 0021122-85.2023.5.04.0015
Gabinete da Presidencia
Redução Carga Horária · Professores · Diferenças por Desvio de Função · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acúmulo de Função · Férias
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001874320265130023
Processo nº 0000187-43.2026.5.13.0023
4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Seguro Desemprego · Professores · Liberação/Entrega das Guias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006525820255230007
Processo nº 0000652-58.2025.5.23.0007
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Multa Convencional · Professores · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015527220255130022
Processo nº 0001552-72.2025.5.13.0022
Gabinete da Vice Presidência
Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Professores · Redução Carga Horária · CTPS · FGTS · Depósito/Diferenças · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Diferença de Caixa · Reajuste Salar
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00212806420235040202
Processo nº 0021280-64.2023.5.04.0202
Gabinete Simone Maria Nunes
Multa Convencional · Professores · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00203960820225040384
Processo nº 0020396-08.2022.5.04.0384
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Contratuais · Professores · Redução Carga Horária · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Despedida/Dispensa Imotivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120113920245150079
Processo nº 0012011-39.2024.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Honorários na Justiça do Trabalho · Professores
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208700920235040007
Processo nº 0020870-09.2023.5.04.0007
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Multa Convencional · Professores · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00885003720095050010
Processo nº 0088500-37.2009.5.05.0010
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA PAOLA M.DINIZ
Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · FGTS · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Professores · Salário/Diferença Salarial
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000843120265070014
Processo nº 0000084-31.2026.5.07.0014
14ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Rescisão Indireta · Professores · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Levantame
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107331620245150010
Processo nº 0010733-16.2024.5.15.0010
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Professores · Salário/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006164920215010048
Processo nº 0100616-49.2021.5.01.0048
Gabinete da Presidencia
Categoria Profissional Especial · Professores · Acúmulo de Função · Empregados · Hora Extra/Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206037520215040017
Processo nº 0020603-75.2021.5.04.0017
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Redução Carga Horária · Professores · Adicional Noturno · Verbas Rescisórias · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado · Hora Extra/Adicional
- TRT5Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00009388220165050191
Processo nº 0000938-82.2016.5.05.0191
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Contribuição Sindical · Professores · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Sa
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005809820195050034
Processo nº 0000580-98.2019.5.05.0034
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Professores · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009483820255130014
Processo nº 0000948-38.2025.5.13.0014
Gabinete da Vice Presidência
Professores · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002660420255130008
Processo nº 0000266-04.2025.5.13.0008
Gabinete da Vice Presidência
Professores · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010317720245170014
Processo nº 0001031-77.2024.5.17.0014
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Professores · Hora Extra/Adicional · Plano de Saúde · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013572620245220005
Processo nº 0001357-26.2024.5.22.0005
Gabinete da Presidencia
Enquadramento Sindical · Salário/Diferença Salarial · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Professores · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enquadramento/Classificação
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003901020165200007
Processo nº 0000390-10.2016.5.20.0007
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Professores · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Assédio Moral
- TRT13Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006355520225130023
Processo nº 0000635-55.2022.5.13.0023
Gabinete da Vice Presidência
Professores · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Família · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012954120145100014
Processo nº 0001295-41.2014.5.10.0014
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
Professores · Vigia e Vigilantes · Anotação/Baixa/Retificação · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011030520165050006
Processo nº 0001103-05.2016.5.05.0006
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Professores · Hora Extra/Adicional · FGTS · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000050720225100015
Processo nº 0000005-07.2022.5.10.0015
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Categoria Profissional Especial · Professores · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Período de Afastamento - Reintegração · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012626420245130031
Processo nº 0001262-64.2024.5.13.0031
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0000680-04.2025.5.07.0029
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Processo nº 0000595-16.2025.5.13.0008
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Processo nº 0000173-35.2024.5.22.0005
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Processo nº 0001202-92.2023.5.17.0006
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