Jurisprudência sobre Membro de Cipa
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Membro de Cipa — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Membro de Cipa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000184820255230141
Processo nº 0000018-48.2025.5.23.0141
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Banco de Horas · Adicional de Hora Extra · Membro de Cipa
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00116378220205150137
Processo nº 0011637-82.2020.5.15.0137
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Período de Afastamento - Reintegração · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Membro de Cipa · Outras Hipóteses d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00200813420255040332
Processo nº 0020081-34.2025.5.04.0332
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
Membro de Cipa · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015631120255180007
Processo nº 0001563-11.2025.5.18.0007
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Licença Prêmio · Membro de Cipa · Aviso Prévio
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016188920225070033
Processo nº 0001618-89.2022.5.07.0033
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Membro de Cipa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001667620135020040
Processo nº 0000166-76.2013.5.02.0040
Tribunal Pleno - Cadeira 58
Intervalo Intrajornada · Condições da Ação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Desconto Sindical · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carre
- TRT19Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003825220195190008
Processo nº 0000382-52.2019.5.19.0008
Gab Des Vanda Lustosa
Reintegração de Empregado · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Membro de Cipa
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209557620165040221
Processo nº 0020955-76.2016.5.04.0221
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Membro de Cipa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral ·
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00130049220245150011
Processo nº 0013004-92.2024.5.15.0011
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Membro de Cipa
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000880220215170132
Processo nº 0000088-02.2021.5.17.0132
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Justa Causa/Falta Grave · Membro de Cipa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00118534520245150188
Processo nº 0011853-45.2024.5.15.0188
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara
Honorários Periciais · FGTS · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Membro de Cipa · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00206279420215040020
Processo nº 0020627-94.2021.5.04.0020
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Financeiras/Equiparação Bancário · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Membro de Cipa · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019853620245020043
Processo nº 1001985-36.2024.5.02.0043
6ª Turma - Cadeira 4
Intervalo Intrajornada · Membro de Cipa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013938520255080114
Processo nº 0001393-85.2025.5.08.0114
Gab. Des. Marcus Maia
Verbas Rescisórias · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001687320265140002
Processo nº 0000168-73.2026.5.14.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Horas Extras · Membro de Cipa
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109053820255150069
Processo nº 0010905-38.2025.5.15.0069
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Integração em Verbas Rescisórias · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104652220255150108
Processo nº 0010465-22.2025.5.15.0108
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Dano Moral / Material · Membro de Cipa
- TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00112787620245180051
Processo nº 0011278-76.2024.5.18.0051
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Membro de Cipa
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002718520265200011
Processo nº 0000271-85.2026.5.20.0011
Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
Membro de Cipa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004476720205020202
Processo nº 1000447-67.2020.5.02.0202
SDI-7 - Cadeira 9
Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00114084320245150021
Processo nº 0011408-43.2024.5.15.0021
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Dano Moral / Material · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por Dan
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00115869820245030029
Processo nº 0011586-98.2024.5.03.0029
Gabinete da Presidencia
Desconfiguração de Justa Causa · Membro de Cipa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006434720255080126
Processo nº 0000643-47.2025.5.08.0126
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116247020245150096
Processo nº 0011624-70.2024.5.15.0096
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00115540720235150058
Processo nº 0011554-07.2023.5.15.0058
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Justa Causa/Falta Grave · Membro de Cipa · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT4ProtestoProcedenteProtesto nº 00201963920265040811
Processo nº 0020196-39.2026.5.04.0811
1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Turno Ininterrupto de Revezamento · intervalo Interjonadas · Dirigente Sindical · Estabilidade Acidentária · Membro de Cipa · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011038920255230005
Processo nº 0001103-89.2025.5.23.0005
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Membro de Cipa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00121402520175150003
Processo nº 0012140-25.2017.5.15.0003
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adiciona
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003445520255220102
Processo nº 0000344-55.2025.5.22.0102
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · FGTS · Membro de Cipa
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109858620255150041
Processo nº 0010985-86.2025.5.15.0041
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Diárias ·
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004126020255230107
Processo nº 0000412-60.2025.5.23.0107
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Membro de Cipa · Litigância de Má Fé
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005814320255080114
Processo nº 0000581-43.2025.5.08.0114
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
Membro de Cipa
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00009300620245050004
Processo nº 0000930-06.2024.5.05.0004
Gabinete da Presidencia
Membro de Cipa
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00109574620245150044
Processo nº 0010957-46.2024.5.15.0044
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Membro de Cipa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização po
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008476320255060412
Processo nº 0000847-63.2025.5.06.0412
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Membro de Cipa
- TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012806520255220107
Processo nº 0001280-65.2025.5.22.0107
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Membro de Cipa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109662920245150037
Processo nº 0010966-29.2024.5.15.0037
Gabinete da Presidencia
Outras Hipóteses de Estabilidade · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006575220255200011
Processo nº 0000657-52.2025.5.20.0011
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Membro de Cipa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112227520235150111
Processo nº 0011222-75.2023.5.15.0111
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Membro de Cipa · FGTS · Adicional de Periculosidade · Multa Convencional · Adicional Noturno
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013838720235170008
Processo nº 0001383-87.2023.5.17.0008
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Descontos Fiscais · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Membro de Cipa · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106438420255150038
Processo nº 0010643-84.2025.5.15.0038
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Justa Causa/Falta Grave · Membro de Cipa
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102097220205150070
Processo nº 0010209-72.2020.5.15.0070
Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara
Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Incorporação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisór
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011027220255170005
Processo nº 0001102-72.2025.5.17.0005
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Membro de Cipa
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00123011320145150109
Processo nº 0012301-13.2014.5.15.0109
Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Período de Afastamento - Reintegração · Justa Causa/Falta
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207178120255040402
Processo nº 0020717-81.2025.5.04.0402
Gabinete Simone Maria Nunes
Honorários Advocatícios · Justa Causa/Falta Grave · Membro de Cipa · Assédio Moral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00209701820245040204
Processo nº 0020970-18.2024.5.04.0204
Gabinete Fabiano Holz Beserra
Advertência/Suspensão · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Justa Causa/Falta Grave · Membro de Cipa · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007594020255050222
Processo nº 0000759-40.2025.5.05.0222
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Período de Afastamento - Reintegração · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00106537620255150023
Processo nº 0010653-76.2025.5.15.0023
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Prêmio · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011944720255170006
Processo nº 0001194-47.2025.5.17.0006
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Membro de Cipa
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00201946420245040221
Processo nº 0020194-64.2024.5.04.0221
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Multa Convencional · FGTS · Uniforme · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003367620255230126
Processo nº 0000336-76.2025.5.23.0126
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · FGTS · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Membro de Cipa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002174520265130034
Processo nº 0000217-45.2026.5.13.0034
7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral
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