Jurisprudência sobre Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
708 decisões públicas tratam de Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
Calculado de 708 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021297420135020055
Processo nº 0002129-74.2013.5.02.0055
SDI-2 - Cadeira 4
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008245820135020054
Processo nº 0000824-58.2013.5.02.0054
SDI-5 - Cadeira 10
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015073420255020062
Processo nº 1001507-34.2025.5.02.0062
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017918820255020467
Processo nº 1001791-88.2025.5.02.0467
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104543320255150127
Processo nº 0010454-33.2025.5.15.0127
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018627520255020472
Processo nº 1001862-75.2025.5.02.0472
7ª Turma - Cadeira 3
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023416720145020441
Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015501720255020467
Processo nº 1001550-17.2025.5.02.0467
7ª Turma - Cadeira 3
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009365120255020066
Processo nº 1000936-51.2025.5.02.0066
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013756520115020003
Processo nº 0001375-65.2011.5.02.0003
18ª Turma - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009396920255020045
Processo nº 1000939-69.2025.5.02.0045
SDI-6 - Cadeira 7
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012273320145020073
Processo nº 0001227-33.2014.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010248120145020005
Processo nº 0001024-81.2014.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000488820115020002
Processo nº 0000048-88.2011.5.02.0002
17ª Turma - Cadeira 3
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014592120255020468
Processo nº 1001459-21.2025.5.02.0468
SDI-1 - Cadeira 6
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015493620255020013
Processo nº 1001549-36.2025.5.02.0013
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002585720155020081
Processo nº 0000258-57.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005447920155020034
Processo nº 0000544-79.2015.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116687820255150056
Processo nº 0011668-78.2025.5.15.0056
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025658720105020071
Processo nº 0002565-87.2010.5.02.0071
SDI-1 - Cadeira 6
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002673420145050222
Processo nº 0000267-34.2014.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Reflexos · Adicional Noturno · FGTS · Horas in Itinere · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015491720255020472
Processo nº 1001549-17.2025.5.02.0472
5ª Turma - Cadeira 5
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00029458320115020004
Processo nº 0002945-83.2011.5.02.0004
5ª Turma - Cadeira 5
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006869620115020075
Processo nº 0000686-96.2011.5.02.0075
16ª Turma - Cadeira 5
Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Aplicabilidade · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002327720135020033
Processo nº 0000232-77.2013.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / Prorrogação · Revisão ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005306820255020312
Processo nº 1000530-68.2025.5.02.0312
6ª Turma - Cadeira 3
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014080620255020049
Processo nº 1001408-06.2025.5.02.0049
Órgão Especial - Cadeira 13
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002209520145020011
Processo nº 0000220-95.2014.5.02.0011
SDI-6 - Cadeira 2
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005365020155020019
Processo nº 0000536-50.2015.5.02.0019
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015938520255020003
Processo nº 1001593-85.2025.5.02.0003
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022755320125020087
Processo nº 0002275-53.2012.5.02.0087
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012494420255020411
Processo nº 1001249-44.2025.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral · Contagem do Prazo · Legitimidade A
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003157320145020481
Processo nº 0000315-73.2014.5.02.0481
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007226520145020033
Processo nº 0000722-65.2014.5.02.0033
SDI-3 - Cadeira 9
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / Prorrogação · Revisão ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00027003220105020061
Processo nº 0002700-32.2010.5.02.0061
18ª Turma - Cadeira 4
Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Aplicabilidade · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019498920125020056
Processo nº 0001949-89.2012.5.02.0056
6ª Turma - Cadeira 3
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014885720255020311
Processo nº 1001488-57.2025.5.02.0311
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012001220255020020
Processo nº 1001200-12.2025.5.02.0020
2ª Turma - Cadeira 4
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017254820255020002
Processo nº 1001725-48.2025.5.02.0002
SDI-1 - Cadeira 6
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011553220145020013
Processo nº 0001155-32.2014.5.02.0013
14ª Turma - Cadeira 1
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10024041320255020434
Processo nº 1002404-13.2025.5.02.0434
4ª Vara do Trabalho de Santo André
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Gratificação Semestral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021245520255020074
Processo nº 1002124-55.2025.5.02.0074
74ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gratificação Semestral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011461420255020063
Processo nº 1001146-14.2025.5.02.0063
SDI-7 - Cadeira 7
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015558020255020033
Processo nº 1001555-80.2025.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006401620255020038
Processo nº 1000640-16.2025.5.02.0038
SDI-7 - Cadeira 9
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10020350820255020082
Processo nº 1002035-08.2025.5.02.0082
82ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gratificação Semestral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021517320255020321
Processo nº 1002151-73.2025.5.02.0321
11ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Gratificação Semestral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
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