Jurisprudência sobre Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
110 decisões públicas tratam de Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Calculado de 5.095 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00275827520254058001
Processo nº 0027582-75.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00125604420254058108
Processo nº 0012560-44.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00075529820254058104
Processo nº 0007552-98.2025.4.05.8104
22ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00167393920254058102
Processo nº 0016739-39.2025.4.05.8102
17ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00051677420254058106
Processo nº 0005167-74.2025.4.05.8106
24ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00040833520254058204
Processo nº 0004083-35.2025.4.05.8204
12ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Conversão · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00028751320254058205
Processo nº 0002875-13.2025.4.05.8205
14ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00092287820254058202
Processo nº 0009228-78.2025.4.05.8202
15ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00050531420254058308
Processo nº 0005053-14.2025.4.05.8308
8ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00033844420254058204
Processo nº 0003384-44.2025.4.05.8204
12ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00040046320244058504
Processo nº 0004004-63.2024.4.05.8504
1ª Relatoria da Turma Recursal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Menor sob Guarda · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00075823320254058202
Processo nº 0007582-33.2025.4.05.8202
15ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Reconhecimento / Dissolução · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00032378820254058310
Processo nº 0003237-88.2025.4.05.8310
28ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00037731120254058501
Processo nº 0003773-11.2025.4.05.8501
6ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Pai/Mãe · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00025209420254058304
Processo nº 0002520-94.2025.4.05.8304
20ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Concessão · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00139577120254058001
Processo nº 0013957-71.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00025814020254058405
Processo nº 0002581-40.2025.4.05.8405
3ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00038667720254058305
Processo nº 0003866-77.2025.4.05.8305
32ª Vara Federal
Reconhecimento / Dissolução · Tutela de Urgência · Conversão da união estável em casamento · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00056344720254058108
Processo nº 0005634-47.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00174590320254058103
Processo nº 0017459-03.2025.4.05.8103
19ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10290119120254013500
Processo nº 1029011-91.2025.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00045588520254058302
Processo nº 0004558-85.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Menor sob Guarda · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00021552820254058502
Processo nº 0002155-28.2025.4.05.8502
7ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Assistência Judiciária Gratuita · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00029698520254058002
Processo nº 0002969-85.2025.4.05.8002
7ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10147269320254013500
Processo nº 1014726-93.2025.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00009160720254058205
Processo nº 0000916-07.2025.4.05.8205
14ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe · Menor sob Guarda · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10148541620254013500
Processo nº 1014854-16.2025.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00027342420254058001
Processo nº 0002734-24.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00007131520254058312
Processo nº 0000713-15.2025.4.05.8312
34ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Filho Maior e Inválido · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00031784220254058103
Processo nº 0003178-42.2025.4.05.8103
19ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Menor sob Guarda
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00003868520254058501
Processo nº 0000386-85.2025.4.05.8501
6ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Estudante Universitário · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00004838820254058500
Processo nº 0000483-88.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00008200720254058103
Processo nº 0000820-07.2025.4.05.8103
19ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00001737620254058308
Processo nº 0000173-76.2025.4.05.8308
8ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00048673120244058306
Processo nº 0004867-31.2024.4.05.8306
25ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00507140420244058000
Processo nº 0050714-04.2024.4.05.8000
6ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10592459020244013500
Processo nº 1059245-90.2024.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Filho Maior e Inválido · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11020913420244013400
Processo nº 1102091-34.2024.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Conversão · Óbito de Companheiro/Companheira · Auxílio por Incapacidade Temporária · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00208077820244058001
Processo nº 0020807-78.2024.4.05.8001
12ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00080562620244058303
Processo nº 0008056-26.2024.4.05.8303
18ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Concessão · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00159314420244058401
Processo nº 0015931-44.2024.4.05.8401
13ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00174582520244058500
Processo nº 0017458-25.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00047417820244058403
Processo nº 0004741-78.2024.4.05.8403
11ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00197284620244058201
Processo nº 0019728-46.2024.4.05.8201
6ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Menor sob Guarda · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00104624420244058101
Processo nº 0010462-44.2024.4.05.8101
29ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00190104920244058201
Processo nº 0019010-49.2024.4.05.8201
6ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00095662320234058202
Processo nº 0009566-23.2023.4.05.8202
2ª Relatoria da Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00028718920244058405
Processo nº 0002871-89.2024.4.05.8405
15ª Vara Federal
Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00121873520244058500
Processo nº 0012187-35.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00057577620244058303
Processo nº 0005757-76.2024.4.05.8303
18ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00069357220244058202
Processo nº 0006935-72.2024.4.05.8202
15ª Vara Federal
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00153817020244058103
Processo nº 0015381-70.2024.4.05.8103
19ª Vara Federal
Liminar · Óbito de Pai/Mãe · Menor sob Guarda · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00040808120244058312
Processo nº 0004080-81.2024.4.05.8312
35ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00040288520244058312
Processo nº 0004028-85.2024.4.05.8312
35ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00066656320244058003
Processo nº 0006665-63.2024.4.05.8003
11ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe · Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00082148420244058302
Processo nº 0008214-84.2024.4.05.8302
16ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Menor sob Guarda
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00050269220244058105
Processo nº 0005026-92.2024.4.05.8105
23ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00005342420244058504
Processo nº 0000534-24.2024.4.05.8504
2ª Relatoria da Turma Recursal
Assistência Judiciária Gratuita · Data de Início de Benefício (DIB) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00020821120244058205
Processo nº 0002082-11.2024.4.05.8205
14ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Óbito de Pai/Mãe · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00151190520244058400
Processo nº 0015119-05.2024.4.05.8400
7ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
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