Jurisprudência sobre Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
2.392 decisões públicas tratam de Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Calculado de 4.108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00054588020254058104
Processo nº 0005458-80.2025.4.05.8104
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00034577320264058303
Processo nº 0003457-73.2026.4.05.8303
18ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TJMTProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10005608920268110014
Processo nº 1000560-89.2026.8.11.0014
Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00075423920254058109
Processo nº 0007542-39.2025.4.05.8109
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00059080720264058001
Processo nº 0005908-07.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00025535620264058108
Processo nº 0002553-56.2026.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00025457920264058108
Processo nº 0002545-79.2026.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TJSEProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50001026720268250061
Processo nº 5000102-67.2026.8.25.0061
Vara Judicial da Comarca de Poço Verde
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00106403520254058108
Processo nº 0010640-35.2025.4.05.8108
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00023199320254058501
Processo nº 0002319-93.2025.4.05.8501
2ª Relatoria da Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00053598920254058305
Processo nº 0005359-89.2025.4.05.8305
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00068104320254058308
Processo nº 0006810-43.2025.4.05.8308
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00036632320264058001
Processo nº 0003663-23.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00056035820244058303
Processo nº 0005603-58.2024.4.05.8303
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00098270820254058108
Processo nº 0009827-08.2025.4.05.8108
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00024864620254058102
Processo nº 0002486-46.2025.4.05.8102
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00027183620264058001
Processo nº 0002718-36.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00012535920264058108
Processo nº 0001253-59.2026.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00058128120254058403
Processo nº 0005812-81.2025.4.05.8403
3ª Relatoria da Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00025677020264058001
Processo nº 0002567-70.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00033903020254058405
Processo nº 0003390-30.2025.4.05.8405
3ª Relatoria da Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10019981120264014300
Processo nº 1001998-11.2026.4.01.4300
03ª Vara JEF - Palmas
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00010933420264058108
Processo nº 0001093-34.2026.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00022957620264058001
Processo nº 0002295-76.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00022272920264058001
Processo nº 0002227-29.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00013878620264058302
Processo nº 0001387-86.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00017458120264058001
Processo nº 0001745-81.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00017925520264058001
Processo nº 0001792-55.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00035577820244058503
Processo nº 0003557-78.2024.4.05.8503
2ª Relatoria da Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00014539620264058001
Processo nº 0001453-96.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00004665720264058002
Processo nº 0000466-57.2026.4.05.8002
7ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00008907220264058302
Processo nº 0000890-72.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00006257020264058302
Processo nº 0000625-70.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00026889820264058001
Processo nº 0002688-98.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00003979520264058108
Processo nº 0000397-95.2026.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00002921220264058305
Processo nº 0000292-12.2026.4.05.8305
32ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10011413720264013500
Processo nº 1001141-37.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00003234120264058108
Processo nº 0000323-41.2026.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00002047120264058305
Processo nº 0000204-71.2026.4.05.8305
32ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00004579820264058001
Processo nº 0000457-98.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00000749020264058205
Processo nº 0000074-90.2026.4.05.8205
14ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00000876520264058310
Processo nº 0000087-65.2026.4.05.8310
28ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00291641320254058001
Processo nº 0029164-13.2025.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00291251620254058001
Processo nº 0029125-16.2025.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00684041220254058000
Processo nº 0068404-12.2025.4.05.8000
6ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00288376820254058001
Processo nº 0028837-68.2025.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00132004720254058108
Processo nº 0013200-47.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00068069720254058310
Processo nº 0006806-97.2025.4.05.8310
28ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00128921120254058108
Processo nº 0012892-11.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00232765120254058102
Processo nº 0023276-51.2025.4.05.8102
17ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00065271420254058310
Processo nº 0006527-14.2025.4.05.8310
28ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00285041920254058001
Processo nº 0028504-19.2025.4.05.8001
12ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00025268320254058310
Processo nº 0002526-83.2025.4.05.8310
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00139402920254058003
Processo nº 0013940-29.2025.4.05.8003
11ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00273990720254058001
Processo nº 0027399-07.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00125405320254058108
Processo nº 0012540-53.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00165772620254058302
Processo nº 0016577-26.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00165313720254058302
Processo nº 0016531-37.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00046879020254058205
Processo nº 0004687-90.2025.4.05.8205
14ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00269617820254058001
Processo nº 0026961-78.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
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