Jurisprudência sobre Prestação de Serviços
5.161 decisões públicas tratam de Prestação de Serviços — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prestação de Serviços
Calculado de 5.161 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prestação de Serviços
- TJBAAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 80298841520268050000
Processo nº 8029884-15.2026.8.05.0000
GABINETE DESA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Prestação de Serviços · Acidente de Trânsito
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016744020255020001
Processo nº 1001674-40.2025.5.02.0001
7ª Turma - Cadeira 5
Multa por ED Protelatórios · Sucumbenciais · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Prestação de Serviços
- TJPEProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00150140620268178201
Processo nº 0015014-06.2026.8.17.8201
18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08013781020258100104
Processo nº 0801378-10.2025.8.10.0104
Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)
Prestação de Serviços
- TJRJRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08067919020258190253
Processo nº 0806791-90.2025.8.19.0253
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Prestação de Serviços
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07054377420268070009
Processo nº 0705437-74.2026.8.07.0009
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA
Inadimplemento · Prestação de Serviços
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50075164320268080012
Processo nº 5007516-43.2026.8.08.0012
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Prestação de Serviços
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08035361820258140107
Processo nº 0803536-18.2025.8.14.0107
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Prestação de Serviços
- TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08002464020268100149
Processo nº 0800246-40.2026.8.10.0149
JUIZADO ESPECIAL C�VEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREIRAS
Prestação de Serviços · Consórcio
- TJSPAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 40254653520268260000
Processo nº 4025465-35.2026.8.26.0000
Gab. 03 - 12ª Câmara de Direito Privado
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Moral
- TJDFTRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08030016620258070016
Processo nº 0803001-66.2025.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DR. MARCO ANTONIO DO AMARAL
Atraso de vôo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços
- TJMSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08285107420238120001
Processo nº 0828510-74.2023.8.12.0001
Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Prestação de Serviços
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 11022570920258110041
Processo nº 1102257-09.2025.8.11.0041
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Inadimplemento · Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10940372220258110041
Processo nº 1094037-22.2025.8.11.0041
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Inadimplemento · Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios
- TJRNApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08576389420198205001
Processo nº 0857638-94.2019.8.20.5001
GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI
Prestação de Serviços
- TJSPAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 20607190620268260000
Processo nº 2060719-06.2026.8.26.0000
36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Prestação de Serviços
- TJMAApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08014861720258100079
Processo nº 0801486-17.2025.8.10.0079
Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)
Prestação de Serviços
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07037047320268070009
Processo nº 0703704-73.2026.8.07.0009
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07054109720268070007
Processo nº 0705410-97.2026.8.07.0007
3? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE TAGUATINGA
Indenização por Dano Moral · Prestação de Serviços
- TJMTExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 10123042320268110001
Processo nº 1012304-23.2026.8.11.0001
Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Inadimplemento · Prestação de Serviços · Enriquecimento sem Causa · Espécies de Contratos
- TJRORecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 70150558520258220007
Processo nº 7015055-85.2025.8.22.0007
GABINETE 03 DA 2ª TURMA RECURSAL
Abatimento proporcional do preço · Direito de Imagem · Prestação de Serviços
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07019125420238020001
Processo nº 0701912-54.2023.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Prestação de Serviços
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10965323920258110041
Processo nº 1096532-39.2025.8.11.0041
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Inadimplemento · Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios
- TJMTCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10117612020268110001
Processo nº 1011761-20.2026.8.11.0001
Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Prestação de Serviços
- TJGOAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 51797160920268090051
Processo nº 5179716-09.2026.8.09.0051
GABINETE DES. ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA
Prestação de Serviços
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07349477420178070001
Processo nº 0734947-74.2017.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA VERA L?CIA ANDRIGHI
Prescrição e Decadência · Espécies de Títulos de Crédito · Penhora / Depósito/ Avaliação · Prestação de Serviços
- TJROEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 70171811120258220007
Processo nº 7017181-11.2025.8.22.0007
GABINETE 01 DA 1ª TURMA RECURSAL
Fornecimento de Energia Elétrica · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Prestação de Serviços
- TJDFTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08015633920248070016
Processo nº 0801563-39.2024.8.07.0016
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, DRA. RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Telefonia · Indenização por Dano Moral · Prestação de Serviços · Irregularidade no atendimento
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50049947120268010001
Processo nº 5004994-71.2026.8.01.0001
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Prestação de Serviços
- TJMSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08013328920248120010
Processo nº 0801332-89.2024.8.12.0010
Gab. Des. Alexandre Branco Pucci
Prestação de Serviços
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50044049420268010001
Processo nº 5004404-94.2026.8.01.0001
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Prestação de Serviços
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08039474520258120001
Processo nº 0803947-45.2025.8.12.0001
Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
Prestação de Serviços
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07155791920268070016
Processo nº 0715579-19.2026.8.07.0016
6? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
Estabelecimentos de Ensino · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10987287920258110041
Processo nº 1098728-79.2025.8.11.0041
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Inadimplemento · Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios
- TJACApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07002384720238010008
Processo nº 0700238-47.2023.8.01.0008
1ª CÂMARA CÍVEL
Prestação de Serviços
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001670420265120048
Processo nº 0000167-04.2026.5.12.0048
Central de Apoio à Execução de Rio do Sul
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assistência Judiciária Gratuita · Prestação de Serviços
- TJDFTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07024645020258070020
Processo nº 0702464-50.2025.8.07.0020
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DR. MARCO ANTONIO DO AMARAL
Prestação de Serviços
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07039066820268070003
Processo nº 0703906-68.2026.8.07.0003
3? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE CEIL?NDIA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07093751120258070010
Processo nº 0709375-11.2025.8.07.0010
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DR. MARCO ANTONIO DO AMARAL
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços
- TJPBAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08025624720268150000
Processo nº 0802562-47.2026.8.15.0000
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
Prestação de Serviços
- TJPEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00041223820268178201
Processo nº 0004122-38.2026.8.17.8201
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL
Prestação de Serviços
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08032452420208120018
Processo nº 0803245-24.2020.8.12.0018
Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Prestação de Serviços
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07012477720268070006
Processo nº 0701247-77.2026.8.07.0006
1? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO
Inadimplemento · Prestação de Serviços
- TRT12Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000952820265120012
Processo nº 0000095-28.2026.5.12.0012
VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Transmissão · Nulidade · Espécies de Contratos · Prestação de Serviços
- TJPEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00005430420268178227
Processo nº 0000543-04.2026.8.17.8227
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Prestação de Serviços · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07008775420248070011
Processo nº 0700877-54.2024.8.07.0011
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Moral
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07003287320268070011
Processo nº 0700328-73.2026.8.07.0011
JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DO N?CLEO BANDEIRANTE
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Prestação de Serviços
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60001230320268030008
Processo nº 6000123-03.2026.8.03.0008
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Prestação de Serviços
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70022802220268220001
Processo nº 7002280-22.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Prestação de Serviços
- TJPEInválidoProcedenteInválido nº 00033565820268172001
Processo nº 0003356-58.2026.8.17.2001
29ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Prestação de Serviços · Liminar
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07004527120268070006
Processo nº 0700452-71.2026.8.07.0006
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO
Prestação de Serviços
- TJPAMonitóriaProcedenteMonitória nº 08000855720268140201
Processo nº 0800085-57.2026.8.14.0201
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI
Prestação de Serviços
- TJALProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07027850720258020091
Processo nº 0702785-07.2025.8.02.0091
Foro de Maceió - 1º Juizado Especial Cível da Capital
Prestação de Serviços · Cancelamento de vôo · Perdas e Danos · Práticas Abusivas · Irregularidade no atendimento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50046455820218240048
Processo nº 5004645-58.2021.8.24.0048
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Prestação de Serviços
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70745403420258220001
Processo nº 7074540-34.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Prestação de Serviços
- TJALCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07012075520258020205
Processo nº 0701207-55.2025.8.02.0205
Foro de Maceió - 5º Juizado Especial Cível da Capital
Prestação de Serviços
- TJALMonitóriaProcedenteMonitória nº 07018994320258020047
Processo nº 0701899-43.2025.8.02.0047
Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
Prestação de Serviços
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07004565420258041000
Processo nº 0700456-54.2025.8.04.1000
3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Prestação de Serviços
- TJMSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08025139720258120008
Processo nº 0802513-97.2025.8.12.0008
Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Prestação de Serviços
- TJMSProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08324876720258120110
Processo nº 0832487-67.2025.8.12.0110
10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Prestação de Serviços
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