Jurisprudência sobre Salário Substituição
2.544 decisões públicas tratam de Salário Substituição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Salário Substituição
Calculado de 2.544 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00033190220135020046
Processo nº 0003319-02.2013.5.02.0046
SDI-6 - Cadeira 7
Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Qua
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003303020225020712
Processo nº 1000330-30.2022.5.02.0712
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletiv
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002294920215020252
Processo nº 1000229-49.2021.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Feriado em Dobro · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Descon
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013851720235020086
Processo nº 1001385-17.2023.5.02.0086
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Salário Substituição · Divisor · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008247820175020255
Processo nº 1000824-78.2017.5.02.0255
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Salário Substituição · Quadro de Carreira · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009099820165020255
Processo nº 1000909-98.2016.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Contratuais · Horas Extras · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008256320175020255
Processo nº 1000825-63.2017.5.02.0255
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006663220175020252
Processo nº 1000666-32.2017.5.02.0252
9ª Turma - Cadeira 1
Tutela de Urgência · Imposto de Renda · Horas Extras · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Salário Substituição · Multa do Artigo 477 da CLT · Efeito Su
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019323020105020442
Processo nº 0001932-30.2010.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Extrajudicial · Judicial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · R
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003194420265020717
Processo nº 1000319-44.2026.5.02.0717
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016373820245020004
Processo nº 1001637-38.2024.5.02.0004
SDI-6 - Cadeira 10
Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · indenização Adicional · Inden
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009858920175020481
Processo nº 1000985-89.2017.5.02.0481
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Anotação na CTPS · Contratuais · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Quebra de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transport
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01817008820095020008
Processo nº 0181700-88.2009.5.02.0008
SDI-5 - Cadeira 10
Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Fora - Integração · Salário Substituição · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028507820105020007
Processo nº 0002850-78.2010.5.02.0007
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Extrajudicial · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007750920245020088
Processo nº 1000775-09.2024.5.02.0088
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Substituição de Penhora · Desvio de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Diferenças por Desvio de Fu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022277920255020521
Processo nº 1002227-79.2025.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Inépcia da Inicial · Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Salário Substituição · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008266320245120054
Processo nº 0000826-63.2024.5.12.0054
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Horas Extras · Adicional Noturno · Salário Substituição · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009614020265020386
Processo nº 1000961-40.2026.5.02.0386
6ª Vara do Trabalho de Osasco
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Desvio de Função e Reenquadramento · Reajuste Salarial · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016325520125020262
Processo nº 0001632-55.2012.5.02.0262
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · Salário Substituição · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específ
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001567920165020211
Processo nº 1000156-79.2016.5.02.0211
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Custas · Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Substituição · Aplicabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002878920235020023
Processo nº 1000287-89.2023.5.02.0023
SDI-8 - Cadeira 5
Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Pré-contratação · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10026415820255020204
Processo nº 1002641-58.2025.5.02.0204
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário Substituição · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014631920255020481
Processo nº 1001463-19.2025.5.02.0481
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Divisor de Horas Extras · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Comissões e Percentuais · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000903020175020255
Processo nº 1000090-30.2017.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000159320145020255
Processo nº 1000015-93.2014.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009723820165020251
Processo nº 1000972-38.2016.5.02.0251
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Horas Extras · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Salário Substituição · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008368420165020463
Processo nº 1000836-84.2016.5.02.0463
Órgão Especial - Cadeira 21
Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014449320185020081
Processo nº 1001444-93.2018.5.02.0081
18ª Turma - Cadeira 4
Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Substituição · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010712520255020014
Processo nº 1001071-25.2025.5.02.0014
17ª Turma - Cadeira 1
Enquadramento Sindical · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005227320255020027
Processo nº 1000522-73.2025.5.02.0027
Tribunal Pleno - Cadeira 47
isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Banco de Horas · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · FGTS
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002673220255120035
Processo nº 0000267-32.2025.5.12.0035
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Prescrição e Decadência · Valor da Causa
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004837320265110006
Processo nº 0000483-73.2026.5.11.0006
6ª Vara do Trabalho de Manaus
Bancários · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Quebra de Caixa · Acúmulo de Função · Salário Substituição · Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014153320155120034
Processo nº 0001415-33.2015.5.12.0034
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Competência da Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Quebra de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário in Natura · Salário Substi
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002475320255020471
Processo nº 1000247-53.2025.5.02.0471
13ª Turma - Cadeira 5
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015514220255020292
Processo nº 1001551-42.2025.5.02.0292
Tribunal Pleno - Cadeira 92
FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Substituição · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010468420245120014
Processo nº 0001046-84.2024.5.12.0014
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Sucumbenciais · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012809020255020467
Processo nº 1001280-90.2025.5.02.0467
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Diferenças por Desvio de Função · Salário Substituição · Estabilidade Acidentária · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012979720245120048
Processo nº 0001297-97.2024.5.12.0048
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Horas Extras · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Reintegração de Empregado · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · FGTS · Gratificação de Função · Salário Substituição · Nulidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Assédio
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009677020255020713
Processo nº 1000967-70.2025.5.02.0713
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Justa Causa/Falta Grave · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006817920175020032
Processo nº 1000681-79.2017.5.02.0032
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Base de Cálculo · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário Família · Salário Substituição · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004594920165120012
Processo nº 0000459-49.2016.5.12.0012
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Bancários · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Assédio Moral · In
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020168820255020603
Processo nº 1002016-88.2025.5.02.0603
5ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário Substituição · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Multa do Art
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009660320255020320
Processo nº 1000966-03.2025.5.02.0320
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Organização Sindical · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Adicion
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017155920255020016
Processo nº 1001715-59.2025.5.02.0016
Órgão Especial - Cadeira 24
FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário Substituição · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015359620255020063
Processo nº 1001535-96.2025.5.02.0063
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Multa Convencional · Prêmio · Salário Substituição · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012809320255020466
Processo nº 1001280-93.2025.5.02.0466
9ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012343420255020069
Processo nº 1001234-34.2025.5.02.0069
5ª Turma - Cadeira 5
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000741720255120035
Processo nº 0000074-17.2025.5.12.0035
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Abono Pecuniário · Adicional de Insalubridade · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003423920255020421
Processo nº 1000342-39.2025.5.02.0421
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022425020175020029
Processo nº 1002242-50.2017.5.02.0029
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Contratuais · Multa Convencional · Categoria Diferenciada · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Reajuste Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia ·
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