Jurisprudência sobre Redução/Supressão
2.085 decisões públicas tratam de Redução/Supressão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Redução/Supressão
Calculado de 2.085 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Redução/Supressão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011011720185020431
Processo nº 1001101-17.2018.5.02.0431
Órgão Especial - Cadeira 24
Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013463320245020038
Processo nº 1001346-33.2024.5.02.0038
SDI-8 - Cadeira 5
Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Uniforme · Condições Degradantes
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000188020175020372
Processo nº 1000018-80.2017.5.02.0372
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Reintegração de Empregado · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Ex
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009978020255020301
Processo nº 1000997-80.2025.5.02.0301
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supress
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010399720195020703
Processo nº 1001039-97.2019.5.02.0703
SDI-8 - Cadeira 5
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios · Condições Degradant
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009209820255020292
Processo nº 1000920-98.2025.5.02.0292
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001864020205020255
Processo nº 1000186-40.2020.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Reflexos · Redução/Supressão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015732020245020039
Processo nº 1001573-20.2024.5.02.0039
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015433320225020078
Processo nº 1001543-33.2022.5.02.0078
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Multa Convencional · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007295620185020435
Processo nº 1000729-56.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015154720245020320
Processo nº 1001515-47.2024.5.02.0320
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Menor · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Redução/Supressão · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006319720255120004
Processo nº 0000631-97.2025.5.12.0004
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Horas Extras · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base d
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012093420255020291
Processo nº 1001209-34.2025.5.02.0291
SDI-8 - Cadeira 5
Contratuais · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Re
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10021637720255020292
Processo nº 1002163-77.2025.5.02.0292
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Adicional de Horas Extras · Redução/Supressão · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Expurgos Inflacion
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018083720255020302
Processo nº 1001808-37.2025.5.02.0302
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Redução/Supressão · Férias · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · F
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012340920215020058
Processo nº 1001234-09.2021.5.02.0058
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Dedicação Integral · Férias Proporcionais · Acidente de Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004328420255120001
Processo nº 0000432-84.2025.5.12.0001
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Horas Extras · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003274820265020611
Processo nº 1000327-48.2026.5.02.0611
9ª Turma - Cadeira 1
Prevenção · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005285020255020231
Processo nº 1000528-50.2025.5.02.0231
SDI-7 - Cadeira 7
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Redução/Supressão · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018915320255020302
Processo nº 1001891-53.2025.5.02.0302
Órgão Especial - Cadeira 13
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Outras Licenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010539520235020362
Processo nº 1001053-95.2023.5.02.0362
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003568720255020432
Processo nº 1000356-87.2025.5.02.0432
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Turno Ininterrupto de Revezamento · Contagem de Minutos Residuais · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019366820255020072
Processo nº 1001936-68.2025.5.02.0072
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Comissões - Alteração ou Supressão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020867520255020031
Processo nº 1002086-75.2025.5.02.0031
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Tutela de Urgência · Multa Convencional · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002588620265020038
Processo nº 1000258-86.2026.5.02.0038
SDI-6 - Cadeira 10
Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011062720185020435
Processo nº 1001106-27.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018668520255020384
Processo nº 1001866-85.2025.5.02.0384
6ª Turma - Cadeira 3
Dano Moral / Material · Multa Convencional · Sucumbenciais · Banco de Horas · Reflexos · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017653020255020002
Processo nº 1001765-30.2025.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Base de Cálcu
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10021737120255020341
Processo nº 1002173-71.2025.5.02.0341
14ª Turma - Cadeira 2
Multa Convencional · Reflexos · Redução/Supressão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artig
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011561520255020045
Processo nº 1001156-15.2025.5.02.0045
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Dano Moral / Material · Multa Convencional · Sucumbenciais · Banco de Horas · Reflexos · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008247420265020607
Processo nº 1000824-74.2026.5.02.0607
7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Terceirização/Tomador de Serviços · Reflexos · Redução/Supressão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/F
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001548720245120011
Processo nº 0000154-87.2024.5.12.0011
Gabinete Vago - GRBP
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário No
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004188320245020070
Processo nº 1000418-83.2024.5.02.0070
6ª Turma - Cadeira 3
Multa Convencional · Sucumbenciais · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008339420225020051
Processo nº 1000833-94.2022.5.02.0051
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatór
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002957220255120011
Processo nº 0000295-72.2025.5.12.0011
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Horas Extras · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base d
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004521220255020074
Processo nº 1000452-12.2025.5.02.0074
SDI-6 - Cadeira 10
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Duração do Trabalho · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora E
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019766720255020713
Processo nº 1001976-67.2025.5.02.0713
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002807120255120054
Processo nº 0000280-71.2025.5.12.0054
OJ de Análise de Recurso
Horas Extras · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013944020255020043
Processo nº 1001394-40.2025.5.02.0043
SDI-6 - Cadeira 7
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Redução/Supressão · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011312020255070032
Processo nº 0001131-20.2025.5.07.0032
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Adicional de Horas Extras · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10027157620255020604
Processo nº 1002715-76.2025.5.02.0604
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Trabalho aos Domingos · Ad
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013175520255020035
Processo nº 1001317-55.2025.5.02.0035
SDI-8 - Cadeira 5
Dano Moral / Material · Multa Convencional · Sucumbenciais · Banco de Horas · Reflexos · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009660320255020320
Processo nº 1000966-03.2025.5.02.0320
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Organização Sindical · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Adicion
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014808420255020051
Processo nº 1001480-84.2025.5.02.0051
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Banco de Horas · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Sucumbenciais · Reflexos · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013089420255020067
Processo nº 1001308-94.2025.5.02.0067
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Dano Moral / Material · Multa Convencional · Sucumbenciais · Banco de Horas · Reflexos · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019050820245070025
Processo nº 0001905-08.2024.5.07.0025
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Suspensão / Interrupção · Multa Convencional · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · R
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015238420205020604
Processo nº 1001523-84.2020.5.02.0604
SDI-3 - Cadeira 7
Contratuais · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Integração em Verb
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006788020225020087
Processo nº 1000678-80.2022.5.02.0087
14ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007835720205020433
Processo nº 1000783-57.2020.5.02.0433
SDI-7 - Cadeira 9
Honorários Periciais · FGTS · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Litigância de Má Fé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006303720165020086
Processo nº 1000630-37.2016.5.02.0086
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00118352120245150092
Processo nº 0011835-21.2024.5.15.0092
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008599220255020211
Processo nº 1000859-92.2025.5.02.0211
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Prevenção · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal R
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004836520265020084
Processo nº 1000483-65.2026.5.02.0084
84ª Vara do Trabalho de São Paulo
Direito Individual do Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Comissionista · Comissões e Perce
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007864020255230022
Processo nº 0000786-40.2025.5.23.0022
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007283820255120056
Processo nº 0000728-38.2025.5.12.0056
OJ de Análise de Recurso
Horas Extras · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base d
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016978020245020466
Processo nº 1001697-80.2024.5.02.0466
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Financeiras/Equiparação Bancário · Redução/Supressão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Assédio Moral · Grupo Econômico
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005274920255020010
Processo nº 1000527-49.2025.5.02.0010
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Duração do Trabalho · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00016185420255080131
Processo nº 0001618-54.2025.5.08.0131
Gab. Des. Rosita Nassar
Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008979720175020013
Processo nº 1000897-97.2017.5.02.0013
15ª Turma - Cadeira 2
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010498520255020007
Processo nº 1001049-85.2025.5.02.0007
18ª Turma - Cadeira 4
Dano Moral / Material · Multa Convencional · Sucumbenciais · Banco de Horas · Reflexos · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade
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