Jurisprudência sobre Gestante
6.946 decisões públicas tratam de Gestante — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gestante
Calculado de 6.946 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gestante
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00834004620095020411
Processo nº 0083400-46.2009.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Impenhorabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022283920125020262
Processo nº 0002228-39.2012.5.02.0262
SDI-2 - Cadeira 8
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Déc
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004227520115020044
Processo nº 0000422-75.2011.5.02.0044
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10029436520175020205
Processo nº 1002943-65.2017.5.02.0205
7ª Turma - Cadeira 3
Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucion
- TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000054120265110014
Processo nº 0000005-41.2026.5.11.0014
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Vale Transporte · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001027220135020038
Processo nº 0000102-72.2013.5.02.0038
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Seguro Desem
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005482220125020261
Processo nº 0000548-22.2012.5.02.0261
14ª Turma - Cadeira 1
Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Gestante/Adotante · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Venci
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008794720245020008
Processo nº 1000879-47.2024.5.02.0008
6ª Turma - Cadeira 3
Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005104820145020511
Processo nº 1000510-48.2014.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 03218002720085020203
Processo nº 0321800-27.2008.5.02.0203
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Sal
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022203220255020701
Processo nº 1002220-32.2025.5.02.0701
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Competência Territorial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013986120145020017
Processo nº 0001398-61.2014.5.02.0017
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Verbas Rescisórias · Nulidade · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assédio M
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003209120255020255
Processo nº 1000320-91.2025.5.02.0255
SDI-7 - Cadeira 7
Horas Extras · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019319320175020341
Processo nº 1001931-93.2017.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Contratuais · FGTS · Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Art
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003343620265020386
Processo nº 1000334-36.2026.5.02.0386
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Salário Família · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000218320265120008
Processo nº 0000021-83.2026.5.12.0008
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007106020265110007
Processo nº 0000710-60.2026.5.11.0007
7ª Vara do Trabalho de Manaus
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Férias Proporcionais · Gestante · Sucumbenciais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10026764920255020614
Processo nº 1002676-49.2025.5.02.0614
SDI-8 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Cesta Básica · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01312003520095020261
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010549020195120061
Processo nº 0001054-90.2019.5.12.0061
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006655620205020603
Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603
5ª Turma - Cadeira 5
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003006220255120054
Processo nº 0000300-62.2025.5.12.0054
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011540820225020447
Processo nº 1001154-08.2022.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Depósito · Expropriação de Bens
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008933620265020016
Processo nº 1000893-36.2026.5.02.0016
16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gestante · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004007120235050251
Processo nº 0000400-71.2023.5.05.0251
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Indenização por Dano Moral · FGTS · Verbas Rescisórias · Gestante
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021297420135020055
Processo nº 0002129-74.2013.5.02.0055
SDI-2 - Cadeira 4
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10028448420255020603
Processo nº 1002844-84.2025.5.02.0603
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012343020195020203
Processo nº 1001234-30.2019.5.02.0203
SDI-6 - Cadeira 7
isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012793420155020351
Processo nº 0001279-34.2015.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Te
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000157620255070032
Processo nº 0000015-76.2025.5.07.0032
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Adicional de Insalubridade · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00026973920165120045
Processo nº 0002697-39.2016.5.12.0045
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Fora - Integração · Gestante · Indenização · Libera
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011479020165120018
Processo nº 0001147-90.2016.5.12.0018
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021402320255020037
Processo nº 1002140-23.2025.5.02.0037
SDI-6 - Cadeira 10
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Sucumbenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Gestante/Adotante · Gestante · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00022525720255120028
Processo nº 0002252-57.2025.5.12.0028
CEJUSC-JT de 2º grau
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00025901920145020085
Processo nº 0002590-19.2014.5.02.0085
13ª Turma - Cadeira 5
Extrajudicial · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gestante/Adotante · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012794220205020383
Processo nº 1001279-42.2020.5.02.0383
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gestante · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017474120205020242
Processo nº 1001747-41.2020.5.02.0242
SDI-1 - Cadeira 6
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Indenização · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013371320225020468
Processo nº 1001337-13.2022.5.02.0468
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Atos Discriminatórios
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00024787520255120056
Processo nº 0002478-75.2025.5.12.0056
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Pedido de Demissão · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10014824420195020381
Processo nº 1001482-44.2019.5.02.0381
9ª Turma - Cadeira 1
Anotação na CTPS · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Sema
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000128420265200013
Processo nº 0000012-84.2026.5.20.0013
Gab. Des. João Bosco
Gestante/Adotante · Gestante
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013748220255020711
Processo nº 1001374-82.2025.5.02.0711
SDI-6 - Cadeira 7
Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008228520255120023
Processo nº 0000822-85.2025.5.12.0023
OJ de Análise de Recurso
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006496520255120054
Processo nº 0000649-65.2025.5.12.0054
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Gestante · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005721520265120024
Processo nº 0000572-15.2026.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019744020235020205
Processo nº 1001974-40.2023.5.02.0205
SDI-4 - Cadeira 7
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Férias · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Desconto Assistencial · Seguro
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006739520255120021
Processo nº 0000673-95.2025.5.12.0021
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100610320245150141
Processo nº 0010061-03.2024.5.15.0141
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Reflexos · Gestante
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013064520245020040
Processo nº 1001306-45.2024.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Salário Família · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008667820265020719
Processo nº 1000866-78.2026.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral Coletivo · Verbas Rescisórias · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Unicidade Contratual · Gestante · Assiduidade · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Sa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020751520255020203
Processo nº 1002075-15.2025.5.02.0203
SDI-3 - Cadeira 9
Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
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