Jurisprudência sobre Gestante
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Gestante — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gestante
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006655620205020603
Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603
5ª Turma - Cadeira 5
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01312003520095020261
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110714820255150044
Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00106197920215180081
Processo nº 0010619-79.2021.5.18.0081
Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra
Rescisão Indireta · Gestante
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00114817220215180009
Processo nº 0011481-72.2021.5.18.0009
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Gestante · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011540820225020447
Processo nº 1001154-08.2022.5.02.0447
SDI-1 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Depósito · Expropriação de Bens
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013421120225020088
Processo nº 1001342-11.2022.5.02.0088
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005498420225020084
Processo nº 1000549-84.2022.5.02.0084
Tribunal Pleno - Cadeira 30
Gestante
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008024020185060142
Processo nº 0000802-40.2018.5.06.0142
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Gestante
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00204030320225040771
Processo nº 0020403-03.2022.5.04.0771
Gabinete Wilson Carvalho Dias
Intervalo Intrajornada · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT10Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00011673920235100003
Processo nº 0001167-39.2023.5.10.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gestante
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012343020195020203
Processo nº 1001234-30.2019.5.02.0203
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00251867120255240061
Processo nº 0025186-71.2025.5.24.0061
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Advocatícios · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111641020165150017
Processo nº 0011164-10.2016.5.15.0017
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · A
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003477520215170009
Processo nº 0000347-75.2021.5.17.0009
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Adicional de Hora Extra · Gestante · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005189620245020083
Processo nº 1000518-96.2024.5.02.0083
Órgão Especial - Cadeira 24
Gestante
- TSTReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 10004603720265000000
Processo nº 1000460-37.2026.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Gestante
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012794220205020383
Processo nº 1001279-42.2020.5.02.0383
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gestante · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017474120205020242
Processo nº 1001747-41.2020.5.02.0242
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Indenização · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111677520235150095
Processo nº 0011167-75.2023.5.15.0095
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · FGTS · Gestante · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Verbas Rescisórias
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00240181520265240056
Processo nº 0024018-15.2026.5.24.0056
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Gestante
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013371320225020468
Processo nº 1001337-13.2022.5.02.0468
14ª Turma - Cadeira 3
Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Atos Discriminatórios
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00114480820225150114
Processo nº 0011448-08.2022.5.15.0114
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenizaçã
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00104629620245180018
Processo nº 0010462-96.2024.5.18.0018
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Gestante/Adotante · Gestante
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00209988720185040012
Processo nº 0020998-87.2018.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gestante · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00241676320265240071
Processo nº 0024167-63.2026.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Pedido de Demissão · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019744020235020205
Processo nº 1001974-40.2023.5.02.0205
8ª Turma - Cadeira 4
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Férias · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Desconto Assistencial · Seguro
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10014824420195020381
Processo nº 1001482-44.2019.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Anotação na CTPS · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Sema
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000128420265200013
Processo nº 0000012-84.2026.5.20.0013
Gab. Des. João Bosco
Gestante/Adotante · Gestante
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005245920245200006
Processo nº 0000524-59.2024.5.20.0006
Gab. Des. Rita Oliveira
Gestante
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013064520245020040
Processo nº 1001306-45.2024.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Salário Família · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013806020225020205
Processo nº 1001380-60.2022.5.02.0205
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100610320245150141
Processo nº 0010061-03.2024.5.15.0141
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Reflexos · Gestante
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012910220255020021
Processo nº 1001291-02.2025.5.02.0021
Gabinete da Presidencia
Gestante · Dispensa Discriminatória
- TRT7Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00000044120255070034
Processo nº 0000004-41.2025.5.07.0034
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01468002920045020049
Processo nº 0146800-29.2004.5.02.0049
SDI-2 - Cadeira 6
Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Outros Abonos · Salário Vencido/Retido · Gestante · Aviso Prévio
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10008807820255020046
Processo nº 1000880-78.2025.5.02.0046
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Reconhecimento de Relação de Emprego · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00018947820255180011
Processo nº 0001894-78.2025.5.18.0011
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Gestante
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004967720255180082
Processo nº 0000496-77.2025.5.18.0082
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Mínimo · Nulidade · Gestante · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118409020245180017
Processo nº 0011840-90.2024.5.18.0017
Gabinete da Presidencia
Gestante
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006705020255020491
Processo nº 1000670-50.2025.5.02.0491
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003143720255020012
Processo nº 1000314-37.2025.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Gestante
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001852720245080009
Processo nº 0000185-27.2024.5.08.0009
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
FGTS · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00020213120255170015
Processo nº 0002021-31.2025.5.17.0015
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Estabilidade Provisória · Gestante
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00114552620255030050
Processo nº 0011455-26.2025.5.03.0050
Gabinete da Presidencia
Gestante
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016262520155020521
Processo nº 1001626-25.2015.5.02.0521
14ª Turma - Cadeira 3
Horas Extras · Gestante · Expropriação de Bens
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002340720175020351
Processo nº 1000234-07.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 43
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Déci
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00206868120255040751
Processo nº 0020686-81.2025.5.04.0751
Gabinete Simone Maria Nunes
Força Maior/Factum Principis · Verbas Rescisórias · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003518620145060002
Processo nº 0000351-86.2014.5.06.0002
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Gestante
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014608320255060121
Processo nº 0001460-83.2025.5.06.0121
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Gestante
- TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006520820255060015
Processo nº 0000652-08.2025.5.06.0015
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00018750820255170009
Processo nº 0001875-08.2025.5.17.0009
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Nulidade · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00017278620255170141
Processo nº 0001727-86.2025.5.17.0141
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00203082820255040751
Processo nº 0020308-28.2025.5.04.0751
Gabinete da Presidencia
Gestante
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006237020185020055
Processo nº 1000623-70.2018.5.02.0055
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Licença sem Remuneração · Reflexos · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gestante · Outras Hipóteses de Est
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.