Agravo de Petição nº 10014824420195020381
Processo nº 1001482-44.2019.5.02.0381
9ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação na CTPS · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto Assistencial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral
Inteiro teor disponível
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Anotação na CTPSContratuaisDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalFGTSContrato de Experiência - NulidadeDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoControle de JornadaIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbonoComplementação de Benefício PrevidenciárioDécimo Terceiro SalárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDesconto AssistencialPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalGestanteOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosExpurgos InflacionáriosAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001482-44.2019.5.02.0381 · 9ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 13/05/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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