Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013350420145020060
Processo nº 0001335-04.2014.5.02.0060
60ª Vara do Trabalho de São Paulo
Programa de Assistência Médica - Benefícios · Dirigente Sindical · Espontânea · Gratificação Semestral · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Plano de Cargos e Salários · Contabilistas · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Especial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Capacidade Civil · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Abusividade / Ilegalidade · Bibliotecários · Revisão · Emergência · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Serviço Militar · Nulidade · isonomia/Diferença Salarial · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Licenças/Afastamentos · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Outras Categorias Profissionais · Petroleiros · Gratificação de Aposentadoria · Exame Médico Adminissional/Demissional · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - 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Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Nulidade · Enquadramento · Aeroviários · Hora Extra - Integração · Contratação em Período Eleitoral · Gerentes/Chefia · Integração ao Salário · Promoção · Aeronautas · Contribuição Sindical · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Força Maior/Factum Principis · Anulação · Caixa de Previdência · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Moral · Gueltas · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Sócio/Acionista · Incorporação · Cooperado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Contrato Temporário · Pré-contratação · Quebra de Caixa · Contrato por Prazo Determinado · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Aposentadoria · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Gorjeta · Descontos Salariais - Devolução · Nutricionistas · Pedido de Demissão · Mandato · CTPS · Mãe Social · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Salário Família · Categoria Profissional · Atividades Ilícitas · Administradores · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Culpa Recíproca · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Empresa de Processamento de Dados · Obstativa · Indenização por Dano Moral Coletivo · Advertência/Suspensão · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Menor · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gestante · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento/Classificação · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Piso Salarial · Corretores de Seguros · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Auxílio/Cesta Alimentação · Acúmulo de Função · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Faltas · Diarista · Radialistas · Contribuição Confederativa · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Marítimos · Anistia · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Psicólogos · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Categoria Profissional Especial · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Advogados · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Jornalistas · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Enquadramento Sindical · Salário Substituição · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Enfermagem/Enfermeiros · Artistas · Verbas Rescisórias · Conversão de Regime Jurídico · Licença Prêmio · Cheque Rancho - Integração · Médicos · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Quota Preenchimento · Assistentes Sociais · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Indenização por Dano Material · Extensão / Prorrogação · Estágio · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Técnico em Radiologia · Ferramentas Próprias · Contribuição Sindical Rural · Base de Cálculo · Professores · Mínimo · Indenização por Dano Estético · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Transferência · Deficiente Físico · Corretores de Imóveis · Cesta Básica · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Unicidade Sindical · Bancários · Músicos Profissionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Empregados · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Aprendizagem · Contrato Nulo - Efeitos · Constituição de Capital · Assédio Moral · Morte · Representante Comercial Autônomo · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Reenquadramento · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Empreitada · Ferroviários · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Equipe · Transação · Administração Pública · Salário in Natura · Abono · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Trabalhador Voluntário · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Programa de Assistência Médica - BenefíciosDirigente SindicalEspontâneaGratificação SemestralServiços de Telefonia ou TelegrafiaPlano de Cargos e SaláriosContabilistasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasEspecialTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioCapacidade CivilGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasContribuição AssistencialHoras ExtrasContrato SuspensoBase de CálculoAbusividade / IlegalidadeBibliotecáriosRevisãoEmergênciaIndenizaçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoServiço MilitarNulidadeisonomia/Diferença SalarialPIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoLicenças/AfastamentosTarefaAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeOutras Categorias ProfissionaisPetroleirosGratificação de AposentadoriaExame Médico Adminissional/DemissionalGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelRetribuição por Invenção e PatenteInterdito ProibitórioComprovação de Repasse de ContribuiçãoCorretagemTurno Ininterrupto de RevezamentoGratificaçãoEmpregado PúblicoIndenização por Dano MaterialIndígenaParceriaAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioJusta Causa/Falta GraveDoença OcupacionalCompensação de JornadaFonte de CusteioContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosEquiparação SalarialSucessão de EmpregadoresEconomistasContrato de Experiência - NulidadeComissionistaGratificaçãoinquérito Administrativo - ValidadeEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoBiólogosDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeSecretáriosTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDomésticosDécimo Terceiro Salário ProporcionalOperadores CinematográficosSalário por SafraCabineiros de ElevadorEquipamento de Proteção Individual - EPIMineiros de SubsolosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisContribuição de Previdência Privada - ResgateAtleta ProfissionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoExtrajudicialFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTrabalhador AvulsoGratificação de FarmáciaCategoria Profissional DiferenciadaSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaPlano de IncentivoDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosRescisão do Contrato de TrabalhoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLROperador de TelemarketingQuadro de CarreiraDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoJudicialComplementação de Aposentadoria/PensãoRelações PúblicasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSTrabalhador EventualPrêmioSalário / PagamentoSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasCategoria EconômicaPublicitáriosVale TransporteRuralVigia e VigilantesRepresentação SindicalUnicidade ContratualExtinção do Estabelecimento/EmpresaTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosNulidadeEnquadramentoAeroviáriosHora Extra - IntegraçãoContratação em Período EleitoralGerentes/ChefiaIntegração ao SalárioPromoçãoAeronautasContribuição SindicalDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioPrêmioForça Maior/Factum PrincipisAnulaçãoCaixa de PrevidênciaRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioMembro de CipaIndenização por Dano MoralReintegração de Posse - DespejoIndenização por Dano MoralGueltasindenização AdicionalCartão de PontoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaSócio/AcionistaIncorporaçãoCooperadoReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoContrato TemporárioPré-contrataçãoQuebra de CaixaContrato por Prazo DeterminadoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeAposentadoriaAssédio SexualBase de CálculoGorjetaDescontos Salariais - DevoluçãoNutricionistasPedido de DemissãoMandatoCTPSMãe SocialHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSubempreitadaSalário FamíliaCategoria ProfissionalAtividades IlícitasAdministradoresControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosCulpa RecíprocaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDespedida/Dispensa ImotivadaEmpresa de Processamento de DadosObstativaIndenização por Dano Moral ColetivoAdvertência/SuspensãoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialMenorAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaGestanteDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEnquadramento/ClassificaçãoOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Piso SalarialCorretores de SegurosEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoAuxílio/Cesta AlimentaçãoAcúmulo de FunçãoAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoFaltasDiaristaRadialistasContribuição ConfederativaContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoMarítimosAnistiaExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaPsicólogosEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoCategoria Profissional EspecialAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdvogadosTrabalhador Autônomo Não EspecificadoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilJornalistasAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasEnquadramento SindicalSalário SubstituiçãoSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaEnfermagem/EnfermeirosArtistasVerbas RescisóriasConversão de Regime JurídicoLicença PrêmioCheque Rancho - IntegraçãoMédicosAviso PrévioDoença OcupacionalQuota PreenchimentoAssistentes SociaisDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoIndenização por Dano MaterialExtensão / ProrrogaçãoEstágioAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalTécnico em RadiologiaFerramentas PrópriasContribuição Sindical RuralBase de CálculoProfessoresMínimoIndenização por Dano EstéticoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoTransferênciaDeficiente FísicoCorretores de ImóveisCesta BásicaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasUnicidade SindicalBancáriosMúsicos ProfissionaisMulta do Artigo 467 da CLTEmpregadosIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaDepósito Prévio - Recurso AdministrativoAprendizagemContrato Nulo - EfeitosConstituição de CapitalAssédio MoralMorteRepresentante Comercial AutônomoGrupo EconômicoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasReenquadramentoAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeEmpreitadaFerroviáriosLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralEquipeTransaçãoAdministração PúblicaSalário in NaturaAbonoAdicional de Hora ExtraMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaContrato em Regime de Tempo ParcialTrabalhador VoluntárioTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
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