Jurisprudência sobre Reintegração de Posse - Despejo
703 decisões públicas tratam de Reintegração de Posse - Despejo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reintegração de Posse - Despejo
Calculado de 833 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reintegração de Posse - Despejo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001377420255110001
Processo nº 0000137-74.2025.5.11.0001
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Divisor de Horas Extras · Reintegração de Posse - Despejo · Horas Extras · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Assédio Moral
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002817120245230026
Processo nº 0000281-71.2024.5.23.0026
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Reintegração de Posse - Despejo · Décimo Terceiro Salário · Aposentadoria · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012641420245200007
Processo nº 0001264-14.2024.5.20.0007
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Levantamento do FGTS · FGTS · Reintegração de Posse - Despejo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110750320245150018
Processo nº 0011075-03.2024.5.15.0018
Gabinete da Presidencia
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Reintegração de Posse - Despejo · Reintegração de Empregado · Multa de 40% do FGTS · Período de Afastamento - R
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003351920235230108
Processo nº 0000335-19.2023.5.23.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · isonomia/Diferença Salarial · Reintegração de Posse - Despejo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023314220125020037
Processo nº 0002331-42.2012.5.02.0037
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Exame Médico Adminissional/Demissional · inquérito Administrativo - Validade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Horas Extras · Tempo de Exposição · Correção Monetária · PIS/RAIS - Cadastramento · Adicional de Ris
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008651320235200009
Processo nº 0000865-13.2023.5.20.0009
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Anulação/Nulidade · FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Reintegração de Empregado · Reintegração de Posse - Despejo · Contrato Nulo - Efeitos · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aviso Prévio · Décimo Terceir
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000903820245050281
Processo nº 0000090-38.2024.5.05.0281
Vara do Trabalho de Jacobina
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Reintegração de Posse - Despejo · Estabilidade Provisória · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Alimentação · Plano de Saúde
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000218920225140001
Processo nº 0000021-89.2022.5.14.0001
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Outras Hipóteses de Estabilidade · Reintegração de Posse - Despejo · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Salário Vencido/Retido · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Pensão Vitalícia · Plano de demissão Voluntária/Incentivada
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00203259120225040291
Processo nº 0020325-91.2022.5.04.0291
Gabinete da Presidencia
Reintegração de Posse - Despejo · Desconfiguração de Justa Causa · Justa Causa/Falta Grave · Horas Extras · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00247057920235240061
Processo nº 0024705-79.2023.5.24.0061
Vara do Trabalho de Paranaíba
Tutela de Urgência · Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004866120195010264
Processo nº 0100486-61.2019.5.01.0264
Gabinete da Presidencia
Confissão · Recuperação Judicial · Competência · Reintegração de Posse - Despejo · Justa Causa/Falta Grave
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115041520215030145
Processo nº 0011504-15.2021.5.03.0145
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Fruição/Gozo · Reintegração de Posse - Despejo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Empregado · Doença Ocupacional · Cláusula Penal · Dispensa Discriminatória · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001584720215020446
Processo nº 1000158-47.2021.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Responsabilidade · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Adicional de Risco · Contratuais · Juros de Mora · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Moral · Dirigente Sindical · Anistia · Correção Monetária · Honorários Periciais · Honorários na
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010051620235170014
Processo nº 0001005-16.2023.5.17.0014
14ª Vara do Trabalho de Vitória
Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008701320235170011
Processo nº 0000870-13.2023.5.17.0011
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Acidente de Trabalho · Reintegração de Posse - Despejo · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração de Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001983620225170012
Processo nº 0000198-36.2022.5.17.0012
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração de Posse - Despejo · Reintegração de Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00114007620125130010
Processo nº 0011400-76.2012.5.13.0010
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Obrigação de Dar · Reintegração de Posse - Despejo · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo
- TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001967520235200003
Processo nº 0000196-75.2023.5.20.0003
3ª Vara do Trabalho de Aracaju
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005438720195080131
Processo nº 0000543-87.2019.5.08.0131
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Moral · Transcedência · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014029820225220005
Processo nº 0001402-98.2022.5.22.0005
5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Reintegração de Posse - Despejo · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação Ajustada · Contabilistas · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário · Reajuste Salarial · Transação · inquérito Administrativo - Validade · Permanência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato por Prazo Determinado · Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001578620215080131
Processo nº 0000157-86.2021.5.08.0131
Gabinete da Presidencia
Reintegração de Posse - Despejo · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Outras Hipóteses de Estabilidade · Transcedência · Acidente de Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
Gabinete da Presidencia
Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006784920135020011
Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Técnico em Radiologia · Judicial · Salário Substituição · Adicional de Produtividade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Advertência/Suspensão · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00243505120225240046
Processo nº 0024350-51.2022.5.24.0046
VARA DO TRABALHO DE COXIM
Reintegração de Posse - Despejo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Doença Ocupacional · Doe
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00028313720135020017
Processo nº 0002831-37.2013.5.02.0017
Gabinete da Presidencia
Adicional de Dedicação Integral · Relações Públicas · Verbas Rescisórias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Mandato · Ajuda Combustível · Petroleiros · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Aplicabilidade · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Periculosidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013621520195010038
Processo nº 0101362-15.2019.5.01.0038
Gabinete da Presidencia
Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Representação Sindical · Período de Afastamento - Reintegração · Outras Hipóteses de Estabilidade · Dirigente Sindical · Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Reintegração de Posse - Despejo · Nega
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000218920225140001
Processo nº 0000021-89.2022.5.14.0001
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · FGTS · Reintegração de Posse - Despejo · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Nulidade · Est
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013775020205020052
Processo nº 1001377-50.2020.5.02.0052
Gabinete da Presidencia
Revelia / Confissão · Cerceamento de Defesa · Condições da Ação · Reintegração de Posse - Despejo · Preposto
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003411320225050027
Processo nº 0000341-13.2022.5.05.0027
27ª Vara do Trabalho de Salvador
Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração de Posse - Despejo · Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dano Moral / Material
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004332820225050532
Processo nº 0000433-28.2022.5.05.0532
2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Nulidade · Desconfiguração de Justa Causa · Reintegração de Posse - Despejo · Reintegração de Empregado · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Justa Causa/Falta Grave
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002404220225130030
Processo nº 0000240-42.2022.5.13.0030
11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Estabilidade Acidentária · Reintegração de Empregado · Reintegração de Posse - Despejo · PIS - Indenização · Restituição/Indenização de Despesas · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Reintegração/Readmissão ou Indeniza
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001694920225050196
Processo nº 0000169-49.2022.5.05.0196
6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reintegração de Posse - Despejo · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · FGTS
- TSTReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 10015080720215000000
Processo nº 1001508-07.2021.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Adjudicação · Reintegração de Posse - Despejo · Imissão na Posse
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018878820115020022
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
Gabinete da Presidencia
Indenização / Terço Constitucional · Sócio / Acionista · CTPS · Reintegração de Posse - Despejo · Gerentes/Chefia · Restituição/Indenização de Despesas · Terceirização / Tomador de Serviços · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Portado
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