ZurisZuris
Testar grátis
TRT11ProcedenteJulgamento: 04/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001377420255110001

Processo nº 0000137-74.2025.5.11.0001

Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

Assuntos (classificação CNJ)

Divisor de Horas Extras · Reintegração de Posse - Despejo · Horas Extras · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Assédio Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Divisor de Horas ExtrasReintegração de Posse - DespejoHoras ExtrasFériasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralPensão VitalíciaAssédio Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000137-74.2025.5.11.0001 · Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior · julgado em 04/02/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Divisor de Horas Extras

64% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 4.277 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0000137-74.2025.5.11.0001). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaDesfecho não classificável
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001377420255110001

    Processo nº 0000137-74.2025.5.11.0001

    Tribunal Pleno

    DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO. TEMA 21 DA TABELA DE IRR DO TRIBUNAL PLENO NO TST. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA COM BASE EM DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Divisor de Horas Extras →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003303020225020712

    Processo nº 1000330-30.2022.5.02.0712

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletiv

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017220820215020205

    Processo nº 1001722-08.2021.5.02.0205

    7ª Turma - Cadeira 5

    Incidência em Indenização PDV / PDI · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012055720185020027

    Processo nº 1001205-57.2018.5.02.0027

    SDI-1 - Cadeira 6

    Bancários · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004607920215020445

    Processo nº 1000460-79.2021.5.02.0445

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Juros de Mora · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Contribuição Sindical Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Dife

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010712020245020706

    Processo nº 1001071-20.2024.5.02.0706

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Indeniza

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005639820215020441

    Processo nº 1000563-98.2021.5.02.0441

    17ª Turma - Cadeira 1

    Forma de Cálculo · Responsabilidade · Contratuais · Multa Convencional · Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos

    Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.