Jurisprudência sobre Mineiros de Subsolos
841 decisões públicas tratam de Mineiros de Subsolos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Mineiros de Subsolos
Calculado de 976 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Mineiros de Subsolos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007508320235230081
Processo nº 0000750-83.2023.5.23.0081
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Mineiros de Subsolos · Anotação/Baixa/Retificação
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005252920245230081
Processo nº 0000525-29.2024.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Taxa SELIC · Mineiros de Subsolos · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação Anual · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004433220235230081
Processo nº 0000443-32.2023.5.23.0081
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Controle de Jornada · Mineiros de Subsolos · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006209320235230081
Processo nº 0000620-93.2023.5.23.0081
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Mineiros de Subsolos
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004482020245230081
Processo nº 0000448-20.2024.5.23.0081
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários na Justiça do Trabalho · Mineiros de Subsolos · CTPS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005244420245230081
Processo nº 0000524-44.2024.5.23.0081
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Contribuições Previdenciárias · Taxa SELIC · Mineiros de Subsolos · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Mo
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007781720245230081
Processo nº 0000778-17.2024.5.23.0081
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Mineiros de Subsolos · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00103353120245030163
Processo nº 0010335-31.2024.5.03.0163
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Mineiros de Subsolos · Multas e demais Sanções · Aposentadoria e Pensão · Adicional de Horas Extras · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005279620245230081
Processo nº 0000527-96.2024.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Honorários na Justiça do Trabalho · Mineiros de Subsolos · CTPS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000256020245230081
Processo nº 0000025-60.2024.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Mineiros de Subsolos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Divisor · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000212320245230081
Processo nº 0000021-23.2024.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Mineiros de Subsolos · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · I
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000203820245230081
Processo nº 0000020-38.2024.5.23.0081
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Mineiros de Subsolos · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00107835120235030094
Processo nº 0010783-51.2023.5.03.0094
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Hora Extra/Intervalo · Mineiros de Subsolos · Indenização por Dano Moral · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmul
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000239020245230081
Processo nº 0000023-90.2024.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Mineiros de Subsolos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Tempo de Exposição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenizaç
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000247520245230081
Processo nº 0000024-75.2024.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Mineiros de Subsolos · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008581520175050311
Processo nº 0000858-15.2017.5.05.0311
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Reintegração de Empregado · Mineiros de Subsolos · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálcu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002772420225050311
Processo nº 0000277-24.2022.5.05.0311
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Mineiros de Subsolos · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008564520175050311
Processo nº 0000856-45.2017.5.05.0311
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Reintegração de Empregado · Mineiros de Subsolos · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálcu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108258720225180201
Processo nº 0010825-87.2022.5.18.0201
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Mineiros de Subsolos · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102872220235030094
Processo nº 0010287-22.2023.5.03.0094
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Adicional de Periculosidade · Mineiros de Subsolos · Outras Hipóteses de Estabilidade
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008780620175050311
Processo nº 0000878-06.2017.5.05.0311
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Mineiros de Subsolos · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Re
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108955520205030084
Processo nº 0010895-55.2020.5.03.0084
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Compensação em Atividade Insalubre · Mineiros de Subsolos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros · Intervalo Intrajornada · Horas in Itinere · Valor da Causa · Turno Ininterrupto de Revezamento · Contagem de Minutos Residuais ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00124340920175030069
Processo nº 0012434-09.2017.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Prorrogação do Horário Noturno · Assistência Judiciária Gratuita · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Intervalo Intrajornada · Mineiros de Subsolos · Contagem de Minutos Residuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00123085620175030069
Processo nº 0012308-56.2017.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Cartão de Ponto · Adicional Noturno · Honorários Periciais · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109158020195030084
Processo nº 0010915-80.2019.5.03.0084
Gabinete da Presidencia
Contagem de Minutos Residuais · Aplicabilidade · Juros · Adicional Noturno · Mineiros de Subsolos · intervalo Interjonadas · Assistência Judiciária Gratuita · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Hor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107214520225030094
Processo nº 0010721-45.2022.5.03.0094
Gabinete da Presidencia
Contagem de Minutos Residuais · Feriado em Dobro · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Mineiros de Subsolos · Horas in Itinere · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102410420215030094
Processo nº 0010241-04.2021.5.03.0094
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Mineiros de Subsolos · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional Noturno · Acidente de Trabalho · Horas in Itinere · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110598520175030064
Processo nº 0011059-85.2017.5.03.0064
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade · Prorrogação do Horário Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Mineiros de Subsolos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103218720235030064
Processo nº 0010321-87.2023.5.03.0064
Gabinete da Presidencia
Trabalho aos Domingos · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Mineiros de Subsolos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109370920205030148
Processo nº 0010937-09.2020.5.03.0148
Gabinete da Presidencia
Contagem de Minutos Residuais · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Mineiros de Subsolos · Assistência Judiciária Gratuita · Prorrogação do Horário Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104048620185030094
Processo nº 0010404-86.2018.5.03.0094
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Aplicabilidade · Honorários Advocatícios · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Compensação em Atividade Insalubre · Indenização por Dano Moral · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Supressão/Redução de Horas E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105719820215030094
Processo nº 0010571-98.2021.5.03.0094
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Transcendência · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Mineiros de Subsolos · Turno Ininterrupto de Revezamento · Horas in Itinere · Horas Extras · Aplicabilidade · Trabalho aos Domingos · Compensação em Atividade Insalubre
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105320420215030094
Processo nº 0010532-04.2021.5.03.0094
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Mineiros de Subsolos · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Dispensa Discriminatória
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109085820195030094
Processo nº 0010908-58.2019.5.03.0094
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Mineiros de Subsolos · Base de Cálculo · Prorrogação do Horário Noturno · Indenização por Dano Moral · Base de Cálculo · Reflexos · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000574620215050251
Processo nº 0000057-46.2021.5.05.0251
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Assistência Judiciária Gratuita · Intervalo Intrajornada · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Honorários Advocatícios · Mineiros de Subsolos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00110997420175030094
Processo nº 0011099-74.2017.5.03.0094
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Feriado em Dobro · Transcedência · Indenização por Dano Moral · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Hora Noturna Reduzida · Horas in Itinere · Contagem de Minutos Residuais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Jornada Contratual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102598620195030064
Processo nº 0010259-86.2019.5.03.0064
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Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Mineiros de Subsolos · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110410320195030094
Processo nº 0011041-03.2019.5.03.0094
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Compensação em Atividade Insalubre · Transcendência · Contagem de Minutos Residuais · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Cerceamento de Defesa · Mineiros de Subsolos · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
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Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102893120195030094
Processo nº 0010289-31.2019.5.03.0094
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Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Transcendência · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Horas in Itinere · Mineiros de Subsolos · Contagem de Minutos Residuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100847020225030102
Processo nº 0010084-70.2022.5.03.0102
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Horas Extras · Mineiros de Subsolos · Redução/Supressão · Transcendência · Turno Ininterrupto de Revezamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012297620175050311
Processo nº 0001229-76.2017.5.05.0311
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intervalo Interjonadas · Doença Ocupacional · Enquadramento/Classificação · Reflexos · FGTS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Pré-contratação · Adicional de Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Horas E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001686720215050271
Processo nº 0000168-67.2021.5.05.0271
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Adicional de Insalubridade · Turno Ininterrupto de Revezamento · Mineiros de Subsolos · Aplicabilidade · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Horas Extras
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