Jurisprudência sobre Aprendizagem
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Aprendizagem — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Aprendizagem
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114286120245180082
Processo nº 0011428-61.2024.5.18.0082
Gabinete da Presidencia
Aprendizagem
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013353420245020707
Processo nº 1001335-34.2024.5.02.0707
SDC - Cadeira 3
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adimplemento e Extinção · Extinção da Execução
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116281920255150114
Processo nº 0011628-19.2025.5.15.0114
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Ação Civil Pública · Aprendizagem
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00207786020255040007
Processo nº 0020778-60.2025.5.04.0007
Gabinete Simone Maria Nunes
Aprendizagem
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016348220255020381
Processo nº 1001634-82.2025.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Aprendizagem
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00101422920255150104
Processo nº 0010142-29.2025.5.15.0104
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Indenização por Dano Moral Coletivo · Ação Civil Pública · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00213057320255040019
Processo nº 0021305-73.2025.5.04.0019
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez
Aprendizagem · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109313120255150103
Processo nº 0010931-31.2025.5.15.0103
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Ação Civil Pública · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012716520255170003
Processo nº 0001271-65.2025.5.17.0003
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Aprendizagem
- TRT4Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00202207220265040292
Processo nº 0020220-72.2026.5.04.0292
2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
Aprendizagem · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Verbas Rescisórias · FGTS · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00017554720255180005
Processo nº 0001755-47.2025.5.18.0005
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Aprendizagem · Rescisão Indireta
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008224520245020035
Processo nº 1000822-45.2024.5.02.0035
7ª Turma - Cadeira 2
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013393020255110052
Processo nº 0001339-30.2025.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Aprendizagem
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00114455020255150081
Processo nº 0011445-50.2025.5.15.0081
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Reconhecimento de Relação de Emprego · Nulidade · Aprendizagem · Despedida/Dispensa Imotivada · Horas Extras · Feriado em Dobro · Verbas Rescisórias · Honorários Advocatícios
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106094820255150026
Processo nº 0010609-48.2025.5.15.0026
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Astreintes · Aprendizagem
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010690820255130001
Processo nº 0001069-08.2025.5.13.0001
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Aprendizagem
- TRT4Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00203051520265040662
Processo nº 0020305-15.2026.5.04.0662
2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Contrato Individual de Trabalho · Aprendizagem
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004143220255080209
Processo nº 0000414-32.2025.5.08.0209
Gab. Des. Marcus Maia
Aprendizagem
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00201086020255040641
Processo nº 0020108-60.2025.5.04.0641
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
Desvio de Função · Férias · Aprendizagem · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019001120155110018
Processo nº 0001900-11.2015.5.11.0018
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Aprendizagem
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013702620245020082
Processo nº 1001370-26.2024.5.02.0082
Gabinete da Presidencia
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo · Aprendizagem
- TRT10Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003876320185100007
Processo nº 0000387-63.2018.5.10.0007
GABINETE DA DESEMBARGADORA FLAVIA SIMOES FALCAO
Aprendizagem
- TRT16Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00170971920255160017
Processo nº 0017097-19.2025.5.16.0017
Gab. Des. James Magno Araujo Farias
Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000757520255050009
Processo nº 0000075-75.2025.5.05.0009
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Aprendizagem · Estágio · Indenização por Dano Moral
- TRT18Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003119820265180051
Processo nº 0000311-98.2026.5.18.0051
Anapolis - 01a Vara
Aprendizagem · Indenização por Dano Moral
- TRT22Mandado de Segurança ColetivoImprocedenteMandado de Segurança Coletivo nº 00003183220265220002
Processo nº 0000318-32.2026.5.22.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Aprendizagem
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013794320255180011
Processo nº 0001379-43.2025.5.18.0011
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Aprendizagem
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000673020265140004
Processo nº 0000067-30.2026.5.14.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Aprendizagem · Assédio Moral
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007996120185110008
Processo nº 0000799-61.2018.5.11.0008
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Aprendizagem
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010125320245090965
Processo nº 0001012-53.2024.5.09.0965
Gabinete da Presidencia
Astreintes · Aprendizagem
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008224420255080008
Processo nº 0000822-44.2025.5.08.0008
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
Ação Civil Pública · Aprendizagem
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021800820175110019
Processo nº 0002180-08.2017.5.11.0019
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Aprendizagem · Ação Civil Pública · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008233320255100021
Processo nº 0000823-33.2025.5.10.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Aprendizagem
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000709020255180009
Processo nº 0000070-90.2025.5.18.0009
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Salário / Pagamento · Aprendizagem · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT13Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00000997520265130032
Processo nº 0000099-75.2026.5.13.0032
13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Aprendizagem
- TRT16Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00160457220265160010
Processo nº 0016045-72.2026.5.16.0010
Vara do Trabalho de Barra do Corda
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Aprendizagem
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000297620265130026
Processo nº 0000029-76.2026.5.13.0026
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Aprendizagem · Rescisão Indireta
- TRT14Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007992220195140403
Processo nº 0000799-22.2019.5.14.0403
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009295020255130008
Processo nº 0000929-50.2025.5.13.0008
Gabinete da Vice Presidência
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aprendizagem · Salário/Diferença Salarial · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011147420255070002
Processo nº 0001114-74.2025.5.07.0002
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Aprendizagem
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00243496820255240076
Processo nº 0024349-68.2025.5.24.0076
Gabinete da Presidencia
Aprendizagem
- TRT18Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00019984720255180051
Processo nº 0001998-47.2025.5.18.0051
Anapolis - 01a Vara
Aprendizagem
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006462520255060007
Processo nº 0000646-25.2025.5.06.0007
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Multa Convencional · Acúmulo de Função · Aprendizagem · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00015512820255070031
Processo nº 0001551-28.2025.5.07.0031
OJC de Análise de Recurso
Aprendizagem · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005992520255020434
Processo nº 1000599-25.2025.5.02.0434
Gabinete da Presidencia
Aprendizagem
- TRT8Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010753220255080008
Processo nº 0001075-32.2025.5.08.0008
8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Aprendizagem
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007626720255180081
Processo nº 0000762-67.2025.5.18.0081
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Aprendizagem
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00101404920225180082
Processo nº 0010140-49.2022.5.18.0082
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Salário / Pagamento · Controle de Jornada · Adicional de Hora Extra · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00114728020245180082
Processo nº 0011472-80.2024.5.18.0082
Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra
Aprendizagem
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006629720255130034
Processo nº 0000662-97.2025.5.13.0034
Gabinete da Vice Presidência Adm
Anotação/Baixa/Retificação · Aprendizagem · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006343220255130034
Processo nº 0000634-32.2025.5.13.0034
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Nulidade · Aprendizagem · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007401120235060017
Processo nº 0000740-11.2023.5.06.0017
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
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