Jurisprudência sobre Corretores de Seguros
738 decisões públicas tratam de Corretores de Seguros — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Corretores de Seguros
Calculado de 780 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Corretores de Seguros
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007008920165100008
Processo nº 0000700-89.2016.5.10.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS
Corretores de Seguros · Categoria Diferenciada · Divisor · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009791520245020036
Processo nº 1000979-15.2024.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Verbas Rescisórias · Feriado em Dobro · Multa de 40% do FGTS · Prêmio · Equiparação Salarial · Trabalho aos Domingos · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Corretores de Seguros · Férias / Gozo / Fruição · Partic
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001027320175050612
Processo nº 0000102-73.2017.5.05.0612
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Corretores de Seguros · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Sábado/Dia Útil · Financeiras/Equiparação Bancário · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00019322720165050251
Processo nº 0001932-27.2016.5.05.0251
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Fonte de Custeio · Espontânea · Corretores de Seguros · Divisor de Horas Extras · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Acordo Individual e/ou Coletivo d
- TSTRecurso de Revista com AgravoParcialmente procedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00118023820235150004
Processo nº 0011802-38.2023.5.15.0004
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Salário/Diferença Salarial · Corretores de Seguros · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102631120235150045
Processo nº 0010263-11.2023.5.15.0045
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Pensão Vitalícia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Categoria Profissional Especial · FGTS · FGTS · Alteração da Jornada · Seguro de Vida · Corretores de Seguros · Hipoteca Judiciária · Férias Coletivas · Condições da Ação ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01017266220175010068
Processo nº 0101726-62.2017.5.01.0068
Gabinete da Presidencia
Divisor · Base de Cálculo · intervalo Interjonadas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Corretores de Seguros · Contratuais
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004971720185010041
Processo nº 0100497-17.2018.5.01.0041
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenizado - Efeitos · Correção Monetária · Salário in Natura · Indenização por Dano Moral · Multa Prevista em Norma Coletiva · Corretores de Seguros · Aviso Prévio · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Com
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107365520205030006
Processo nº 0010736-55.2020.5.03.0006
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Anotação/Retenção da CTPS · Proporcional · Competência da Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário/Diferença Salarial · Representante Comercial Autônomo · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Cerceamento d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010194220215020443
Processo nº 1001019-42.2021.5.02.0443
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Honorários Advocatícios · Seguro de Vida · Honorários Advocatícios · Plano de Saúde · Descontos Salariais - Devolução · Contagem de Minutos Residuais · Responsabilidade · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Multa Convencional · Intervalo Intr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019688920175050621
Processo nº 0001968-89.2017.5.05.0621
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Alimentação · Negociação Coletiva Trabalhista · Contratuais · Bancários · Corretores de Seguros · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013899620155050012
Processo nº 0001389-96.2015.5.05.0012
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Corretores de Seguros · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Divisor · Aviso Prévio
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015931320165200005
Processo nº 0001593-13.2016.5.20.0005
Gab. Des. Jorge Cardoso
Corretores de Seguros · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Divisor · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001434220195050039
Processo nº 0000143-42.2019.5.05.0039
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Honorários na Justiça do Trabalho · Corretores de Seguros · Enquadramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Abono · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208344820205040014
Processo nº 0020834-48.2020.5.04.0014
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Competência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Corretores de Seguros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011086020175050016
Processo nº 0001108-60.2017.5.05.0016
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Corretores de Seguros · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001027320175050612
Processo nº 0000102-73.2017.5.05.0612
Gabinete da Presidencia
Cálculo/Repercussão · Grupo Econômico · Gratificação Semestral · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Sábado/Dia Útil · Pensão Vitalícia · Salário Substituição · Contratuais · Diferenças por Desvio de Função · Indenização p
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01019299120175010078
Processo nº 0101929-91.2017.5.01.0078
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Juros · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários · FGTS · Corretores de Seguros · Reconhecimento de Relação de Emprego · Prescrição e Decadência · Divisor de Horas Extras
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001193920205010058
Processo nº 0100119-39.2020.5.01.0058
Gabinete da Presidencia
Divisor · Cesta Básica · Aplicabilidade · Salário in Natura · Categoria Profissional Especial · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Custas / Emolumentos · Comissões e Percentuais · FGTS · Reflexos · Negativa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207858920205040019
Processo nº 0020785-89.2020.5.04.0019
Gabinete da Presidencia
Fruição/Gozo · Adicional de Horas Extras · Competência · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Seguros · Décimo Terceiro Salário
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00018799320175050612
Processo nº 0001879-93.2017.5.05.0612
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado · Comissões e Percentuais · FGTS · Cálculo/Repercussão · Ônus da Prova · Intervalo Intrajornada · FGTS · Corretores de Seguros
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006832420215050006
Processo nº 0000683-24.2021.5.05.0006
Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Bancários · Corretores de Seguros · Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dedução/Abatimento de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000492520215050201
Processo nº 0000049-25.2021.5.05.0201
Gabinete da Presidencia
Desconfiguração de Justa Causa · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Atos Discriminatórios · AVISO PRÉVIO · Correção Monetária · Base de Cálculo · Assédio Sexual · Justa Causa/Falta Grave · Ônus da Prova · Corretores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210274820205040019
Processo nº 0021027-48.2020.5.04.0019
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Horas Extras · Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Seguros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002589620205100101
Processo nº 0000258-96.2020.5.10.0101
Gabinete da Presidencia
Corretores de Seguros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Competência · Juros de Mora
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001243420175050612
Processo nº 0000124-34.2017.5.05.0612
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Fruição/Gozo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Material · Gratificação · Corretores de Seguros · Gratificação Semestral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Dife
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014847220165050342
Processo nº 0001484-72.2016.5.05.0342
Gabinete da Presidencia
Diferenças por Desvio de Função · Periculosidade · Controle de Jornada · Divisor · Insalubridade · Acúmulo de Função · Divisor de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cargo de Confiança · Contratuais · Alteração da Jornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Inden
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020222520175090013
Processo nº 0002022-25.2017.5.09.0013
Gabinete da Presidencia
Corretores de Seguros · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Ferramentas Próprias · Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Hora Extra - Integração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019341520175020061
Processo nº 1001934-15.2017.5.02.0061
Gabinete da Presidencia
Enquadramento Sindical · Intervalo Intrajornada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Nulidade · Competência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Seguros · Trabalho Externo
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009883520175050010
Processo nº 0000988-35.2017.5.05.0010
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Corretores de Seguros · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011405720165050612
Processo nº 0001140-57.2016.5.05.0612
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Adicional de Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Contratuais · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Sobreaviso · Plano de Saúde · Grupo Econômico · Bancários · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Gratificação · Gratific
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação Ajustada · Contabilistas · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário · Reajuste Salarial · Transação · inquérito Administrativo - Validade · Permanência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato por Prazo Determinado · Hora
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
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- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00028313720135020017
Processo nº 0002831-37.2013.5.02.0017
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004333620205110013
Processo nº 0000433-36.2020.5.11.0013
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- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001592220205050019
Processo nº 0000159-22.2020.5.05.0019
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Processo nº 0000239-39.2019.5.20.0007
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