Jurisprudência sobre Enfermagem/Enfermeiros
805 decisões públicas tratam de Enfermagem/Enfermeiros — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Enfermagem/Enfermeiros
Calculado de 908 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Enfermagem/Enfermeiros
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015260220245050194
Processo nº 0001526-02.2024.5.05.0194
Gab. Des. Léa Nunes
Vale Transporte · Enfermagem/Enfermeiros · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Intervalo Intrajornada · Salário Família · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010152720245050251
Processo nº 0001015-27.2024.5.05.0251
Gab. Des. Viviane Leite
Anotação na CTPS · Horas Extras · Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Enfermagem/Enfermeiros · FGTS · Adicional Noturno · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Ter
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012047820255130014
Processo nº 0001204-78.2025.5.13.0014
Gabinete da Vice Presidência
Enfermagem/Enfermeiros · CTPS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Mo
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00112131720255150088
Processo nº 0011213-17.2025.5.15.0088
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Multa Convencional · Enfermagem/Enfermeiros · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006605320255230001
Processo nº 0000660-53.2025.5.23.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Tercei
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004373620255170141
Processo nº 0000437-36.2025.5.17.0141
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Piso Salarial · Intervalo · Enfermagem/Enfermeiros · FGTS · Férias · Auxílio Creche · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporciona
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014739720245050201
Processo nº 0001473-97.2024.5.05.0201
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Teto Salarial - Limitação · Enfermagem/Enfermeiros · Competência da Justiça do Trabalho · Piso Salarial
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00200586820245040641
Processo nº 0020058-68.2024.5.04.0641
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014144420235070022
Processo nº 0001414-44.2023.5.07.0022
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Salário/Diferença Salarial · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros · Ente Público
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008357120255210011
Processo nº 0000835-71.2025.5.21.0011
Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges
Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003589720255230009
Processo nº 0000358-97.2025.5.23.0009
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Enfermagem/Enfermeiros · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008408820245020060
Processo nº 1000840-88.2024.5.02.0060
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Responsabilidade Civil do Empregador · Documental · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Relação de Trabalho · Compensação em Atividade Insalubre · intervalo Interjonad
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008155220245230046
Processo nº 0000815-52.2024.5.23.0046
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Denunciação da Lide · Ônus da Prova · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003037420255050195
Processo nº 0000303-74.2025.5.05.0195
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Sucumbenciais
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012981920255070038
Processo nº 0001298-19.2025.5.07.0038
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Abono · Ente Público · Enfermagem/Enfermeiros · Honorários Advocatícios
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010226320255070013
Processo nº 0001022-63.2025.5.07.0013
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Descontos Previdenciários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103964420225150124
Processo nº 0010396-44.2022.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Férias Proporcionais · Prova Ilícita · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · COVID-19 · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS · Contratuais · Indenizado - Efeitos · Sucessão de Empregadores · Multa de 40% do FGTS · Entes P
- TRT8Cumprimento Provisório de SentençaImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 00010205720255080113
Processo nº 0001020-57.2025.5.08.0113
VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
Cumprimento Provisório de Sentença · isonomia/Diferença Salarial · Depósito/Diferenças · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Piso Salarial · Descontos Indevidos · Descontos Salariais - Devolução · FGTS · I
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002635620255050401
Processo nº 0000263-56.2025.5.05.0401
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Piso Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Coisa Julgada · Litispendência · Chamamento ao Processo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Sucumbenciais · Custas
- TRT21Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004897520245210005
Processo nº 0000489-75.2024.5.21.0005
Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges
Adicional de Insalubridade · Enfermagem/Enfermeiros · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011069420255070003
Processo nº 0001106-94.2025.5.07.0003
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Rescisão Indireta · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Advocatícios
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010215220255230007
Processo nº 0001021-52.2025.5.23.0007
7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Piso Salarial · Ônus da Prova · Sucumbenciais · Enfermagem/Enfermeiros · Técnico em Radiologia · Categoria Diferenciada · isonomia/Diferença Salarial · Desvio de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Regim
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014635320245050201
Processo nº 0001463-53.2024.5.05.0201
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Competência da Justiça do Trabalho · Piso Salarial · Enfermagem/Enfermeiros · Teto Salarial - Limitação
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005983020255070010
Processo nº 0000598-30.2025.5.07.0010
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão do Processo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014643820245050201
Processo nº 0001464-38.2024.5.05.0201
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Teto Salarial - Limitação · Competência da Justiça do Trabalho · Piso Salarial · Enfermagem/Enfermeiros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004326320235020018
Processo nº 1000432-63.2023.5.02.0018
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Outros Agentes Insalubres · Adicional Noturno · Enfermagem/Enfermeiros · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Hora Extr
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011187620195170121
Processo nº 0001118-76.2019.5.17.0121
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Negociação Coletiva Trabalhista · Enfermagem/Enfermeiros · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101501420235150124
Processo nº 0010150-14.2023.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Prova Ilícita · Reintegração de Empregado · Assédio Moral · Anotação na CTPS · Indenização por Dano Moral · Contratuais · Ente Público · Entes Públicos · Enfermagem/Enfermeiros · Abono · Indenizado - Efeitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias Proporcionais · Cesta Básic
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001364220255230038
Processo nº 0000136-42.2025.5.23.0038
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Competência da Justiça do Trabalho · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Enfermagem/Enfermeiros · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Goz
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017200220225020044
Processo nº 1001720-02.2022.5.02.0044
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Enfermagem/Enfermeiros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005586620255050022
Processo nº 0000558-66.2025.5.05.0022
22ª Vara do Trabalho de Salvador
Piso Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enfermagem/Enfermeiros · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002237020245210011
Processo nº 0000223-70.2024.5.21.0011
Gabinete da Presidencia
Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Enfermagem/Enfermeiros · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Insalubridade · Ente Público · Salário/Diferença Salarial
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009247220245050012
Processo nº 0000924-72.2024.5.05.0012
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Tutela de Urgência · Aplicabilidade/Cumprimento · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Enfermagem/Enfermeiros · Duração do Trabalho · Alteração da Jornada · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004490820255230004
Processo nº 0000449-08.2025.5.23.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Piso Salarial · Ônus da Prova · FGTS · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Enfermagem/Enfermeiros · FGTS · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008330720225010065
Processo nº 0100833-07.2022.5.01.0065
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Enfermagem/Enfermeiros · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Relação de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101304620215150042
Processo nº 0010130-46.2021.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Contratuais · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Enfermagem/Enfermeiros · Reflexos
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004124720245050026
Processo nº 0000412-47.2024.5.05.0026
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Acúmulo de Função · Turno Ininterrupto de Revezamento · Enfermagem/Enfermeiros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006323320245190001
Processo nº 0000632-33.2024.5.19.0001
Gab Des Marcelo Vieira
Enfermagem/Enfermeiros · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012757320235170003
Processo nº 0001275-73.2023.5.17.0003
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107047720225150125
Processo nº 0010704-77.2022.5.15.0125
Gabinete da Presidencia
Enfermagem/Enfermeiros · Contrato Temporário · Honorários na Justiça do Trabalho · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Levantamento do FGTS
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010351220245050641
Processo nº 0001035-12.2024.5.05.0641
Vara do Trabalho de Guanambi
Levantamento do FGTS · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Coletivas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004934720195050195
Processo nº 0000493-47.2019.5.05.0195
Gabinete da Presidencia
Entes Públicos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Restituição/Indenização de Despesas · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário · Dano Moral / Material · Base de Cálculo · Cesta Básica · FGTS · Despedida/Dispensa Imotivada · Correç
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009688420245130007
Processo nº 0000968-84.2024.5.13.0007
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Aviso Prévio · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Sucumbenciais · Vale Transporte · Enfermagem/Enfermeiros · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Vale Transporte · Gratificação de Férias · Dé
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103955920225150124
Processo nº 0010395-59.2022.5.15.0124
Gabinete da Vice-Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Reintegração de Empregado · Alimentação · Enfermagem/Enfermeiros · Cesta Básica · Assédio Moral · FGTS · COVID-19 · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Sucessão de Empregadores · Indenizado - Efeitos · Entes Públicos · Férias Proporcionais · Indeniz
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019213020125020054
Processo nº 0001921-30.2012.5.02.0054
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Enfermagem/Enfermeiros · Indenização por Dano Moral · Cooperado · Terceirização/Tomador de Serviços · Levantamento/Liberação · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário · Cooperativa de Trabalho · Extinção do Estabele
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006756820225050020
Processo nº 0000675-68.2022.5.05.0020
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Enfermagem/Enfermeiros · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Hora Extra/Intervalo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104691620225150124
Processo nº 0010469-16.2022.5.15.0124
Gabinete da Vice-Presidencia
FGTS · Abono · Expurgos Inflacionários · Depósito/Diferenças · Enfermagem/Enfermeiros · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Anotação na CTPS · Alimentação · COVID-19 · Tutela Provisória de Urgência · Prova Ilícita · Reintegração de Empregado ·
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.