Jurisprudência sobre Reenquadramento
1.090 decisões públicas tratam de Reenquadramento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reenquadramento
Calculado de 1.947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reenquadramento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103328420145150101
Processo nº 0010332-84.2014.5.15.0101
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Reenquadramento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Transf
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011458320105020059
Processo nº 0001145-83.2010.5.02.0059
Tribunal Pleno - Cadeira 39
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reenquadramento · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Valor da Causa · Provas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006455620105040028
Processo nº 0000645-56.2010.5.04.0028
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reenquadramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Diferenças por Desvio de Função · Promoção
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003434420115040205
Processo nº 0000343-44.2011.5.04.0205
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Reenquadramento · Enquadramento/Classificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Hor
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103028820115040512
Processo nº 0010302-88.2011.5.04.0512
Gabinete João Batista de Matos Danda
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Reenquadramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Promoção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112206120175030140
Processo nº 0011220-61.2017.5.03.0140
Gabinete da Presidencia
Reenquadramento · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Transferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Periculosidade · Vale Transporte · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral · Horas Extras
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008670920105050024
Processo nº 0000867-09.2010.5.05.0024
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY
Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Promoção · Reenquadramento · Salário por Equiparação/Isonomia · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Imposto de Renda · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT10Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004618120225100006
Processo nº 0000461-81.2022.5.10.0006
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
Reenquadramento · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PL
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010428120125200002
Processo nº 0001042-81.2012.5.20.0002
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Contratuais · Reenquadramento · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assiduidade · Gratificaç
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012003920125200002
Processo nº 0001200-39.2012.5.20.0002
Gab. Des. João Bosco
Contratuais · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Reenquadramento · Equiparação Salarial · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Supre
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021683520115040201
Processo nº 0002168-35.2011.5.04.0201
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Periculosidade · Reenquadramento · Quadro de Carreira · Hora Extra - Integração · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Supressão/Redução de Horas Ex
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00032822120125020042
Processo nº 0003282-21.2012.5.02.0042
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Contratuais · Base de Cálculo · Procuração · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Sucumbência · Restituição/Indenização de Despesas · Hora Extra - Integração · Transação · Reenquadramento · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Periculosidade ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005672820245050001
Processo nº 0000567-28.2024.5.05.0001
Gab. Des. Luís Carneiro
Horas Extras · Honorários Advocatícios · Reenquadramento · Advogados · Acúmulo de Função · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Função · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007763420235050291
Processo nº 0000776-34.2023.5.05.0291
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Pessoa Idosa · Honorários na Justiça do Trabalho · Revisão · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Documental · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Reenquadramento · Indenização por Dano Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002422320175020047
Processo nº 1000242-23.2017.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Reenquadramento · Gratificação Semestral · Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Correção Monetária · Contratuais · Reflexos · Ação Trabalhista Arquivada · intervalo Interjonadas · Mulher · Condições da Ação · Divi
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007353120165050641
Processo nº 0000735-31.2016.5.05.0641
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Reenquadramento · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Participação nos Lucro
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00200222020225040601
Processo nº 0020022-20.2022.5.04.0601
Gabinete da Presidencia
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · FGTS · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Controle de Jornada · Reflexos · Salário in Natura · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Bancários · Divisor de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Pr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009580620235020317
Processo nº 1000958-06.2023.5.02.0317
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Reflexos · Reenquadramento · Multa Prevista em Norma Coletiva · Horas Extras · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00037332020135020201
Processo nº 0003733-20.2013.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
indenização Adicional · Assédio Moral · Mínimo · Acidente de Trabalho · Divisor · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aplicabilidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Pensão Vitalícia · Unicidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102660220225150109
Processo nº 0010266-02.2022.5.15.0109
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Categoria Profissional Especial · Grupo Econômico · Enquadramento Sindical · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas Extras · Bancários · Intervalo Intrajornada · Intervalo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107543620175030021
Processo nº 0010754-36.2017.5.03.0021
Gabinete da Presidencia
Adicional de Transferência · Vale Transporte · Reenquadramento · Adicional de Periculosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011361820105020255
Processo nº 0001136-18.2010.5.02.0255
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Turno Ininterrupto de Revezamento · Especial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição Confederativa · Reflexos · Caixa de Previdência · Fonte de Cus
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004618120225100006
Processo nº 0000461-81.2022.5.10.0006
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas Extras · Reenquadramento · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Sal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016193820205020204
Processo nº 1001619-38.2020.5.02.0204
Gabinete da Presidencia
Eletricitário · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Termo de Rescisão Contratual · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Doença Ocupacional · Reenquadramento · Multa por ED Protelatórios · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Atos Discriminatór
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006227020125200004
Processo nº 0000622-70.2012.5.20.0004
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Contratuais · Caixa de Previdência · Reenquadramento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108271120175030020
Processo nº 0010827-11.2017.5.03.0020
Gabinete da Presidencia
Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Reenquadramento · Vale Transporte · Desvio de Função e Reenquadramento · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferência · Aplicabilidade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prorrogação do Horário Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00047001320065010048
Processo nº 0004700-13.2006.5.01.0048
Gabinete da Presidencia
Reenquadramento · Cerceamento de Defesa · Confissão · Correção Monetária · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200213520225040601
Processo nº 0020021-35.2022.5.04.0601
Gabinete da Presidencia
Valor da Causa · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Divisor de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Documental · Integração em Verbas Rescisórias · Gratificação Semestral · Gratificação por Tempo de Serviço · Reflexos · FGTS · A
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112473720175030110
Processo nº 0011247-37.2017.5.03.0110
Gabinete da Presidencia
Reenquadramento · Prorrogação do Horário Noturno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Adicional de Transferência · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Horas Extras · Transcendência · Repous
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009318720145020080
Processo nº 0000931-87.2014.5.02.0080
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Intervalo 15 Minutos Mulher · Contratuais · Reenquadramento · Reflexos · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Cargos e Salários · Divisor · Gratificação por Tempo de Serviço · Adicional de Hora Extra · Ho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0010551-79.2021.5.15.0060
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Processo nº 1001626-03.2017.5.02.0441
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Processo nº 0011254-11.2017.5.03.0019
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008317620215220001
Processo nº 0000831-76.2021.5.22.0001
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Processo nº 1001291-86.2021.5.02.0006
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Processo nº 0000240-83.2012.5.20.0002
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