Jurisprudência sobre Médicos
814 decisões públicas tratam de Médicos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Médicos
Calculado de 1.015 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Médicos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002554720175140001
Processo nº 0000255-47.2017.5.14.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Médicos · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adic
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016537820125010029
Processo nº 0001653-78.2012.5.01.0029
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Médicos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT15Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00112731020235150007
Processo nº 0011273-10.2023.5.15.0007
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Médicos · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010682320235020311
Processo nº 1001068-23.2023.5.02.0311
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Médicos · Horas Extras · Adicional Noturno · Prevenção · Depósito · Feriado em Dobro · Gratificação por Tempo de Serviço · Intervalo Intrajornada
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010996120245170132
Processo nº 0001099-61.2024.5.17.0132
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Médicos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005612720205050012
Processo nº 0000561-27.2020.5.05.0012
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Médicos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Expurgos Inflacionários · Salário Vencido/Retido · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Anotação/Retenção d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012833920185020613
Processo nº 1001283-39.2018.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Prorrogação do Horário Noturno · Desconfiguração de Justa Causa · Médicos · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02260005320085010282
Processo nº 0226000-53.2008.5.01.0282
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Médicos · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004754320125050010
Processo nº 0000475-43.2012.5.05.0010
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Gratificação · Integração em Verbas Rescisórias · Plano de Incentivo · Reflexos · Médicos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00007751220235090041
Processo nº 0000775-12.2023.5.09.0041
Gabinete da Vice-Presidencia
Assédio Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários na Justiça do Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante · Médicos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014925220155020056
Processo nº 0001492-52.2015.5.02.0056
Gabinete da Presidencia
Divisor · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Reflexos · intervalo Interjonadas · Médicos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral Coletivo · Cartão de Ponto · Pensão Vitalícia · Acúmu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002959420225020316
Processo nº 1000295-94.2022.5.02.0316
Gabinete da Presidencia
Cartão de Ponto · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Médicos · Abono Pecuniário · Ente Público · Adicional Noturno
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00209977020215040021
Processo nº 0020997-70.2021.5.04.0021
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Médicos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001749820215020058
Processo nº 1000174-98.2021.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Reajuste Salarial · Médicos · Quitação · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017846820225020090
Processo nº 1001784-68.2022.5.02.0090
Gabinete da Presidencia
Desconfiguração de Justa Causa · Médicos · Intervalo Intrajornada · Justa Causa/Falta Grave · Multa Convencional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00026484720135020088
Processo nº 0002648-47.2013.5.02.0088
Gabinete da Vice-Presidencia
Adicional de Hora Extra · Assédio Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Multa Prevista em Norma Coletiva · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização · Controle de Jornada · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras Habi
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007027320225200007
Processo nº 0000702-73.2022.5.20.0007
Gab. Des. Jorge Cardoso
COVID-19 · Legitimidade · Médicos · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Adicional Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Adic
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109434620235030104
Processo nº 0010943-46.2023.5.03.0104
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Acumulação de Cargos · Médicos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204159120215040014
Processo nº 0020415-91.2021.5.04.0014
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Médicos · Adicional Noturno · indenização por Tempo de Serviço · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017482620205020242
Processo nº 1001748-26.2020.5.02.0242
Gabinete da Presidencia
Fruição/Gozo · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Médicos · Plano de Cargos e Salários · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110411120175150006
Processo nº 0011041-11.2017.5.15.0006
Gabinete da Presidencia
Ente Público · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Anotação/Retenção da CTPS · Médicos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Impenhorabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005676220215020433
Processo nº 1000567-62.2021.5.02.0433
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno · Cesta Básica · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Médicos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002638520225120039
Processo nº 0000263-85.2022.5.12.0039
Gabinete da Presidencia
Depósito · Honorários Advocatícios · Médicos · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Valor da Causa · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00124490420175150017
Processo nº 0012449-04.2017.5.15.0017
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Ente Público · Médicos · Contratuais · Adicional de Hora Extra · Multa do Art. 475-J do CPC · Intervalo 15 Minutos Mulher · Depósito/Diferenças · Reflexos · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 477 da
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002433520205170004
Processo nº 0000243-35.2020.5.17.0004
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Verbas Rescisórias · Médicos · CTPS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01303426220155130010
Processo nº 0130342-62.2015.5.13.0010
Gabinete da Vice Presidência
Médicos · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Despedida/Dispensa Imotiv
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005557920195050036
Processo nº 0000555-79.2019.5.05.0036
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Médicos · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Hora Extra/Intervalo · Adicion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000129820215050006
Processo nº 0000012-98.2021.5.05.0006
Gabinete da Presidencia
Médicos · Relação de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009909320215010071
Processo nº 0100990-93.2021.5.01.0071
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Legitimidade Ativa · Honorários Advocatícios · Salário/Diferença Salarial · Ação Civil Pública · Médicos · Adicional de Insalubridade · Multa por ED Protelatórios · Legitimidade Ativa e Passiva · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201536120215040752
Processo nº 0020153-61.2021.5.04.0752
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Abono Pecuniário · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Contratuais · R
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006631020215010020
Processo nº 0100663-10.2021.5.01.0020
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Ente Público · Médicos · Verbas Rescisórias · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012711020175050026
Processo nº 0001271-10.2017.5.05.0026
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Fruição/Gozo · Rescisão Indireta · Médicos · Anotação/Retenção da CTPS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004354820225130023
Processo nº 0000435-48.2022.5.13.0023
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118095320175030043
Processo nº 0011809-53.2017.5.03.0043
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011959820115010028
Processo nº 0001195-98.2011.5.01.0028
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
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- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004838220195050007
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013835220195020065
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Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Médicos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012181420175090965
Processo nº 0001218-14.2017.5.09.0965
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