Jurisprudência sobre Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo
869 decisões públicas tratam de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo
Calculado de 1.034 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004002220175170001
Processo nº 0000400-22.2017.5.17.0001
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Categoria Diferenciada · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00336002820105170013
Processo nº 0033600-28.2010.5.17.0013
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019090220255100001
Processo nº 0001909-02.2025.5.10.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização por Dano Moral
- TRT8Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00006488820235080207
Processo nº 0000648-88.2023.5.08.0207
Gab. Des. Graziela Colares
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão Indireta
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006187920245170009
Processo nº 0000618-79.2024.5.17.0009
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Tutela de Urgência · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Representação Sindical · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003384820235050019
Processo nº 0000338-48.2023.5.05.0019
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Indenização por Dano Material · intervalo Interjonadas · Piso Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Horas Ext
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003711320245140032
Processo nº 0000371-13.2024.5.14.0032
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Acúmulo de Função · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Salário / Pagamento · Salário/Diferença Salarial
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011574920255110018
Processo nº 0001157-49.2025.5.11.0018
1ª Vara do Trabalho de Manaus
Salário/Diferença Salarial · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01068007020095010006
Processo nº 0106800-70.2009.5.01.0006
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Material · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral · Ajuda de Custo · Engenheir
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00211345120225040204
Processo nº 0021134-51.2022.5.04.0204
Gabinete da Presidencia
Contagem de Minutos Residuais · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Compensação de Jornada · Trabalho aos Domingos · Outros Sistemas de Compensação · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Levan
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02383004420095050462
Processo nº 0238300-44.2009.5.05.0462
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Restituição/Indenização de Despesas · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205242620215040202
Processo nº 0020524-26.2021.5.04.0202
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Honorários na Justiça do Trabalho · indenização por Tempo de Serviço
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204837520225040541
Processo nº 0020483-75.2022.5.04.0541
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Desvio de Função e Reenquadramento · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional Noturno · Hora Extra/Intervalo · Honorários
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002804320255230126
Processo nº 0000280-43.2025.5.23.0126
VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
Horas Extras · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003276020225200011
Processo nº 0000327-60.2022.5.20.0011
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Honorários na Justiça do Trabalho · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002437220175010043
Processo nº 0100243-72.2017.5.01.0043
Gabinete da Presidencia
Concessão de Serviço Público · Reflexos · Piso Salarial · Hora Extra/Intervalo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Atos Discriminatórios · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Adicional de H
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009461020235080101
Processo nº 0000946-10.2023.5.08.0101
Gabinete da Presidencia
isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012246820245050421
Processo nº 0001224-68.2024.5.05.0421
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Horas Extras · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Depósito/Diferenças · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001857020255130003
Processo nº 0000185-70.2025.5.13.0003
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Anotação na CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Rescisão Indireta
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001843020235050019
Processo nº 0000184-30.2023.5.05.0019
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenizaç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005786220215050195
Processo nº 0000578-62.2021.5.05.0195
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Equiparação Salarial · Correção Monetária · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Contratuais
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006801120235050132
Processo nº 0000680-11.2023.5.05.0132
Gab. Des. Viviane Leite
Piso Salarial · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118240520155010057
Processo nº 0011824-05.2015.5.01.0057
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006652420235080014
Processo nº 0000665-24.2023.5.08.0014
Gabinete da Presidencia
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Grupo Econômico · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · isonomia/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00110226120195150094
Processo nº 0011022-61.2019.5.15.0094
Gabinete da Presidencia
Rural · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Piso Salarial · Base de Cálculo · Outras Hipóteses de Estabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda de Custo · Adicional de Transferência · Adicional de Horas Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205768820225040104
Processo nº 0020576-88.2022.5.04.0104
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Adicional de Periculosidade
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003384820235050019
Processo nº 0000338-48.2023.5.05.0019
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Férias / Gozo / Fruição · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Piso Salarial · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Piso Salarial da Categoria/Salár
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000078920235130004
Processo nº 0000007-89.2023.5.13.0004
Gabinete da Presidencia
isonomia/Diferença Salarial · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Rescisão Indireta · Reconhecimento de Relação de Emprego · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · COVID-19 · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002523620245130014
Processo nº 0000252-36.2024.5.13.0014
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Aviso Prévio · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005517720235130004
Processo nº 0000551-77.2023.5.13.0004
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Empregados Portuários · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Adicional de Risco · Piso Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004839020225050132
Processo nº 0000483-90.2022.5.05.0132
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Piso Salarial · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000078920235130004
Processo nº 0000007-89.2023.5.13.0004
Gabinete da Vice Presidência
COVID-19 · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006124320215050193
Processo nº 0000612-43.2021.5.05.0193
Gab. Des. Tânia Magnani
Equiparação Salarial · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005786220215050195
Processo nº 0000578-62.2021.5.05.0195
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Contratuais · Equiparação Salarial · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101544320235030073
Processo nº 0010154-43.2023.5.03.0073
Gabinete da Presidencia
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Adicional de Periculosidade · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002981720215210011
Processo nº 0000298-17.2021.5.21.0011
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Nulidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Piso Salarial · Verbas Rescisórias · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202747320225040261
Processo nº 0020274-73.2022.5.04.0261
Gabinete da Presidencia
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Valor da Causa · Adicional de Horas Extras · Horas Extras
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00216551620205040511
Processo nº 0021655-16.2020.5.04.0511
Gabinete da Presidencia
Cumprimento Provisório de Sentença · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006767620225130005
Processo nº 0000676-76.2022.5.13.0005
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Férias · Adicional de Risco · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · isonomia/Diferença Salarial · Salário / Diferença Salarial · Adicional de Risco · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003515520225100015
Processo nº 0000351-55.2022.5.10.0015
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.