Jurisprudência sobre Frentista - Devolução de Cheque
975 decisões públicas tratam de Frentista - Devolução de Cheque — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Frentista - Devolução de Cheque
Calculado de 1.000 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Frentista - Devolução de Cheque
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015425720165060145
Processo nº 0001542-57.2016.5.06.0145
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Frentista - Devolução de Cheque · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019307620255020067
Processo nº 1001930-76.2025.5.02.0067
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Frentista - Devolução de Cheque · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano M
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00125091520245150022
Processo nº 0012509-15.2024.5.15.0022
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Insalubridade · Frentista - Devolução de Cheque · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00122242520245150021
Processo nº 0012224-25.2024.5.15.0021
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Hora Noturna Reduzida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Frentista - Devolução de Cheque · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral Coletivo · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001595620255080118
Processo nº 0000159-56.2025.5.08.0118
Gab. Des. Alda Couto
Ônus da Prova · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Frentista - Devolução de Cheque · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017274920115020447
Processo nº 0001727-49.2011.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Cartão de Ponto · Divisor · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Desconto Assistencial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Tempo de Exposição · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Eletricitário · Adiciona
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00111678520195150137
Processo nº 0011167-85.2019.5.15.0137
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00212217920145040012
Processo nº 0021221-79.2014.5.04.0012
Gabinete Janney Camargo Bina
Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubr
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204479020245040661
Processo nº 0020447-90.2024.5.04.0661
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01001871620235010015
Processo nº 0100187-16.2023.5.01.0015
Gabinete da Presidencia
Frentista - Devolução de Cheque · Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Contrato por Prazo Determinado · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006595920175010069
Processo nº 0100659-59.2017.5.01.0069
Gabinete da Presidencia
Rescisão Indireta · Contratuais · Saldo de Salário · Liberação/Entrega das Guias · Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Feriado em Dobro · Frentista - Devolução de Cheque · Horas Extras · Férias Proporcionais ·
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012471220235200007
Processo nº 0001247-12.2023.5.20.0007
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Horas Extras · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Frentista - Devolução de Cheque · Diferenças por Desvio de Função · Salário Família · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Asséd
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00241078020255240021
Processo nº 0024107-80.2025.5.24.0021
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Multa Convencional · Compensação de Jornada · Horas Extras · Frentista - Devolução de Cheque · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108230720225150103
Processo nº 0010823-07.2022.5.15.0103
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Intimação / Notificação · Horas Extras · Prêmio · Adicional de Periculosidade · Frentista - Devolução de Cheque · Outras Relações de Trabalho · Assédio Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Ajuda Quilometragem
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116102520225150042
Processo nº 0011610-25.2022.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Comissionista · Frentista - Devolução de Cheque · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro Desemprego · intervalo Interjonadas · Indenização por Dano Moral
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00244178020245240002
Processo nº 0024417-80.2024.5.24.0002
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Diárias · Adicional de Periculosidade · Frentista - Devolução de Cheque · Rescisão Indireta · Grupo Econômico
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007073220225050551
Processo nº 0000707-32.2022.5.05.0551
Gab. Des. Cristina Azevedo
Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Frentista - Devolução de Cheque · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001801420215020444
Processo nº 1000180-14.2021.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Descontos Salariais - Devolução · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Risco · Desconto Assistencial · Hora Noturna/Hora Extra · Desconto Sindical · Condições Degradantes · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Devolução /
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002862620245020361
Processo nº 1000286-26.2024.5.02.0361
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Controle de Jornada · Vale Transporte · Frentista - Devolução de Cheque
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013394420195010014
Processo nº 0101339-44.2019.5.01.0014
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Vale Transporte · FGTS · Férias Proporcionais · Outras Relações de Trabalho · Horas Extras · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Cesta Básica · Frentista - D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008027220155020072
Processo nº 0000802-72.2015.5.02.0072
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Conexão · Mínimo · Salário Vencido/Retido · Competência Funcional · Prevenção · Reajuste Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Salá
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018371320225020005
Processo nº 1001837-13.2022.5.02.0005
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Frentista - Devolução de Cheque · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000093520215010016
Processo nº 0100009-35.2021.5.01.0016
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Contribuição Sindical · Hora Noturna Reduzida · Cerceamento de Defesa · Depósito · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Frentista - Devolução de Cheque · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007073220225050551
Processo nº 0000707-32.2022.5.05.0551
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Multa do Artigo 477 da CLT · Frentista - Devolução de Cheque · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · FGTS · Honorários Advocatícios · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Rela
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105219020235150022
Processo nº 0010521-90.2023.5.15.0022
Gabinete da Presidencia
Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aplicabilidade · FGTS · Multa Convencional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento do FGTS · Depósito · Férias Proporcio
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116278620225150066
Processo nº 0011627-86.2022.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Férias / Gozo / Fruição · Acúmulo de Função · Frentista - Devolução de Cheque · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013055220195010052
Processo nº 0101305-52.2019.5.01.0052
Gabinete da Presidencia
Salário Vencido/Retido · Salário por Equiparação/Isonomia · Outras Relações de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Verbas Rescisórias ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003360420235050464
Processo nº 0000336-04.2023.5.05.0464
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Periculosidade · Frentista - Devolução de Cheque
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00003466820225090562
Processo nº 0000346-68.2022.5.09.0562
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · intervalo Interjonadas · Assiduidade · Acidente de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Descontos Salariais - Devolução · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Frentista
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001445220235050341
Processo nº 0000144-52.2023.5.05.0341
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Frentista - Devolução de Cheque · Horas Extras · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00009516220225050194
Processo nº 0000951-62.2022.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Levantamento do FGTS · Aviso Prévio · Anotação na CTPS · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Frentista - Devolução de Cheque · Reconhecimento de Relação de Emprego · Fér
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001186820235050013
Processo nº 0000118-68.2023.5.05.0013
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Acúmulo de Função · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Frentista - Devolução de Cheque · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Estabilidade Acidentária · Doe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001889520205010244
Processo nº 0100188-95.2020.5.01.0244
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Abono Pecuniário · Complementação de Benefício Previdenciário · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · FGTS · Saldo de Salário · Adicional · Assédio Moral · Indenização · Frentista - Devolu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013429320195010015
Processo nº 0101342-93.2019.5.01.0015
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Vale Transporte · Aviso Prévio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Frentista - Devolução de Cheque · Proporcional · Horas Extras · FGTS · Correção Monetári
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01017722920165010022
Processo nº 0101772-29.2016.5.01.0022
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Anotação/Baixa/Retificação · Frentista - Devolução de Cheque · Contratuais · Assédio Moral · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Integração em Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009394820225050194
Processo nº 0000939-48.2022.5.05.0194
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
FGTS · Cooperativa de Trabalho · Intervalo Intrajornada · PIS - Indenização · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Frentista - Devolução de Cheque · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salá
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007573520225050009
Processo nº 0000757-35.2022.5.05.0009
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Frentista - Devolução de Cheque · Integração em Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007669520205010070
Processo nº 0100766-95.2020.5.01.0070
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Frentista - Devolução de Cheque · Plano de Cargos e Salários · Indenização · Redução/Supressão · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Nulidade · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Levantamento/Libera
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013630420195010069
Processo nº 0101363-04.2019.5.01.0069
Gabinete da Presidencia
Cesta Básica · Financeiras/Equiparação Bancário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Descontos Salariais - Devolução · Frentista - Devolução de Cheque · Outras Relações de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Adicional · Horas Extras · Categoria
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009516220225050194
Processo nº 0000951-62.2022.5.05.0194
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença S
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200599320215040015
Processo nº 0020059-93.2021.5.04.0015
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Salário por Fora - Integração · Adicional de Hora Extra · Acidente de Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Equiparação Salarial · Preparo/Deserção · Frentista - Devolução de Cheque · Adicional de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207608820225040251
Processo nº 0020760-88.2022.5.04.0251
Gabinete da Presidencia
Frentista - Devolução de Cheque · Rescisão Indireta · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Grupo Econômico · Anotação/Retenção da CTPS · Juro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000741620205010323
Processo nº 0100074-16.2020.5.01.0323
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Ajuda de Custo · FGTS · Ente Público · Verbas Rescisórias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional · Abono · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ônus da Prova · Décimo Terceir
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