Jurisprudência sobre Empresa de Processamento de Dados
1.362 decisões públicas tratam de Empresa de Processamento de Dados — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Empresa de Processamento de Dados
Calculado de 1.439 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Empresa de Processamento de Dados
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001812120185050611
Processo nº 0000181-21.2018.5.05.0611
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Multa Convencional · Gratificação · Empresa de Processamento de Dados · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT6Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00014092720155060023
Processo nº 0001409-27.2015.5.06.0023
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Multa do Art. 475-J do CPC · Empresa de Processamento de Dados · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 46
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008598420145050026
Processo nº 0000859-84.2014.5.05.0026
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Empresa de Processamento de Dados · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Atividades Ilícitas · Divisor · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Quadro de Carreira · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00126475720175150044
Processo nº 0012647-57.2017.5.15.0044
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contratuais · Multa Convencional · Taxa SELIC · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Categoria Diferenciada ·
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013035420145200009
Processo nº 0001303-54.2014.5.20.0009
Gab. Des. Rita Oliveira
Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Enquadramento/Classificação · Intervalo Intrajornada · Divisor · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008946620255190059
Processo nº 0000894-66.2025.5.19.0059
VARA DO TRABALHO DE PENEDO
Horas Extras · Empresa de Processamento de Dados · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008577120245050024
Processo nº 0000857-71.2024.5.05.0024
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Comissionista · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Reflexos · Compensação de Jornada · Juros · Forma de Cálculo · Empresa de Processamento de Dados · Descontos Previdenciários · Divisor · Descontos Salariais - Devolução · Ônus da Prova · Horas Extras
- TRT19Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018061120145190007
Processo nº 0001806-11.2014.5.19.0007
Gab Des Anne Inojosa
Empresa de Processamento de Dados · Anotação/Baixa/Retificação · Divisor · Adicional de Hora Extra · Gratificação Semestral · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013677820155050031
Processo nº 0001367-78.2015.5.05.0031
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Cesta Alimentação · Empresa de Processamento de Dados · Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Divisor · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Su
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007831120155020058
Processo nº 0000783-11.2015.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
Assiduidade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade Acidentária · Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Reflexos · Outras Gratificações · Categoria Profissional Diferenciada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação Anual
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011989720155050611
Processo nº 0001198-97.2015.5.05.0611
Gab. Des. Cristina Azevedo
Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Empresa de Processamento de Dados · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habitu
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001937520175050027
Processo nº 0000193-75.2017.5.05.0027
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Anotação/Baixa/Retificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Divisor de Horas Extras · Empresa de Processamento de Dados · Comissionista · Divisor · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011848820125020066
Processo nº 0001184-88.2012.5.02.0066
Gabinete da Presidencia
Divisor · Gratificação Semestral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Pré-contratação · Gratificação · Gratificação de Função · Gratificação de Férias · Gerentes/Chefia · Comissionista · Aplicabilidade · Gratificação Anual · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00031186220145020373
Processo nº 0003118-62.2014.5.02.0373
Gabinete da Presidencia
Função de Confiança - Incorporação · Horas Extras · Desconfiguração de Justa Causa · Salário por Equiparação/Isonomia · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família · Devolução/Retenção · Quadro de Carreira · Vale Transporte · Anotação/Retenção da CTPS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011217520155050001
Processo nº 0001121-75.2015.5.05.0001
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Empresa de Processamento de Dados · Divisor · Quadro de Carreira · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014125120165050030
Processo nº 0001412-51.2016.5.05.0030
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Divisor de Horas Extras · Acúmulo de Função · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Rural · Empresa de Processamento de Dados · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10007549020205020082
Processo nº 1000754-90.2020.5.02.0082
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Outras Relações de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Grupo Econômico · Empresa de Processamento de Dados · Categoria Econômica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020422320105020056
Processo nº 0002042-23.2010.5.02.0056
Gabinete da Presidencia
Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Atos Discriminatórios · isonomia/Diferença Salarial · Empresa de Processamento de Dados · Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Gerentes/Chefia · intervalo Interjonadas · Gorjeta · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Enquadra
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100123820155050631
Processo nº 0010012-38.2015.5.05.0631
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Aplicabilidade · Contratuais · Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferênc
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002120820175050019
Processo nº 0000212-08.2017.5.05.0019
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Gratificação · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Gratificação · Participação nos Lucr
- TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007964020165200004
Processo nº 0000796-40.2016.5.20.0004
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Empresa de Processamento de Dados · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados -
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00037332020135020201
Processo nº 0003733-20.2013.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
indenização Adicional · Assédio Moral · Mínimo · Acidente de Trabalho · Divisor · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aplicabilidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Pensão Vitalícia · Unicidad
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013448020155050016
Processo nº 0001344-80.2015.5.05.0016
Gab. Des. Viviane Leite
Empresa de Processamento de Dados · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00027325620105020087
Processo nº 0002732-56.2010.5.02.0087
Gabinete da Presidencia
Despedida/Dispensa Imotivada · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Cargo de Confiança · Gratificação · Nulidade · Grupo Econômico · Outras Relações de Trabalho · Gorjeta · Intervalo Intrajornada · Obstativa · Contribuição Sindical · Adicional de Penosidade · Aplicabilidade · Diviso
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003486320165050011
Processo nº 0000348-63.2016.5.05.0011
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Divisor · Multa Prevista em Norma Coletiva · Empresa de Processamento de Dados · Equiparação Salarial · Depósito/Diferenças · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013278920125020062
Processo nº 0001327-89.2012.5.02.0062
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Divisor · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Saldo de Salário · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Reflexos · Expurgos Inflacionár
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014915720155020027
Processo nº 0001491-57.2015.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Incorporação · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Cesta Básica · Correção Monetária · Base de Cálculo · Indenização por Dano Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado ·
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012438020155050036
Processo nº 0001243-80.2015.5.05.0036
Gab. Des. Tânia Magnani
Aplicabilidade · Contratuais · Empresa de Processamento de Dados · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00037571320115020203
Processo nº 0003757-13.2011.5.02.0203
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento · Justa Causa/Falta Grave · Honorários Advocatícios · Restituição/Indenização de Despesas · Descontos Previdenciários · Aplicabilidade · Bancários · Empresa de Processamento de Dados · Comissionista · Cargo de Confi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019372520155020071
Processo nº 0001937-25.2015.5.02.0071
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Quadro de Carreira · Controle de Jornada · Cargo de Confiança · Pré-contratação · Gerentes/Chefia · Salário por Equiparação/Isonomia · Gratificação · Bancários · Reflexos · Gorjeta · Comissionista · isonomia/Diferença Salarial · Enquadramento · Horas Extr
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004066120165200007
Processo nº 0000406-61.2016.5.20.0007
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Empresa de Processamento de Dados · Equiparação Salarial · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Quadro de Carreira · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00022413320155020068
Processo nº 0002241-33.2015.5.02.0068
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários Advocatícios · Categoria Profissional Especial · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Enquadramento · Reflexos · Correção Monetária · Contratuais · isonomia/Diferença Sal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00024791620145020059
Processo nº 0002479-16.2014.5.02.0059
Gabinete da Presidencia
Gerentes/Chefia · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Ferramentas Próprias · Plano de Saúde · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Cesta Básica · Pré-contratação · Empresa de Processamento de Dados · Produção · Contribuição Sindic
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00126475720175150044
Processo nº 0012647-57.2017.5.15.0044
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Enquadramento Sindical · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Categoria Diferenciada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Empresa de Processamento de Dados · Liberação/Entrega das Guias · Rescisão Ind
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103926820155050661
Processo nº 0010392-68.2015.5.05.0661
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Acúmulo de Função · Aplicabilidade · Contratuais · Empresa de Processamento de Dados · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Ajud
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014742220155020447
Processo nº 0001474-22.2015.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Enquadramento · Multa por ED Protelatórios · Pré-contratação · Compensação de Jornada · Reflexos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Gerentes/Chefia · Gratificação · Gorjeta · Contribuição Sindical · Empresa de Processamento de Dados · Divisor · isonomia/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016020220205020204
Processo nº 1001602-02.2020.5.02.0204
Gabinete da Presidencia
Imposto de Renda · Contagem de Minutos Residuais · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional · Regime 12x36 · Adicional Noturno · Contratuais · Adicional de Periculosidade · Empresa de Processamento de Dados · Adicional de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Pro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014973220195020019
Processo nº 1001497-32.2019.5.02.0019
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Salário por Equiparação/Isonomia · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Hora Extra · Multa Convencional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · Empresa de Processamento de Dados · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00011989720155050611
Processo nº 0001198-97.2015.5.05.0611
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contratuais · Adicional de Horas Extras · Divisor · Aplicabilidade · Adicional de Hora Extra · Quebra de Caixa · Empresa de Processamento de Dados · Auxílio/Cesta Alimentação · Reajuste Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01300356320155130025
Processo nº 0130035-63.2015.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Contratuais · Bancários · Gerentes/Chefia · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma C
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102636720145140008
Processo nº 0010263-67.2014.5.14.0008
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Empresa de Processamento de Dados · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Ind
- TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005172220145200005
Processo nº 0000517-22.2014.5.20.0005
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Intimação / Notificação · Empresa de Processamento de Dados · Adicional de Horas Extras · Divisor · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Antiguidade · Gratificação Semestral · Multa de 40% do FGTS
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