Jurisprudência sobre Atleta Profissional
968 decisões públicas tratam de Atleta Profissional — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Atleta Profissional
Calculado de 1.573 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Atleta Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003395220255230022
Processo nº 0000339-52.2025.5.23.0022
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissiona
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016054120125040028
Processo nº 0001605-41.2012.5.04.0028
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Atleta Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008393320255130011
Processo nº 0000839-33.2025.5.13.0011
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011436020255130034
Processo nº 0001143-60.2025.5.13.0034
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007342020255130023
Processo nº 0000734-20.2025.5.13.0023
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
FGTS · Salário Vencido/Retido · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Atleta Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT10Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00009726320245100021
Processo nº 0000972-63.2024.5.10.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Atleta Profissional
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00108351620255150103
Processo nº 0010835-16.2025.5.15.0103
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005442120235170151
Processo nº 0000544-21.2023.5.17.0151
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Levantamento do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Atleta Profissional
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007241720255200011
Processo nº 0000724-17.2025.5.20.0011
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Verbas Rescisórias · Atleta Profissional
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003145120255130011
Processo nº 0000314-51.2025.5.13.0011
Gabinete da Vice Presidência
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Atleta Profissional
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008768620165200009
Processo nº 0000876-86.2016.5.20.0009
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010333620235200002
Processo nº 0001033-36.2023.5.20.0002
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Atleta Profissional · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010500820245070032
Processo nº 0001050-08.2024.5.07.0032
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Atleta Profissional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010485720235100010
Processo nº 0001048-57.2023.5.10.0010
Gabinete da Presidencia
FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Atleta Profissional · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006456320255050461
Processo nº 0000645-63.2025.5.05.0461
1ª Vara do Trabalho de Itabuna
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Anotação na CTPS · Multa do Artigo 477 da CLT · Atleta Profissional
- TRT19Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006988220165190004
Processo nº 0000698-82.2016.5.19.0004
GAB DES ANNE INOJOSA
Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário in Natura · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006744720245230009
Processo nº 0000674-47.2024.5.23.0009
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Restituição/Indenização de Despesas · Seguro de Vida · Gratificação de Férias · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Sal
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00008767220235080010
Processo nº 0000876-72.2023.5.08.0010
Gabinete da Presidencia
Atleta Profissional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · FGTS · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007497320245100001
Processo nº 0000749-73.2024.5.10.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Atleta Profissional
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00119651120235180141
Processo nº 0011965-11.2023.5.18.0141
Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro de Vida · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Ar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113358020235150094
Processo nº 0011335-80.2023.5.15.0094
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Atleta Profissional · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007694920245210004
Processo nº 0000769-49.2024.5.21.0004
Gabinete da Presidencia
Atleta Profissional · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Estabilidade Acidentária
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011348420255200008
Processo nº 0001134-84.2025.5.20.0008
8ª Vara do Trabalho de Aracaju
Atleta Profissional · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010918120255110014
Processo nº 0001091-81.2025.5.11.0014
14ª Vara do Trabalho de Manaus
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · FGTS · Salário Vencido/Retido · Atleta Profissional
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004701220255190063
Processo nº 0000470-12.2025.5.19.0063
VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010333620235200002
Processo nº 0001033-36.2023.5.20.0002
Gab. Des. João Bosco
Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006836920245230086
Processo nº 0000683-69.2024.5.23.0086
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Legitimidade Ativa e Passiva · Atleta Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008196120245230023
Processo nº 0000819-61.2024.5.23.0023
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Atleta Profissional
- TRT22Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001029320255220103
Processo nº 0000102-93.2025.5.22.0103
GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Abono · FGTS · Depósito/Diferenças · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Atleta Profissional
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013203920245130008
Processo nº 0001320-39.2024.5.13.0008
Gabinete da Vice Presidência
FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Atleta Profissional
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005456920255230021
Processo nº 0000545-69.2025.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Ação Anulatória · Arbitragem · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Atlet
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000322720225130008
Processo nº 0000032-27.2022.5.13.0008
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
Descontos Previdenciários · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004698220255130034
Processo nº 0000469-82.2025.5.13.0034
7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Reconhecimento de Relação de Emprego · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003214820255200011
Processo nº 0000321-48.2025.5.20.0011
Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111683120235180013
Processo nº 0011168-31.2023.5.18.0013
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Atleta Profissional · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003512920235140041
Processo nº 0000351-29.2023.5.14.0041
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
CTPS · FGTS · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007913920245130034
Processo nº 0000791-39.2024.5.13.0034
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009062320245130014
Processo nº 0000906-23.2024.5.13.0014
Gabinete da Vice Presidência
Anotação/Baixa/Retificação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Da
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005918120245140041
Processo nº 0000591-81.2024.5.14.0041
VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
Anotação na CTPS · Sucumbenciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Atleta Profi
- TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007985020245190006
Processo nº 0000798-50.2024.5.19.0006
GAB DES ANTONIO CATAO
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00213631920205040030
Processo nº 0021363-19.2020.5.04.0030
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Atleta Profissional · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003578020245140403
Processo nº 0000357-80.2024.5.14.0403
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Atleta Profissional
- TRT13Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013401920235130023
Processo nº 0001340-19.2023.5.13.0023
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
FGTS · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Atleta Profissional
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006705820245220002
Processo nº 0000670-58.2024.5.22.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES
Mudança de Turno · Honorários na Justiça do Trabalho · Administração Pública · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Produtividade · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Atleta Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013401820185010029
Processo nº 0101340-18.2018.5.01.0029
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · Prêmio · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional Noturno · Atleta Profissional
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006818720245220002
Processo nº 0000681-87.2024.5.22.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR TESSIO DA SILVA TORRES
Multa de 40% do FGTS · Atos executórios · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Atleta Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004625120225100011
Processo nº 0000462-51.2022.5.10.0011
Gabinete da Presidencia
Rescisão Indireta · FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Férias Proporcionais · Atleta Profissional · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009943120245130024
Processo nº 0000994-31.2024.5.13.0024
5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009531820245130007
Processo nº 0000953-18.2024.5.13.0007
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Acidente de Trabalho · Sucumbenciais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Atleta Profissional
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