Jurisprudência sobre Permanência
1.140 decisões públicas tratam de Permanência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Permanência
Calculado de 1.211 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Permanência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010661320105050030
Processo nº 0001066-13.2010.5.05.0030
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Adicional de Risco · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Permanência · Prêmio · Salá
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009484120215020087
Processo nº 1000948-41.2021.5.02.0087
SDI-1 - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019044920175050631
Processo nº 0001904-49.2017.5.05.0631
Gab. Des. Viviane Leite
Anotação na CTPS · Divisor de Horas Extras · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 1
- TJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00008628720268250001
Processo nº 0000862-87.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Citação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Permanência · Abono de Permanência
- TJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00009269720268250001
Processo nº 0000926-97.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Abono de Permanência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Permanência
- TJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00006169120268250001
Processo nº 0000616-91.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Permanência · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Abono de Permanência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação
- TJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00006108420268250001
Processo nº 0000610-84.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) · Abono de Permanência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação · Permanência
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013893020175050464
Processo nº 0001389-30.2017.5.05.0464
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Anotação na CTPS · Gratificação · Intervalo Intrajornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Natureza Jurídica da Parcela/
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006772820235050012
Processo nº 0000677-28.2023.5.05.0012
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Permanência · Adicional de Periculosidade · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011688920155050020
Processo nº 0001168-89.2015.5.05.0020
Gab. Des. Cristina Azevedo
Auxílio/Tíquete Alimentação · Equiparação Salarial · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Permanência · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002796620255050641
Processo nº 0000279-66.2025.5.05.0641
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
CTPS · Anotação na CTPS · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Adicional Noturno · Férias · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Permanência · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001647720255050016
Processo nº 0000164-77.2025.5.05.0016
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Piso Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Permanência · Adicional de Periculosidade · D
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020352420125020262
Processo nº 0002035-24.2012.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Multa Prevista em Norma Coletiva · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Procuração · Adicional de Hora Extra · Salário Vencido/Retido · Levantamento/Liberação · Provas · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Indenização · Revelia · Liberação/Entrega das Guias · Décim
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004921820185050027
Processo nº 0000492-18.2018.5.05.0027
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Multa Prevista em Norma Coletiva · Permanência · Adicional de Periculosidade
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01297008520095050022
Processo nº 0129700-85.2009.5.05.0022
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LOURDES LINHARES
Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Ente Público · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Indenização · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · P
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007311420115050012
Processo nº 0000731-14.2011.5.05.0012
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULINO COUTO
Adicional de Risco · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Permanênc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013885120175050462
Processo nº 0001388-51.2017.5.05.0462
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111017220225150114
Processo nº 0011101-72.2022.5.15.0114
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Permanência · Reconhecimento de Relação de Emprego · intervalo Interjonadas · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Comissões - Alteração ou Supressão · Adicional Noturno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Alimentação · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021089320125020262
Processo nº 0002108-93.2012.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Suspeição · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Dos Auxiliares da Justiça · Juros · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020473520125020263
Processo nº 0002047-35.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Férias Proporcionais · Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Aviso Prévio · Expurgos Inflacionários · Provas · Adicional de Hora Extra · intervalo Interjonadas · Saldo de Salário · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · FGTS · Mu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002559720235020051
Processo nº 1000255-97.2023.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Abono · Extrajudicial · Termo de Rescisão Contratual · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Condições da Ação · Multa do Artigo 477 da CLT · Cláusula Penal · Comissões e Percentuais · Permanência · Quitação · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011433420175050464
Processo nº 0001143-34.2017.5.05.0464
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Contratuais · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Permanência · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário Propo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007488120155020048
Processo nº 0000748-81.2015.5.02.0048
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Emergência · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Nulidade · Adicional de Hora Extra · Faltas · Abono · Contratuais · Correção Monetária · Obstativa · Assistência Judiciária Gratuita · Despedida/Dispensa Imotivada · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003243320245140131
Processo nº 0000324-33.2024.5.14.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Competência da Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Férias · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Permanência · Gratificação de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007394320205020205
Processo nº 1000739-43.2020.5.02.0205
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Restituição/Indenização de Despesas · Despesa com Deslocamento · Depósito/Diferenças · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde · Prêmio · Indenização por Dano Material · Fruição/Gozo · Indenização por Dano Moral · Trabalho Externo · ind
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00110692220215150011
Processo nº 0011069-22.2021.5.15.0011
Gabinete da Presidencia
Equipamento de Proteção Individual - EPI · Acidente de trabalho · Acidente de Trabalho · Contratuais · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Permanência · Base de Cálculo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00022607120115020038
Processo nº 0002260-71.2011.5.02.0038
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Correção Monetária · indenização Adicional · Indenização · Aviso Prévio · Compensação de Jornada · Adicional de Periculosidade · Faltas · Expurgos Inflacionários · Liberação/Entrega das Guias · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Multa
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005923420215050005
Processo nº 0000592-34.2021.5.05.0005
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Adicional de Risco · Permanência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002281820235020374
Processo nº 1000228-18.2023.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Gratificação de Férias · Permanência · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Férias Proporcionais · Gratificação de Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004921820185050027
Processo nº 0000492-18.2018.5.05.0027
Gabinete da Presidencia
Cálculo/Repercussão · Depósito/Diferenças · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Permanência · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006577620155050025
Processo nº 0000657-76.2015.5.05.0025
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Permanência · Adicional de Risco · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004124320215050611
Processo nº 0000412-43.2021.5.05.0611
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Permanência · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019681920175050612
Processo nº 0001968-19.2017.5.05.0612
Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Anotação na CTPS · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001173520215020073
Processo nº 1000117-35.2021.5.02.0073
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Permanência · Outros Adicionais · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000704920215230023
Processo nº 0000070-49.2021.5.23.0023
Gabinete da Presidencia
Desconfiguração de Justa Causa · Permanência · Adicional Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Acidente de Trabalho · Correção Monetária · Outros Agentes Insalubres · Doença Ocupacional · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Anotação/Baixa/Retif
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000956520215050281
Processo nº 0000095-65.2021.5.05.0281
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Permanência · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Expurgos Inflacionários · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Ho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003889820215020443
Processo nº 1000388-98.2021.5.02.0443
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Depósito/Diferenças · Reflexos · Feriado em Dobro · Férias Proporcionais · Adicional Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Cálculo/Repercussão · Anotação/Baixa/Retificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização · Aviso Prévio · Perman
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010245320185010013
Processo nº 0101024-53.2018.5.01.0013
Gabinete da Presidencia
Permanência · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Ônus da Prova · Legitimidade Ativa e Passiva · Outros Abonos · Competência · Preclusão / Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001296020225230101
Processo nº 0000129-60.2022.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Permanência · Insalubridade
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