Agravo de Petição nº 00024106920105020464
Processo nº 0002410-69.2010.5.02.0464
SDI-3 - Cadeira 8
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Abono · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assiduidade · Dedicação Integral · Emergência · Faltas · Permanência · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade · Adicional de Risco · Adicional de Transferência · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Sócio/Acionista · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Contribuição SindicalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoCompensação de JornadaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosAbono PecuniárioBase de CálculoFérias ColetivasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalOutras Relações de TrabalhoAbonoAdicionalDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAssiduidadeDedicação IntegralEmergênciaFaltasPermanênciaAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de InsalubridadeAdicional de PenosidadeAdicional de PericulosidadeAdicional de ProdutividadeAdicional de RiscoAdicional de TransferênciaBase de CálculoLixo UrbanoBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosSócio/AcionistaEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002410-69.2010.5.02.0464 · SDI-3 - Cadeira 8 · julgado em 28/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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