Jurisprudência sobre Tarefa
1.010 decisões públicas tratam de Tarefa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Tarefa
Calculado de 1.091 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Tarefa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016107420195020604
Processo nº 1001610-74.2019.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Competência Territorial · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniár
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00613000720095020441
Processo nº 0061300-07.2009.5.02.0441
14ª Turma - Cadeira 3
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indeniza
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017850720115100002
Processo nº 0001785-07.2011.5.10.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Tarefa · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Subempreitada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10010684820245020065
Processo nº 1001068-48.2024.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
Vale Transporte · Aviso Prévio · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Trabalho aos Domingos · Anotação/Retenção da CTPS · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Adicional de Hora Extra · Grupo Econômico
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011170620235020007
Processo nº 1001117-06.2023.5.02.0007
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Tarefa · Multa de 40% do FGTS · Devolução/Retenção · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Salário Vencido/Retido · Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002962720235020710
Processo nº 1000296-27.2023.5.02.0710
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Férias Proporcionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Aviso Prévio · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Tarefa · Multa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00026742120115020054
Processo nº 0002674-21.2011.5.02.0054
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Expurgos Inflacionários · Subempreitada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Depósito/Diferenças · Vale Transporte · Tarefa · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Assistência Judiciária Gratuita · Saldo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10017131620175020713
Processo nº 1001713-16.2017.5.02.0713
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Tarefa · Levantamento/Liberação · Proporcional · Adicional de Transferência · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito/Diferenças · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Salário por Fora -
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004531620225020716
Processo nº 1000453-16.2022.5.02.0716
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Tarefa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005987120235020608
Processo nº 1000598-71.2023.5.02.0608
Gabinete da Presidencia
indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Tarefa · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Vencido/Retido · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT16Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00171886720195160002
Processo nº 0017188-67.2019.5.16.0002
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Junior
Adicional de Periculosidade · Despesa com Deslocamento · Tarefa · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Reflexos · Ferramentas Próprias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021332020135020053
Processo nº 0002133-20.2013.5.02.0053
Gabinete da Presidencia
Indenização · Férias Proporcionais · Atos Discriminatórios · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Produção · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Seguro Desemprego · Equipamento de Proteção I
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008462720195050021
Processo nº 0000846-27.2019.5.05.0021
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Reflexos · Tarefa · Despesa com Deslocamento · Uniforme
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00034171220135020070
Processo nº 0003417-12.2013.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Indenização · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Levantamento/Liberação · Aplicabilidade · Adicional de Transferência · Décimo Terceiro Salári
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011107620225020321
Processo nº 1001110-76.2022.5.02.0321
Gabinete da Presidencia
Extrajudicial · Saldo de Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Grupo Econômico · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Tra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012248120195060141
Processo nº 0001224-81.2019.5.06.0141
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Despesa com Deslocamento · Tarefa · Recuperação Judicial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007449320195050121
Processo nº 0000744-93.2019.5.05.0121
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Restituição/Indenização de Despesas · Tarefa · Adicional de Periculosidade · Gratificação Anual · Despesa com Deslocamento
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012366320235130011
Processo nº 0001236-63.2023.5.13.0011
Vara do Trabalho de Patos
Tarefa · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000218720225020201
Processo nº 1000021-87.2022.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
Tarefa · Terceirização/Tomador de Serviços · Intervalo Intrajornada · Contratuais · Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prêmio · Honorários Advocatícios · Produção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006964220205020291
Processo nº 1000696-42.2020.5.02.0291
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Multa Convencional · Adicional de Insalubridade · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Ente Público · Tarefa · Horas Extras · Feriado em Dobro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012612720205020381
Processo nº 1001261-27.2020.5.02.0381
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Banco de Horas · Tarefa · Intervalo Intrajornada · Gratificação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Descontos Salariais - Devolução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023093620195050463
Processo nº 0002309-36.2019.5.05.0463
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Reflexos · Gratificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Tarefa · Adicional de Periculosidade · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004043920225020242
Processo nº 1000404-39.2022.5.02.0242
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Tarefa · Terceirização/Tomador de Serviços · Contratuais · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Horas Extras · Nulidade · Produção · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004835720205020381
Processo nº 1000483-57.2020.5.02.0381
Gabinete da Presidencia
Tarefa · Custas · Contratuais · Descontos Salariais - Devolução · Arquivamento · Produção · Terceirização / Tomador de Serviços · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00002709720155020331
Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007990620215020391
Processo nº 1000799-06.2021.5.02.0391
Gabinete da Presidencia
Litigância de Má Fé · Ferramentas Próprias · Descontos Salariais - Devolução · Trabalho Externo · Honorários na Justiça do Trabalho · Despesa com Deslocamento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Tarefa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109892520205150001
Processo nº 0010989-25.2020.5.15.0001
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Produção · Cerceamento de Defesa · intervalo Interjonadas · Tarefa · Intervalo Intrajornada · Periculosidade · Salário/Diferença Salarial · Terceirização / Tomador de Serviços · Contratuais · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012014520205020384
Processo nº 1001201-45.2020.5.02.0384
Gabinete da Presidencia
Intervalo Interjornada · Descontos Salariais - Devolução · Tarefa · Contratuais · Horas Extras · Produção · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Terceirizaçã
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10003180620225020004
Processo nº 1000318-06.2022.5.02.0004
Gabinete da Presidencia
Tarefa · Produção · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Anotação / Baixa / Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Justa Causa / Falta Grave · Terceirização / Tomador de Se
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006629620185050121
Processo nº 0000662-96.2018.5.05.0121
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Assistência Judiciária Gratuita · Depósito/Diferenças · Ente Público · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Uniforme · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · H
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201375820145040201
Processo nº 0020137-58.2014.5.04.0201
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Ferramentas Próprias · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Férias Proporcionais · Sócio/Acionista · Subempreitada · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010714920145020007
Processo nº 0001071-49.2014.5.02.0007
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107736120205150099
Processo nº 0010773-61.2020.5.15.0099
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- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005117820195050030
Processo nº 0000511-78.2019.5.05.0030
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- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
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Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006784920135020011
Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
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Reconhecimento de Relação de Emprego · Técnico em Radiologia · Judicial · Salário Substituição · Adicional de Produtividade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Advertência/Suspensão · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107666920205150099
Processo nº 0010766-69.2020.5.15.0099
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
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