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Assunto

Jurisprudência sobre Radialistas

364 decisões públicas tratam de Radialistas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Como os tribunais decidem: Radialistas

38% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 364 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões sobre Radialistas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    Tribunal Pleno - Cadeira 29

    inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012389020115020033

    Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003355720155020084

    Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00029541320145020013

    Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013

    13ª Turma - Cadeira 5

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019357320245020022

    Processo nº 1001935-73.2024.5.02.0022

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

    Equiparação Salarial · Salário / Pagamento · Radialistas · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Saldo de Salário · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023416720145020441

    Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441

    SDI-6 - Cadeira 10

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007270920155020371

    Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020166420125020085

    Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085

    Tribunal Pleno - Cadeira 52

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013756520115020003

    Processo nº 0001375-65.2011.5.02.0003

    18ª Turma - Cadeira 4

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012273320145020073

    Processo nº 0001227-33.2014.5.02.0073

    SDI-7 - Cadeira 4

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008993320255020063

    Processo nº 1000899-33.2025.5.02.0063

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Radialistas · Adicional Noturno · Trabalho aos Domingos · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Atos Discriminatórios

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010248120145020005

    Processo nº 0001024-81.2014.5.02.0005

    Tribunal Pleno - Cadeira 45

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000488820115020002

    Processo nº 0000048-88.2011.5.02.0002

    17ª Turma - Cadeira 3

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002585720155020081

    Processo nº 0000258-57.2015.5.02.0081

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005447920155020034

    Processo nº 0000544-79.2015.5.02.0034

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025658720105020071

    Processo nº 0002565-87.2010.5.02.0071

    SDI-1 - Cadeira 6

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00029458320115020004

    Processo nº 0002945-83.2011.5.02.0004

    5ª Turma - Cadeira 5

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011488520255020385

    Processo nº 1001148-85.2025.5.02.0385

    9ª Turma - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Radialistas · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Nulidade · Indenização por Dano Estético · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006869620115020075

    Processo nº 0000686-96.2011.5.02.0075

    16ª Turma - Cadeira 5

    Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Aplicabilidade · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profi

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002327720135020033

    Processo nº 0000232-77.2013.5.02.0033

    Tribunal Pleno - Cadeira 40

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / Prorrogação · Revisão ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002209520145020011

    Processo nº 0000220-95.2014.5.02.0011

    SDI-6 - Cadeira 2

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005365020155020019

    Processo nº 0000536-50.2015.5.02.0019

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00022755320125020087

    Processo nº 0002275-53.2012.5.02.0087

    Tribunal Pleno - Cadeira 29

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003157320145020481

    Processo nº 0000315-73.2014.5.02.0481

    Tribunal Pleno - Cadeira 74

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010310720145020027

    Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007226520145020033

    Processo nº 0000722-65.2014.5.02.0033

    SDI-3 - Cadeira 9

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / Prorrogação · Revisão ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00027003220105020061

    Processo nº 0002700-32.2010.5.02.0061

    18ª Turma - Cadeira 4

    Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Aplicabilidade · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profi

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00019498920125020056

    Processo nº 0001949-89.2012.5.02.0056

    6ª Turma - Cadeira 3

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008619320255020039

    Processo nº 1000861-93.2025.5.02.0039

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento Sindical · Radialistas · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Base de Cálculo · Salário por Acú

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011553220145020013

    Processo nº 0001155-32.2014.5.02.0013

    14ª Turma - Cadeira 1

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013048520245020069

    Processo nº 1001304-85.2024.5.02.0069

    13ª Turma - Cadeira 5

    Enquadramento Sindical · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Radialistas · Enquadramento/Classificação · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Fer

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10020334520255020015

    Processo nº 1002033-45.2025.5.02.0015

    15ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral · Radialistas

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00003285420155020411

    Processo nº 0000328-54.2015.5.02.0411

    Tribunal Pleno - Cadeira 55

    Utilização de bens públicos · Nulidade - Ausência de Citação · Capacidade Civil · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Enquadramento Sindical · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Extrajudicial · Judicial · Menor · Mulhe

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10028368220255020385

    Processo nº 1002836-82.2025.5.02.0385

    5ª Vara do Trabalho de Osasco

    Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Radialistas · Salário Substituição · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019557020255020041

    Processo nº 1001955-70.2025.5.02.0041

    41ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Radialistas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Periculosidade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017130620225020013

    Processo nº 1001713-06.2022.5.02.0013

    17ª Turma - Cadeira 1

    Dano Moral / Material · Radialistas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00026225920105020054

    Processo nº 0002622-59.2010.5.02.0054

    SDC - Cadeira 6

    Abusividade / Ilegalidade · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010464820245020078

    Processo nº 1001046-48.2024.5.02.0078

    14ª Turma - Cadeira 2

    Jornalistas · Radialistas · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Condições Degradantes · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00027530720115020084

    Processo nº 0002753-07.2011.5.02.0084

    Tribunal Pleno - Cadeira 4

    Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Aplicabilidade · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profi

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00000167120135020048

    Processo nº 0000016-71.2013.5.02.0048

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014778020145020036

    Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036

    18ª Turma - Cadeira 4

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012726620105020044

    Processo nº 0001272-66.2010.5.02.0044

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Extensão / Prorrogação

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023363820155020044

    Processo nº 0002336-38.2015.5.02.0044

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação Semestral · Incorporação · Outras Gratificações · Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001925120205020383

    Processo nº 1000192-51.2020.5.02.0383

    6ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Radialistas · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constituci

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007416520125020090

    Processo nº 0000741-65.2012.5.02.0090

    Órgão Especial - Cadeira 22

    Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00019188420105020009

    Processo nº 0001918-84.2010.5.02.0009

    SDI-2 - Cadeira 4

    Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Aplicabilidade · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profi

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015418020155020028

    Processo nº 0001541-80.2015.5.02.0028

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00003909820145020033

    Processo nº 0000390-98.2014.5.02.0033

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Aplicabilidade · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profi

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017667020245020383

    Processo nº 1001766-70.2024.5.02.0383

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31

    Honorários na Justiça do Trabalho · Radialistas · FGTS · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019421320255020707

    Processo nº 1001942-13.2025.5.02.0707

    7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Radialistas · Obstativa · Indenização por Dano Moral · Dispensa Discriminatória

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014292920245020077

    Processo nº 1001429-29.2024.5.02.0077

    Tribunal Pleno - Cadeira 37

    Dano Moral / Material · Radialistas · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014501620245020041

    Processo nº 1001450-16.2024.5.02.0041

    SDI-7 - Cadeira 4

    Enquadramento Sindical · Sucumbenciais · Radialistas · Acúmulo de Função · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001752720245020075

    Processo nº 1000175-27.2024.5.02.0075

    Órgão Especial - Cadeira 4

    Radialistas · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015525320245020036

    Processo nº 1001552-53.2024.5.02.0036

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Radialistas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral

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