Jurisprudência sobre Radialistas
941 decisões públicas tratam de Radialistas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Radialistas
Calculado de 1.207 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Radialistas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00119787820225150092
Processo nº 0011978-78.2022.5.15.0092
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Categoria Profissional Especial · Radialistas · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10021326520245020042
Processo nº 1002132-65.2024.5.02.0042
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Abono · Outros Abonos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Radialistas · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013729520175050010
Processo nº 0001372-95.2017.5.05.0010
Gab. Des. Viviane Leite
Radialistas · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017170220245020004
Processo nº 1001717-02.2024.5.02.0004
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Radialistas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Intervalo Intrajornada · Enquadramento Sindical · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007968820235010050
Processo nº 0100796-88.2023.5.01.0050
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Gratificação por Tempo de Serviço · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Radialistas · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005512320235010068
Processo nº 0100551-23.2023.5.01.0068
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Radialistas
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004443920255230051
Processo nº 0000444-39.2025.5.23.0051
1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
Competência da Justiça do Trabalho · Provas em geral · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Salário / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010307620215010006
Processo nº 0101030-76.2021.5.01.0006
Gabinete da Presidencia
Radialistas · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno · Reflexos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004546520225010033
Processo nº 0100454-65.2022.5.01.0033
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Radialistas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008067720235020051
Processo nº 1000806-77.2023.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Radialistas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Hora Extra/Intervalo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011852320225020384
Processo nº 1001185-23.2022.5.02.0384
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Férias Proporcionais · Reflexos · Radialistas · FGTS · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011167720225020032
Processo nº 1001116-77.2022.5.02.0032
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Enquadramento Sindical · intervalo Interjonadas · Multa de 40% do FGTS · Radialistas · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009932820235020070
Processo nº 1000993-28.2023.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Radialistas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009946120205010073
Processo nº 0100994-61.2020.5.01.0073
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Adicional Noturno · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Radialistas · Adicional de Hora Extra
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003900520235050032
Processo nº 0000390-05.2023.5.05.0032
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Honorários na Justiça do Trabalho · Radialistas · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Gratificação · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS · Indenização por
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007218320225010050
Processo nº 0100721-83.2022.5.01.0050
Gabinete da Presidencia
Radialistas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10007169020225020023
Processo nº 1000716-90.2022.5.02.0023
Gabinete da Presidencia
Radialistas · Reajuste Salarial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008484020215010055
Processo nº 0100848-40.2021.5.01.0055
Gabinete da Presidencia
Categoria Profissional · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Diferenças por Desvio de Função · Radialistas
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205021420215040025
Processo nº 0020502-14.2021.5.04.0025
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Radialistas · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012267320205020088
Processo nº 1001226-73.2020.5.02.0088
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Radialistas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Ente Público · Saldo de Salário · Preparo · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111531820145010024
Processo nº 0011153-18.2014.5.01.0024
Gabinete da Presidencia
Abono · Adicional de Hora Extra · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Horas Extras · Reflexos · Preclusão / Coisa Julgada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Acúmulo de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Cerceamento de Defesa · Multa Prevista em Norma Cole
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003351020225010032
Processo nº 0100335-10.2022.5.01.0032
Gabinete da Presidencia
Valor da Causa · Radialistas · Assistência Judiciária Gratuita · Cargo de Confiança · Adicional Noturno · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007173520215010065
Processo nº 0100717-35.2021.5.01.0065
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Radialistas
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10007947720225020381
Processo nº 1000794-77.2022.5.02.0381
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Radialistas · Horas Extras · Divisor · Pré-contratação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005902820215050017
Processo nº 0000590-28.2021.5.05.0017
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Radialistas · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Grupo Econômico
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103081220215150004
Processo nº 0010308-12.2021.5.15.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Radialistas · Multa Prevista em Norma Coletiva · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Reflexos
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003986420235050037
Processo nº 0000398-64.2023.5.05.0037
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Honorários na Justiça do Trabalho · Radialistas · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004055620235050037
Processo nº 0000405-56.2023.5.05.0037
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Honorários na Justiça do Trabalho · Radialistas · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10010955820205020069
Processo nº 1001095-58.2020.5.02.0069
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Radialistas · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002724420215010056
Processo nº 0100272-44.2021.5.01.0056
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Intervalo Intrajornada · Enquadramento Sindical · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Categoria Profissional · Radialistas · Salário/Diferença Salarial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002442920215010007
Processo nº 0100244-29.2021.5.01.0007
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Ônus da Prova · Radialistas · Reflexos · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206258620195040023
Processo nº 0020625-86.2019.5.04.0023
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Radialistas · Multa do Artigo 477 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005634020205050030
Processo nº 0000563-40.2020.5.05.0030
Gabinete da Presidencia
Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Radialistas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007101020215020382
Processo nº 1000710-10.2021.5.02.0382
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Radialistas · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006238520205010077
Processo nº 0100623-85.2020.5.01.0077
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Descontos Previdenciários · Radialistas · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Reflex
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001334520225020043
Processo nº 1000133-45.2022.5.02.0043
Gabinete da Presidencia
Radialistas · Enquadramento Sindical · Gratificação de Função · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cargo de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011244320225020068
Processo nº 1001124-43.2022.5.02.0068
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Reconhecimento de Relação de Emprego · Dano Moral / Material · Multa de 40% do FGTS · Radialistas · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013901720175010017
Processo nº 0101390-17.2017.5.01.0017
Gabinete da Presidencia
Radialistas · Reflexos · Contratuais · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000652620235050195
Processo nº 0000065-26.2023.5.05.0195
Gab. Des. Viviane Leite
Radialistas · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01010729120215010082
Processo nº 0101072-91.2021.5.01.0082
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Processo nº 0020174-83.2022.5.04.0305
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