Jurisprudência sobre Plano de Incentivo
1.014 decisões públicas tratam de Plano de Incentivo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Plano de Incentivo
Calculado de 1.152 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Plano de Incentivo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00205562420145040025
Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025
Gabinete Janney Camargo Bina
Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00124563120155150028
Processo nº 0012456-31.2015.5.15.0028
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Contratuais · Plano de Incentivo · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Grat
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00101053620165150130
Processo nº 0010105-36.2016.5.15.0130
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Contratuais · Plano de Incentivo · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Correção Monetária · Reflexos · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Licença Prêmio · Reaju
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004673420225010043
Processo nº 0100467-34.2022.5.01.0043
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Salário in Natura · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Transação · Correção Monetária · Contratuais · Horas Extras · Prêmio · Décimo Terceiro Salário · intervalo Interjonadas · Aviso
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00126119720155150007
Processo nº 0012611-97.2015.5.15.0007
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Contratuais · Plano de Incentivo · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Supressão/Redução de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003239520205010054
Processo nº 0100323-95.2020.5.01.0054
Gabinete da Presidencia
isonomia/Diferença Salarial · intervalo Interjonadas · Prêmio · Horas Extras · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Plano de Cargos e Salários · Adicional de Horas Extras · Outras Relações de Trabalho · Gratificação por Tempo de Serviço · Prêmio · Adicional de Hora Extra
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205164420215040721
Processo nº 0020516-44.2021.5.04.0721
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Fonte de Custeio · Plano de Incentivo · FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salá
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00032822120125020042
Processo nº 0003282-21.2012.5.02.0042
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Contratuais · Base de Cálculo · Procuração · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Sucumbência · Restituição/Indenização de Despesas · Hora Extra - Integração · Transação · Reenquadramento · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Periculosidade ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008923820235050421
Processo nº 0000892-38.2023.5.05.0421
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Horas Extras · Plano de Incentivo · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Plano de Cargos e Salários · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003378020115050020
Processo nº 0000337-80.2011.5.05.0020
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES
Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Plano de Incentivo · Prêmio · Reajuste Salarial · Ajuda Quilometragem · CTPS · Enquadramento/Classificação · Horas Extras · Im
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004754320125050010
Processo nº 0000475-43.2012.5.05.0010
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Gratificação · Integração em Verbas Rescisórias · Plano de Incentivo · Reflexos · Médicos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00503008020095050035
Processo nº 0050300-80.2009.5.05.0035
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR
Plano de Incentivo · Base de Cálculo · Complementação de Benefício Previdenciário · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00250702220235240001
Processo nº 0025070-22.2023.5.24.0001
Gab. Des. César Palumbo Fernandes
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Plano de Incentivo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Divisor · Quebra de Caixa · indenização por Tempo de Serviço · Prescrição
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003674720175050201
Processo nº 0000367-47.2017.5.05.0201
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Documental · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Plano de Incentivo · FGTS · Acúmulo de Função · Alteração da Jornada
- TRT14Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00007638720195140141
Processo nº 0000763-87.2019.5.14.0141
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Incentivo · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Grupo Econômico
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110976720205150126
Processo nº 0011097-67.2020.5.15.0126
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Caixa de Previdência · Plano de Incentivo · Correção Monetária · Responsabilidade · Complementação de Benefício Previdenciário · Custas / Emolumentos · Contribuições Previdenciárias · Previ e Cassi/BB · Intimação / Notificação
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00208080720215040405
Processo nº 0020808-07.2021.5.04.0405
Gabinete da Presidencia
Fonte de Custeio · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Abono · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Função · Quebra de Caixa · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio · Plano de demissão Volu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00021786320175050291
Processo nº 0002178-63.2017.5.05.0291
Gab. Des. Viviane Leite
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Plano de Incentivo · Divisor de Horas Extras · FGTS · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Acordo Individual e/ou Co
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010011820195140041
Processo nº 0001001-18.2019.5.14.0041
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Equiparação Salarial · Plano de Incentivo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Grupo Econômico
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005119420175050015
Processo nº 0000511-94.2017.5.05.0015
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Contratuais · Plano de Incentivo · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Semestral · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Reajuste Salarial
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00018248520175050631
Processo nº 0001824-85.2017.5.05.0631
Gab. Des. Luís Carneiro
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Plano de Incentivo · FGTS · Acúmulo de Função · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006836420215050025
Processo nº 0000683-64.2021.5.05.0025
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Plano de Incentivo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Periculosidade
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00007108420195120037
Processo nº 0000710-84.2019.5.12.0037
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Valor da Causa · Plano de Cargos e Salários · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Incentivo · Horas Extras
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 10010602120195020203
Processo nº 1001060-21.2019.5.02.0203
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Plano de Incentivo · Aviso Prévio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Férias Proporcionais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10012577920195020201
Processo nº 1001257-79.2019.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Contratual · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Plano de Incentivo · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Horas Extras · Depósito/Diferenças · Plano de demissão Voluntária/I
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005408920235050030
Processo nº 0000540-89.2023.5.05.0030
30ª Vara do Trabalho de Salvador
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dano Moral / Material · Extrajudicial · Plano de Incentivo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006426520145040512
Processo nº 0000642-65.2014.5.04.0512
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Incentivo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Quitação
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117235720205150071
Processo nº 0011723-57.2020.5.15.0071
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Fazenda Pública · Base de Cálculo · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Prêmio · Penhora / Depósito/ Avaliação · Horas Extras · Juros de Mora · Juros de Mora · Honorários Profissionais · Plan
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008426720175090661
Processo nº 0000842-67.2017.5.09.0661
Gabinete da Presidencia
Gratificação Semestral · Imposto de Renda · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Gratificação por Tempo de Serviço · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Anotação/Baixa/Retificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009096920195010248
Processo nº 0100909-69.2019.5.01.0248
Gabinete da Presidencia
Bancários · Prêmio · Prêmio · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Correção Monetária · Plano de Incentivo · Correção Monetária · Adicional · FGTS · CTPS · Outras Relações de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Ônus da Prova ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00003284720175090651
Processo nº 0000328-47.2017.5.09.0651
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Aposentadoria · Férias Proporcionais · Indenização / Terço Constitucional · Correção Monetária · Anotação / Baixa / Retificação · Imposto de Renda · Saldo de Salário · Base de Cálculo · Plano de Incentivo · Contratuais · Divisor · Gra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110484620205150087
Processo nº 0011048-46.2020.5.15.0087
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Caixa de Previdência · Correção Monetária · Complementação de Benefício Previdenciário · Plano de Incentivo · Contribuições Previdenciárias · Custas / Emolumentos · Intimação / Notificação · Responsabilidade · Assistência Judiciária Gratuita ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002891820175050342
Processo nº 0000289-18.2017.5.05.0342
Gabinete da Presidencia
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